{"id":41527,"date":"2022-11-10T11:47:14","date_gmt":"2022-11-10T16:47:14","guid":{"rendered":"https:\/\/adf-magazine.com\/?p=41527"},"modified":"2022-11-20T09:13:38","modified_gmt":"2022-11-20T14:13:38","slug":"silenciando-a-discordancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adf-magazine.com\/pt-pt\/2022\/11\/silenciando-a-discordancia\/","title":{"rendered":"Silenciando A Discord\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

EQUIPA DA ADF<\/p>\n

FOTOS DE: AFP\/GETTY IMAGES<\/p>\n

Depois de o Twitter ter apagado uma publica\u00e7\u00e3o do presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, em 2021, a Nig\u00e9ria encerrou o acesso ao site mais popular das redes sociais naquele pa\u00eds durante sete meses.<\/p>\n

\u201cA perda foi enorme,\u201d blogueiro nigeriano e especialista em redes sociais, J.J. Omojuwa, disse \u00e0 ADF. \u201cTraz-nos um despertar para o facto de que isso pode acontecer em qualquer lugar.\u201d<\/p>\n

A empresa analista da internet, NetBlocks, estimou que o apag\u00e3o lesou os nigerianos em cerca de 1,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em perdas de neg\u00f3cios. Tamb\u00e9m interrompeu a informa\u00e7\u00e3o vital sobre a COVID-19 que o Centro de Controlo de Doen\u00e7as da Nig\u00e9ria publicava na plataforma. Os grupos de direitos humanos condenaram o apag\u00e3o como uma viola\u00e7\u00e3o do direito de liberdade de express\u00e3o dos nigerianos. Por fim, o governo restaurou o acesso, mas apenas depois de o Twitter ter concordado em pagar impostos e abrir um escrit\u00f3rio local sujeito \u00e0s leis da Nig\u00e9ria.<\/p>\n

O apag\u00e3o do Twitter na Nig\u00e9ria faz parte a um espectro de ac\u00e7\u00f5es directas e indirectas com a inten\u00e7\u00e3o de controlar como a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada. E estes apag\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a tornar-se mais comuns em \u00c1frica. Em muitos casos, os controlos s\u00e3o impostos em nome da seguran\u00e7a nacional. Mas as interrup\u00e7\u00f5es resultantes criam menos seguran\u00e7a, uma vez que est\u00e3o a prejudicar as economias locais, a interromper a educa\u00e7\u00e3o e a causar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Nigerianos protestam contra a decis\u00e3o do governo de desligar o Twitter em Junho de 2021, depois de aquele site das redes sociais ter apagado um tweet publicado pelo Presidente Muhammadu Buhari, afirmando que o mesmo viola os termos de servi\u00e7o.<\/figcaption><\/figure>\n

Para al\u00e9m dos apag\u00f5es da internet, os esfor\u00e7os de censura em \u00c1frica incluem novas leis que visam combater o crime cibern\u00e9tico e as campanhas feitas pelos chineses e pelas for\u00e7as russas para moldar o ambiente de imprensa de \u00c1frica. Juntos, eles representam uma tentativa ampla de controlar o fluxo de informa\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n

\u201cQuando se trata de liberdade de express\u00e3o,\u201d disse Omojuwa, \u201cvoc\u00eas est\u00e3o sempre a defend\u00ea-la.\u201d<\/p>\n

DESLIGAMENTO DA INTERNET<\/strong><\/p>\n

O instrumento mais franco que os l\u00edderes utilizam para censurar os cidad\u00e3os \u00e9 o desligamento da internet. \u00c1frica lidera o mundo nesse aspecto, de acordo com o monitor de internet, Surfshark. Desde 2015, 32 pa\u00edses africanos tomaram medidas para restringir o fluxo de informa\u00e7\u00e3o nas suas fronteiras. Entre Setembro de 2020 e Janeiro de 2022, os pa\u00edses africanos representaram metade das 24 interrup\u00e7\u00f5es de internet a n\u00edvel mundial.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Burkina Faso sozinho desligou a internet tr\u00eas vezes, entre Novembro de 2021 e Janeiro de 2022, incluindo durante o golpe que dep\u00f4s o Presidente Roch Marc Christian Kabor\u00e9.<\/p>\n

Golpes de Estado, protestos contra o governo e elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o os eventos que mais provavelmente possam causar um desligamento parcial ou total. Na Arg\u00e9lia e na Eti\u00f3pia, os l\u00edderes bloquearam a internet, em 2021, para impedir que houvesse fraude nos exames nacionais. A Eti\u00f3pia tamb\u00e9m imp\u00f4s um desligamento da imprensa para controlar as not\u00edcias relacionadas com a actual guerra civil na regi\u00e3o de Tigr\u00e9.<\/p>\n

