{"id":70924,"date":"2023-01-20T09:52:52","date_gmt":"2023-01-20T14:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/adf-magazine.com\/?p=70924"},"modified":"2023-02-02T12:45:41","modified_gmt":"2023-02-02T17:45:41","slug":"tempo-de-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adf-magazine.com\/pt-pt\/2023\/01\/tempo-de-agir\/","title":{"rendered":"Tempo de Agir"},"content":{"rendered":"

EQUIPA DA ADF<\/p>\n

Frotas de pesca estrangeiras tiveram como alvo a costa do continente africano durante d\u00e9cadas, devastando as unidades populacionais de peixe, privando milh\u00f5es de pessoas em rendimento e alimento e destruindo o ecossistema.<\/p>\n

Mas os especialistas afirmam que existem v\u00e1rias formas atrav\u00e9s das quais os pa\u00edses podem contra-atacar.<\/p>\n

Quando o Comit\u00e9 das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guin\u00e9 (FCWC) criou um Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigil\u00e2ncia (RMCSC), em Maio de 2021, especialistas viram isso como uma forma de combater a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN).<\/p>\n

Com sede em Tema, Gana, o centro ajuda pa\u00edses-membros do FCWC, nomeadamente Benin, Costa do Marfim, Gana, Lib\u00e9ria, Nig\u00e9ria e Togo, a gerirem os seus sectores pesqueiros. O centro est\u00e1 equipado com sistemas de rastreamento de embarca\u00e7\u00f5es e pode recolher dados de embarca\u00e7\u00f5es de pesca autorizadas em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o do RMCSC traz-nos um passo mais pr\u00f3ximo de ter abordagens coordenadas para medidas conjuntas, incluindo patrulhas para melhorar a seguran\u00e7a no dom\u00ednio mar\u00edtimo da nossa regi\u00e3o,\u201d Seraphin Dedi, secret\u00e1rio-geral do FCWC, disse ao GanaWeb.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Barcos de pesca atracados no porto de Zhoushan, China. REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolver bases de dados para rastrear o mundo sombrio de embarca\u00e7\u00f5es sinalizadas \u00e9 uma forma de combater a pesca INN.\u00a0<\/span><\/p>\n

As embarca\u00e7\u00f5es chinesas s\u00e3o conhecidas por i\u00e7arem \u201cbandeiras de conveni\u00eancia,\u201d que \u00e9 o uso de registos abertos africanos para pescarem em \u00e1guas que est\u00e3o al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos e o que se chama \u201cflagging in,\u201d que est\u00e1 ligado ao uso e abuso de regulamentos locais para atribu\u00edrem bandeira a uma embarca\u00e7\u00e3o de pesca operada por e pertencente a propriet\u00e1rios estrangeiros para que tenha um registo africano.\u00a0<\/span><\/p>\n

A China \u00e9 o pior infractor de pesca INN do mundo, de acordo com o \u00cdndice de Pesca INN, e lidera a maior frota de pesca em \u00e1guas long\u00ednquas do mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

As pr\u00e1ticas comerciais mar\u00edtimas ilegais custam aos pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental aproximadamente 1,95 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em rendimento familiar. A pesca INN tamb\u00e9m tem sido ligada a actos de pirataria, raptos e tr\u00e1fico de drogas, entre outros crimes.<\/p>\n

Em 2021, a Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental e a empresa de an\u00e1lise de intelig\u00eancia das pescas, Trygg Mat Tracking (TMT), uniram esfor\u00e7os com o Senegal num programa para promover a transpar\u00eancia entre os locais de pesca do pa\u00eds e livrar o pa\u00eds da pesca ilegal.<\/p>\n

O projecto de tr\u00eas anos, avaliado em aproximadamente 1,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, publica listas de licen\u00e7as de pesca actualizadas e registos de embarca\u00e7\u00f5es online. Tamb\u00e9m capacita pescadores artesanais para ajudar a fazer a monitoria do porto de Dakar assim como para participar nas decis\u00f5es governamentais relacionadas com as pescas.<\/p>\n

\u201cDiferentemente de outros pa\u00edses costeiros da regi\u00e3o, o Senegal possui experi\u00eancia de vigil\u00e2ncia participativa, e as suas autoridades reconhecem a sua import\u00e2ncia,\u201d Steve Trent, PCA e fundador da funda\u00e7\u00e3o, disse \u00e0 ADF. \u201cOs pescadores de pequena escala e as unidades locais de vigil\u00e2ncia trabalham de m\u00e3os dadas para prevenir, deter e eliminar a pesca INN. Este trabalho enfrenta limita\u00e7\u00f5es operacionais, t\u00e9cnicas e de financiamento, que o projecto ajudar\u00e1 a vencer.\u201d<\/p>\n

