{"id":68033,"date":"2023-01-19T11:50:17","date_gmt":"2023-01-19T16:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/adf-magazine.com\/?p=68033"},"modified":"2023-01-22T17:26:39","modified_gmt":"2023-01-22T22:26:39","slug":"paises-costeiros-unem-esforcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adf-magazine.com\/pt-pt\/2023\/01\/paises-costeiros-unem-esforcos\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses Costeiros Unem Esfor\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Aguerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia deve ser uma chamada de aten\u00e7\u00e3o para os 38 pa\u00edses costeiros de \u00c1frica para priorizarem a seguran\u00e7a mar\u00edtima, de acordo com o chefe da marinha sul-africana.<\/p>\n

O Vice-almirante Mosiwa Samuel Hlongwane, proferiu um discurso, em Abril de 2022, na quarta Confer\u00eancia de Seguran\u00e7a Mar\u00edtima, na \u00c1frica do Sul. Ele disse que o conflito na Europa obrigou \u201cos nossos parceiros europeus e mundiais\u201d a repensar e voltar a priorizar a seguran\u00e7a nacional e mar\u00edtima, noticiou o site de not\u00edcias DefenseWeb.<\/p>\n

Lutas, envio de navios e minas mar\u00edtimas amea\u00e7am as rotas de com\u00e9rcio do Mar Negro. Em Mar\u00e7o de 2022, as autoridades russas disseram que 420 minas estavam \u00e0 deriva no Mar Negro, depois de ficarem soltas numa tempestade.<\/p>\n

Mesmo sem o conflito europeu, os pa\u00edses costeiros de \u00c1frica enfrentam uma variedade de amea\u00e7as, incluindo a pirataria, roubos, tr\u00e1fico de drogas e de seres humanos, abastecimento de petr\u00f3leo, polui\u00e7\u00e3o e pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n

Embora o Golfo da Guin\u00e9 tenha sido um foco de criminalidade mar\u00edtima, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. O Golfo de \u00c1den e o Canal de Mo\u00e7ambique, bem como o Mar Mediterr\u00e2neo e o Mar Negro, tamb\u00e9m enfrentam problemas de seguran\u00e7a. Muitos dos pa\u00edses costeiros do continente enfrentam dificuldades em lidar com amea\u00e7as mar\u00edtimas e devem trabalhar com os seus vizinhos num esfor\u00e7o unificado.<\/p>\n

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Um soldado senegal\u00eas toca uma corneta no Quartel-General da Marinha do Senegal, em Dakar, durante a cerim\u00f3nia de encerramento do exerc\u00edcio Obangame Express 2022. SUBOFICIAL DE 2\u00aa CLASSE PETER TICICH\/MARINHA DOS EUA<\/figcaption><\/figure>\n

Os pa\u00edses reconhecem a necessidade de trabalhar em conjunto e resolverem as suas diferen\u00e7as, tais como quais s\u00e3o os seus limites em termos de seguran\u00e7a e que direitos de pesca os assistem. Mas muitos pa\u00edses enfrentam desafios para aprovar leis e regulamentos que sejam compat\u00edveis com as leis e regulamentos dos seus vizinhos costeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo a coopera\u00e7\u00e3o para trazer os criminosos \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 complicada por causa de leis incompat\u00edveis nos diferentes pa\u00edses.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Africana e os grupos econ\u00f3micos regionais de \u00c1frica s\u00e3o as partes l\u00f3gicas para ajudar a melhorar e a fiscalizar a seguran\u00e7a mar\u00edtima, mas tiveram resultados mistos at\u00e9 agora. Num relat\u00f3rio para o Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a (ISS), o investigador Timothy Walker indicou o qu\u00e3o raramente estes grupos cooperam.<\/p>\n

\u201cMuitos dos crimes mar\u00edtimos nas \u00e1guas africanas s\u00e3o, muitas vezes, transnacionais em termos de origem e impacto, desafiando solu\u00e7\u00f5es simples e unilaterais,\u201d escreveu Walker. \u201cMesmo assim, a Uni\u00e3o Africana e as estruturas regionais para a mobiliza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es conjuntas entre os pa\u00edses africanos poucas vezes priorizam quest\u00f5es mar\u00edtimas ou suas consequ\u00eancias para o continente.\u201d<\/p>\n

Walter disse que embora \u00c1frica esteja a \u201cexaminar cuidadosamente\u201d os seus distintos problemas de seguran\u00e7a mar\u00edtima, poucas vezes, toma medidas colectivas. Ele observou que, quando o Conselho de Paz e Seguran\u00e7a (CPS) da Uni\u00e3o Africana (UA) discutiu a seguran\u00e7a mar\u00edtima, numa reuni\u00e3o de Julho de 2021, \u201ctratou-se apenas da sua s\u00e9tima reuni\u00e3o sobre seguran\u00e7a mar\u00edtima entre as mais de 1.000 que o concelho j\u00e1 teve depois de ter aberto as suas portas em 2004.\u201d<\/p>\n

Esta falta de ac\u00e7\u00e3o fez com que os pa\u00edses africanos levassem os seus problemas mar\u00edtimos para o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CSNU), em vez do CPS. \u201cIsso deixa a impress\u00e3o de um CPS isolado e desligado das pol\u00edticas e dos interesses de seguran\u00e7a mar\u00edtima dos Estados africanos,\u201d observou Walker. \u201cAos olhos do mundo, isso faz com que o CSNU, em vez do CPS, seja o principal f\u00f3rum para determinar como combater melhor a criminalidade mar\u00edtima em \u00c1frica.\u201d<\/p>\n

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Um marinheiro gambiano entra a bordo de um navio dos EUA durante o exerc\u00edcio Obangame Express 2022. ANSPE\u00c7ADA EMMA GRAY\/CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DOS EUA<\/figcaption><\/figure>\n