Em alguns casos, os l\u00edderes t\u00eam a tend\u00eancia de asfixiar o uso das redes sociais. Existe um motivo claro para isso, de acordo com Lawrence Muthoga, antigo gestor de envolvimento comunit\u00e1rio da Microsoft 4Afrika, com sede no Qu\u00e9nia.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cIsso porque \u00e9 muito f\u00e1cil mobilizar as pessoas nas redes sociais,\u201d disse Muthoga durante um debate sobre censura em \u00c1frica, organizado pelo Grupo Moringa, do Qu\u00e9nia, atrav\u00e9s do Twitter Spaces.<\/p>\n

\u201cA maior parte da censura que decorre no pa\u00eds neste momento procura controlar a mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ou a dissemina\u00e7\u00e3o de ideias,\u201d disse Muthoga.<\/p>\n

Omojuwa considera uma outra for\u00e7a em jogo: a lacuna geracional entre os l\u00edderes africanos e os seus jovens, cidad\u00e3os versados em tecnologia. A idade mediana dos africanos \u00e9 pouco menos de 20 anos. \u201cEles [os l\u00edderes] n\u00e3o compreendem estes espa\u00e7os,\u201d disse Omojuwa.<\/p>\n

Desligar a internet n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto encerrar um jornal ou silenciar uma transmiss\u00e3o de r\u00e1dio, disse Omojuwa. Durante o apag\u00e3o do Twitter na Nig\u00e9ria, por exemplo, os nigerianos ainda assim podiam aceder \u00e0 plataforma, utilizando as redes virtuais privadas que operam atrav\u00e9s de outros pa\u00edses.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um espa\u00e7o t\u00e3o democratizado,\u201d disse Omojuwa. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impedir que as pessoas falem.”<\/p>\n

LIMITA\u00c7\u00d5ES LEGAIS<\/strong><\/p>\n

Os 39 pa\u00edses africanos que promulgaram leis contra o crime cibern\u00e9tico dizem que t\u00eam como alvo a desinforma\u00e7\u00e3o e os riscos contra a seguran\u00e7a nacional. Os cr\u00edticos afirmam que as leis amea\u00e7am a privacidade e colocam as pessoas em risco de serem presas por se expressarem na internet.<\/p>\n

\u201cOs governos ainda n\u00e3o compreendem exactamente o que significa a liberdade de express\u00e3o na era da informa\u00e7\u00e3o,\u201d disse Setriakor Nyomi, director gan\u00eas da \u00e1rea de tecnologia da Escola Moringa, no Qu\u00e9nia, que ministra cursos de forma\u00e7\u00e3o para empregos ligados \u00e0 tecnologia.<\/p>\n

\u201cO ponto essencial na era da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 como os governos devem lidar com isso,\u201d disse Nyomi durante uma conversa com Muthoga via Twitter Spaces.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Um homem carrega uma bandeira, protestando contra o s\u00e9timo m\u00eas de apag\u00e3o do Twitter, que causou aproximadamente 1,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em danos para a economia do pa\u00eds.<\/figcaption><\/figure>\n

Os direitos humanos devem orientar o processo de cria\u00e7\u00e3o de regulamentos sobre o uso da internet, de acordo com Admire Mare, um professor de comunica\u00e7\u00e3o, jornalismo e tecnologia de media, na Universidade de Ci\u00eancias da Nam\u00edbia. Mare estudou legisla\u00e7\u00e3o relacionada com crimes cibern\u00e9ticos em 16 pa\u00edses da \u00c1frica Austral. O seu relat\u00f3rio, \u201cLeis Sobre Ciberseguran\u00e7a e Crimes Cibern\u00e9ticos na Regi\u00e3o da SADC: Implica\u00e7\u00f5es sobre os Direitos Humanos (Cybersecurity and Cybercrime Laws in the SADC Region: Implications on Human Rights),\u201d cita a \u00c1frica do Sul como o \u00fanico pa\u00eds da regi\u00e3o que promulga leis alinhadas com os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cNos pa\u00edses como Z\u00e2mbia, Zimbabwe, Nam\u00edbia e Malawi, existe um receio profundo de que a legisla\u00e7\u00e3o nova e existente j\u00e1 esteja a ser utilizada para efeitos de controlo,\u201d Mare escreveu num relat\u00f3rio publicado em conjunto com o Media Institute of Southern Africa (MISA).<\/p>\n