Em Mar\u00e7o de 2021, o Qu\u00e9nia ratificou o Acordo da Cidade do Cabo e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Padr\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o, Certifica\u00e7\u00e3o e Vigia do Pessoal das Embarca\u00e7\u00f5es de Pesca.<\/p>\n

Adoptado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional, em 2012, o acordo descreve os padr\u00f5es e regulamentos das embarca\u00e7\u00f5es de pesca para proteger as tripula\u00e7\u00f5es e os observadores dos locais de pesca, de acordo com Pew Charitable Trusts. As embarca\u00e7\u00f5es chinesas envolvidas na pesca INN t\u00eam a fama de n\u00e3o fornecer produtos alimentares, medicamentos e abrigo adequado para as tripula\u00e7\u00f5es, e os membros das tripula\u00e7\u00f5es, muitas vezes, s\u00e3o obrigados a trabalhar por longas horas em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis.<\/p>\n

Existem v\u00e1rias outras medidas que os pa\u00edses podem tomar para acabar com a pesca ilegal.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Pescadores puxam um barco de pesca artesanal para a costa, na Maurit\u00e2nia. AFP\/GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n

MELHORAR AS LEIS MAR\u00cdTIMAS LOCAIS<\/b><\/p>\n

Pode parecer simples, mas \u00e9 necess\u00e1rio que haja vontade pol\u00edtica, conscientiza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio mar\u00edtimo e contribui\u00e7\u00f5es das comunidades de pescadores para aprovar leis que resolvam de forma eficaz o problema da pesca INN.<\/p>\n

Aumentar as multas para os violadores de INN \u00e9 um factor de dissuas\u00e3o, Ian Ralby, especialista em seguran\u00e7a mar\u00edtima que j\u00e1 escreveu muito sobre quest\u00f5es relacionadas com as pescas, disse \u00e0 ADF.<\/p>\n

\u201cPenso que uma das coisas que deve ser feita \u00e9 mudar a din\u00e2mica de penaliza\u00e7\u00f5es, porque \u00e9 um c\u00e1lculo de risco-recompensa,\u201d disse Ralby, PCA da I.R. Consilium. \u201cSuponhamos que um Estado tenha, na verdade, vontade pol\u00edtica para prender e julgar infractores de INN. Caso o custo destas infrac\u00e7\u00f5es seja t\u00e3o baixo a ponto de ser apenas o custo de se fazer um neg\u00f3cio, ent\u00e3o, n\u00e3o far\u00e1 grande diferen\u00e7a para realmente deter a actividade. As leis devem ser ajustadas, dado o benef\u00edcio econ\u00f3mico imenso que vem com o envolvimento em pesca ilegal,\u201d<\/p>\n

Ralby citou Senegal como o exemplo de um pa\u00eds que aumentou drasticamente a sua multa por pesca ilegal para 1,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Num dos casos, o pa\u00eds cobrou 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares em multas, possibilitando que o pa\u00eds comprasse um novo barco de patrulha. A medida levou que menos arrast\u00f5es estrangeiros pescassem ilegalmente nas suas \u00e1guas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outros pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental que foram bem-sucedidos nesta \u00e1rea incluem Camar\u00f5es, Costa do Marfim, Gab\u00e3o e Gana.<\/p>\n

\u201cA coisa mais importante na realidade \u00e9 trabalhar em equipa de [esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei] entre o sector das pescas e a Guarda Costeira e fazer mais patrulhas entre ag\u00eancias que ir\u00e3o reproduzir o sucesso semelhante ao que a Sea Shepherd teve,\u201d disse Ralby, referindo-se \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que fez parcerias com v\u00e1rios pa\u00edses para combater a pesca ilegal. \u201cA outra coisa \u00e9 quando as apreens\u00f5es dos locais de pesca ocorrem, como \u00e9 que as multas que s\u00e3o cobradas s\u00e3o divididas entre as partes envolvidas?\u201d<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o equitativa de multas servir\u00e1 de incentivo para que as marinhas trabalhem com as guardas costeiras e os sectores das pescas para apreender os operadores de pesca INN, acrescentou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Arrast\u00f5es de pesca, incluindo dois barcos chineses acusados de pesca ilegal, encontram-se atracados na Costa do Marfim. AFP\/GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n

PROCESSAR OS OPERADORES DA PESCA INN NO TRIBUNAL INTERNACIONAL\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

Isso \u00e9 mais dif\u00edcil do que parece. Envolve um processo longo, complicado e dispendioso e vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