ESTRAT\u00c9GIA AIM 2050<\/b><\/p>\n

Em Janeiro de 2014, a UA adoptou a Estrat\u00e9gia Mar\u00edtima Integrada de \u00c1frica 2050, tamb\u00e9m conhecida como Estrat\u00e9gia AIM 2050, um plano mar\u00edtimo integrado, a n\u00edvel continental. O mesmo visa abordar a seguran\u00e7a a todos os n\u00edveis, n\u00e3o apenas a pirataria e os assaltos \u00e0 m\u00e3o armada no mar. Embora aborde as actividades il\u00edcitas no mar, tamb\u00e9m se centra no desenvolvimento sustent\u00e1vel da economia azul de \u00c1frica.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio do Boletim do Corno de \u00c1frica, de 2018, observou que a estrat\u00e9gia tinha de ir para al\u00e9m da seguran\u00e7a e proteger interesses comerciais. \u201cTal abordagem bidimensional n\u00e3o iria lidar com outras amea\u00e7as e preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a mar\u00edtima que podem afectar adversamente o crescimento e o desenvolvimento da economia azul dos pa\u00edses africanos,\u201d observou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A investigadora Brigid Kerubo Gesami publicou um estudo, em 2021, intitulado \u201cSeguran\u00e7a Mar\u00edtima em \u00c1frica: Desafios da Uni\u00e3o Africana na Implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia AIM 2050.\u201d Ela disse que colocar a estrat\u00e9gia em opera\u00e7\u00e3o demonstrou ser dif\u00edcil.<\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia AIM 2050 da UA … \u00e9 caracterizada por uma variedade de pol\u00edticas, resolu\u00e7\u00f5es, regulamentos e actividades ligadas, mas separadas, desconectadas e n\u00e3o coordenadas que est\u00e3o coordenadas umas com as outras,\u201d escreveu Gesami. \u201cPara al\u00e9m dos 11 programas estrat\u00e9gicos, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o define 21 objectivos, 61 metas de ac\u00e7\u00e3o e 65 m\u00e9tricas de resultados para ajudar a quantificar e fazer a monitoria dos efeitos da estrat\u00e9gia AIM 2050 a n\u00edveis regional e nacional.\u201d<\/p>\n

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For\u00e7as da Marinha da Som\u00e1lia patrulham o Oceano \u00cdndico depois de uma decis\u00e3o de disputa de fronteira com o seu vizinho, Qu\u00e9nia. REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n

GRUPOS REGIONAIS FORMADOS<\/b><\/p>\n

Em 2004, as autoridades africanas e europeias come\u00e7aram a discutir sobre uma parceria que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Iniciativa de Defesa 5+5, uma colabora\u00e7\u00e3o entre cinco pa\u00edses africanos (Arg\u00e9lia, L\u00edbia, Maurit\u00e2nia, Marrocos e Tun\u00edsia) e cinco pa\u00edses europeus (Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Malta, Portugal e Espanha). O objectivo do grupo, afirmam os seus organizadores, \u00e9 de \u201ccontribuir significativamente para solu\u00e7\u00f5es que abordam preocupa\u00e7\u00f5es comuns nos campos de seguran\u00e7a e defesa.\u201d<\/p>\n

Os membros europeus da cooperativa realizam regularmente tr\u00eas exerc\u00edcios militares \u2014 Canale, Seaborder e Cercaete. H\u00e1 poucos anos, o exerc\u00edcio Canale esteve aberto a todos os pa\u00edses-membros da iniciativa 5+5.<\/p>\n

As \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o da iniciativa s\u00e3o vigil\u00e2ncia mar\u00edtima, seguran\u00e7a a\u00e9rea, educa\u00e7\u00e3o e pesquisa e contribui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas para a protec\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

\u201cAssociando os seus esfor\u00e7os atrav\u00e9s de uma estreita coopera\u00e7\u00e3o, os dez pa\u00edses da Iniciativa de Defesa 5+5 pretendem melhorar a sua efic\u00e1cia para manter um Mar Mediterr\u00e2neo seguro e uma zona segura para as trocas,\u201d relatou a iniciativa.<\/p>\n

A instabilidade pol\u00edtica do Norte de \u00c1frica, particularmente na L\u00edbia, prejudicou a participa\u00e7\u00e3o africana na iniciativa nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

LIDANDO COM A PIRATARIA<\/b><\/p>\n

Em Janeiro de 2009, representantes de Djibouti, Eti\u00f3pia, Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, Maldivas, Seicheles, Som\u00e1lia, Tanz\u00e2nia e I\u00e9men assinaram aquilo que \u00e9 geralmente conhecido como o C\u00f3digo de Conduta de Djibouti.<\/p>\n

As Ilhas Comores, Egipto, Eritreia, Jord\u00e2nia, Ilhas Maur\u00edcias, Mo\u00e7ambique, Oman, Ar\u00e1bia Saudita, \u00c1frica do Sul, Sud\u00e3o e Emirados \u00c1rabes Unidos assinaram antes.<\/p>\n

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Navio de guerra das For\u00e7as de Defesa do Qu\u00e9nia patrulha pr\u00f3ximo da cidade portu\u00e1ria de Kismayo, Som\u00e1lia. REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o c\u00f3digo, os pa\u00edses participantes declaram a sua inten\u00e7\u00e3o de cooperar sem restri\u00e7\u00f5es para combater a pirataria e os assaltos \u00e0 m\u00e3o armada contra navios. A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional, uma ag\u00eancia especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas, observa que os signat\u00e1rios concordaram em cooperar nos dom\u00ednios de:<\/p>\n