Ralby, que \u00e9 jurista, disse que apreender uma embarca\u00e7\u00e3o, abrir um processo, depois provar no tribunal internacional \u00e9 um processo que deve ser coordenado por pol\u00edticos, minist\u00e9rio p\u00fablico, marinhas e guarda costeira.<\/p>\n

\u00a0<\/span>\u201c\u00c9 uma tarefa muito, muito dif\u00edcil,\u201d disse. \u201cPode ser feito at\u00e9 um certo ponto, mas definitivamente n\u00e3o \u00e9 a forma mais eficiente ou provavelmente a forma mais eficaz de combater as reais quest\u00f5es operacionais relacionadas com INN nas \u00e1guas.\u201d<\/p>\n

Ralby disse que acredita que uma forma mais eficiente para acabar com a pesca INN \u00e9 oferecer incentivos a empresas que \u201ccumprem as normas de forma escrupulosa,\u201d talvez oferecendo um dia a mais de quota \u201cpor essencialmente denunciar pessoas que n\u00e3o cumpram as normas.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso daria aos operadores legais um interesse declarado num sistema regulamentar com boa gest\u00e3o e cria um verdadeiro bra\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u201cEles dizem, \u2018Olha, ningu\u00e9m ir\u00e1 prejudicar os benef\u00edcios que obtivemos legalmente por operarmos ilegalmente, ent\u00e3o, iremos garantir que partilhamos informa\u00e7\u00e3o que vem at\u00e9 n\u00f3s sobre qualquer pessoa que esteja a prejudicar o Estado de Direito.\u2019\u201d<\/p>\n

DENUNCIAR E ACUSAR<\/b><\/p>\n

Denunciar publicamente as empresas acusadas de pesca ilegal \u00e9 amplamente visto como uma forma eficaz de dissuas\u00e3o. A TMT, por exemplo, possui uma lista de \u201cembarca\u00e7\u00f5es mais procuradas.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Com um programa inform\u00e1tico avan\u00e7ado e a sua pr\u00f3pria credibilidade, a empresa \u201ctraz \u00e0 luz as actividades tanto das embarca\u00e7\u00f5es como das frotas e seus pr\u00f3prios operadores e, em alguns casos, pa\u00edses de bandeira,\u201d disse Ralby. A empresa exp\u00f5e entidades que \u201cse envolvem directamente ou possibilitam a pesca INN no mundo,\u201d acrescentou. \u201cIsso est\u00e1 a ajudar. Est\u00e1 a mudar as coisas.\u201d<\/p>\n

A p\u00e1gina da internet gratuita da TMT (www.tm-tracking.org\/combined-iuu-vessel-list) disp\u00f5e das melhores informa\u00e7\u00f5es actualizadas sobre listas de pesca INN publicadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Regional de Gest\u00e3o das Pescas (RFMO).\u00a0<\/span><\/p>\n

A p\u00e1gina inclui informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as de identifica\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, pa\u00eds de bandeira, posse e localiza\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es contidas na p\u00e1gina prov\u00eam de diversas fontes, incluindo as listas INN originais da RFMO, base de dados de embarca\u00e7\u00f5es online, autoridades de pescas nacionais, investiga\u00e7\u00f5es da TMT e intelig\u00eancia recolhida junto dos seus parceiros e fontes de todo o mundo.<\/p>\n

IMPLEMENTAR PER\u00cdODO DE DEFESO DE PESCA<\/b><\/p>\n

O Gana imp\u00f5e um per\u00edodo de defeso de dois meses para os pescadores industriais e de um m\u00eas para os pescadores artesanais desde 2019.<\/p>\n

Godfrey Baidoo-Tsibu, coordenador regional de monitoria, controlo e avalia\u00e7\u00e3o do FCWC, reconheceu que as unidades populacionais de peixe mais importantes da regi\u00e3o \u201cest\u00e3o totalmente exploradas e sobreexploradas devido \u00e0 capacidade acima da m\u00e9dia, pesca excessiva e pesca INN,\u201d de acordo com uma reportagem do jornal gan\u00eas, Daily Graphic.<\/p>\n

As unidades populacionais de pequenos peixes pel\u00e1gicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decr\u00e9scimo de 80% nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Uma esp\u00e9cie, a sardinela aurita, j\u00e1 entrou em colapso total.<\/p>\n

\u201cA crise da pesca artesanal que se avizinha amea\u00e7a o crescimento econ\u00f3mico do sector e apresenta um potencial problema de seguran\u00e7a interno que afecta directamente os meios de subsist\u00eancia de 150.000 pessoas envolvidas no sector das pescas marinhas,\u201d Nana Jojo Solomon, secret\u00e1rio do Conselho Nacional de Pescadores de Canoa do Gana, disse \u00e0 Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.<\/p>\n

Em Dezembro de 2021, o Gana apelou o Benin, a Costa do Marfim, a Lib\u00e9ria, Nig\u00e9ria e Togo para implementarem per\u00edodos coordenados de defeso da pesca de modo a ajudar a repor as unidades populacionais de peixe na regi\u00e3o.<\/p>\n

Paul Odartei Bannerman, director-executivo adjunto da Comiss\u00e3o das Pescas do Gana, disse que o impacto sobre as unidades populacionais de peixe da regi\u00e3o seria insignificante se apenas o Gana observasse um per\u00edodo de defeso, de acordo com uma reportagem do jornal Daily Graphic. Bannerman acrescentou que os per\u00edodos de defeso das pescas de outras partes do mundo demonstraram ser eficazes na protec\u00e7\u00e3o das unidades populacionais de peixe.<\/p>\n

Ralby concordou, mas disse que os per\u00edodos de defeso necessitam de conhecimento cient\u00edfico sobre que unidades populacionais de peixe precisam de ser protegidas e como faz\u00ea-lo da melhor maneira. Ele acrescentou que a seguran\u00e7a mar\u00edtima deve permanecer vigilante durante os per\u00edodos de defeso, uma vez que as empresas de pesca INN ignoram de forma rotineira todos os regulamentos.<\/p>\n

\u201cEncerrar o per\u00edodo de pescas enquanto se permite que outros retirem o leite dos locais de pesca n\u00e3o \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o,\u201d disse.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\n

T\u00e1cticas Da Pesca Ilegal<\/h3>\n

As embarca\u00e7\u00f5es de pesca ilegal s\u00e3o conhecidas por aplicar um conjunto de t\u00e1cticas. Eis algumas das mais comuns:<\/p>\n

I\u00e7ar uma \u201cbandeira de conveni\u00eancia,\u201d que \u00e9 quando uma empresa utiliza registos abertos para pescar em \u00e1guas que est\u00e3o para al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do litoral.<\/p>\n

Usar equipamento ilegal, como redes com tamanho inapropriado da malha, o que permite que os pescadores capturem mais peixe do que o permitido.<\/p>\n

Pescar em \u00e1guas protegidas e subnotificar as suas capturas.<\/p>\n

Passar por cima de barcos artesanais mais pequenos no mar e destruir o seu equipamento.<\/p>\n

A \u201cSaiko,\u201d o transbordo de peixe no mar, que geralmente ocorre quando o peixe \u00e9 transferido de um arrast\u00e3o para uma canoa grande para esconder a origem da captura. Aquelas canoas podem transportar cerca de 450 vezes mais peixe do que as canoas de pesca artesanal.<\/p>\n

O arrasto de fundo envolve arrastar uma rede pelo fundo do oceano e recolher todo o tipo de vida marinha, o que destr\u00f3i os ecossistemas.<\/p>\n

Pescar com cianeto, que deixa o peixe entorpecido e faz com que seja f\u00e1cil de captur\u00e1-lo.<\/p>\n

Utilizar explosivos, como dinamite, que matam o peixe que posteriormente flutua para a superf\u00edcie, onde \u00e9 facilmente recolhido usando redes.<\/p>\n

RESPEITAR O ESTADO DE DIREITO<\/b><\/p>\n

Existem v\u00e1rias medidas que os pa\u00edses podem tomar para acabar com a pesca ilegal:<\/p>\n

    \n
  • Desenvolver bases de dados para rastrear o sombrio mundo de embarca\u00e7\u00f5es assinaladas.<\/li>\n
  • Fortalecer as leis mar\u00edtimas locais.<\/li>\n
  • Julgar os operadores da pesca ilegal no tribunal internacional.<\/li>\n
  • Publicar os nomes de empresas apreendidas sob acusa\u00e7\u00e3o de pesca ilegal.<\/li>\n
  • Implementar per\u00edodos de defeso de pesca.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    EQUIPA DA ADF Frotas de pesca estrangeiras tiveram como alvo a costa do continente africano durante d\u00e9cadas, devastando as unidades populacionais de peixe, privando milh\u00f5es de pessoas em rendimento e alimento e destruindo o ecossistema. Mas os especialistas afirmam que existem v\u00e1rias formas atrav\u00e9s das quais os pa\u00edses podem contra-atacar. 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