O projecto de Lei de Protec\u00e7\u00e3o de Dados do Zimbabwe pro\u00edbe mensagens que incitam a viol\u00eancia contra as pessoas ou contra propriedades, pro\u00edbe a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa destinada a prejudicar e pro\u00edbe e-mails n\u00e3o solicitados, habitualmente chamados de spam.<\/p>\n

O MISA afirma que a lei n\u00e3o possui salvaguardas para garantir que ela n\u00e3o ser\u00e1 utilizada para bloquear o trabalho da sociedade civil, punir os denunciadores de irregularidades e violar o direito constitucional de livre express\u00e3o. Antes de a lei ser promulgada, a Transparency International Zimbabwe disse que haveria de impedir que o p\u00fablico fosse capaz de revelar a corrup\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o livre da legisla\u00e7\u00e3o pelas autoridades j\u00e1 foi utilizada para reprimir os cidad\u00e3os que deviam proteger,\u201d Muchaneta Mundopa, director-executivo da Transparency International Zimbabwe, escreveu na an\u00e1lise do grupo do ent\u00e3o projecto de lei. \u201cEste projecto de lei ir\u00e1 piorar a situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>
Argelinos protestam contra a censura do governo relacionada com as reclama\u00e7\u00f5es sobre a tentativa do antigo presidente, Abdelaziz Bouteflika, de procurar um quinto mandato, em 2019. Ele demitiu-se naquele ano e morreu em 2021.<\/figcaption><\/figure>\n

Mundopa citou o caso do jornalista Hopewell Chin\u2019ono, que foi acusado com base em leis anteriormente existentes de incitar a viol\u00eancia depois de expor a corrup\u00e7\u00e3o no processo de aquisi\u00e7\u00f5es de materiais para a COVID-19 pelo governo. Os denunciadores de irregularidades, como Chin\u2019ono, precisam das redes sociais para alertar o p\u00fablico sobre casos suspeitos, disse Mundopa.<\/p>\n

\u201cPor essa raz\u00e3o, n\u00f3s consideramos esta proposta de lei como a mais recente tentativa do governo de silenciar a sociedade civil e a imprensa e ainda de impedir que possamos desempenhar o nosso papel de supervis\u00e3o,\u201d escreveu Mundopa.<\/p>\n

A Nig\u00e9ria atacou as redes sociais com duas propostas que foram recebidas com resist\u00eancia firme por parte de activistas que defendem a liberdade de imprensa. Em 2015, a famosa proposta de lei das Peti\u00e7\u00f5es Infundadas teve como alvo a desinforma\u00e7\u00e3o online e as cr\u00edticas contra as autoridades p\u00fablicas, com multas de at\u00e9 10.000 d\u00f3lares.<\/p>\n

Os activistas da liberdade de express\u00e3o argumentam que a lei ajudou os agentes p\u00fablicos a silenciarem os cr\u00edticos e lan\u00e7ou a campanha de #N\u00e3oaoProjectodeLeidasRedesSociais no Twitter. Enfrentando a oposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os legisladores eventualmente eliminaram o projecto de lei.<\/p>\n

Um outro anteprojecto de lei das redes sociais elaborado em 2019 foi concebido para criminalizar a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa ou maliciosa online. Essa proposta de lei tamb\u00e9m foi eventualmente retirada.<\/p>\n

Omojuwa disse que as duas tentativas da Nig\u00e9ria de restringir as comunica\u00e7\u00f5es online colocaram os cidad\u00e3os em alerta. \u201cQualquer coisa que o governo fizer no futuro, haver\u00e1 sempre uma resist\u00eancia,\u201d disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>
A crescente influ\u00eancia da China sobre o panorama da imprensa de \u00c1frica inclui a forma\u00e7\u00e3o de jornalistas em salas de imprensa baseadas na China, onde a \u00eanfase \u00e9 de apoiar as pol\u00edticas do governo.<\/figcaption><\/figure>\n

IMPRENSA E AUTOCENSURA<\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m dos desligamentos da internet e os esfor\u00e7os legislativos para regular a express\u00e3o online, os defensores da liberdade de express\u00e3o de \u00c1frica tamb\u00e9m enfrentam a crescente influ\u00eancia chinesa e russa no ambiente de media do continente.<\/p>\n

A China passou muitos anos a construir uma rede continental de imprensa e de difus\u00e3o de media para promover a sua marca de jornalismo pr\u00f3-governo. A China tamb\u00e9m investe muito na publicidade entre alguns dos canais comerciais de not\u00edcias e fornece equipamento dispendioso para outros, tais como antenas parab\u00f3licas, como uma forma de ganhar influ\u00eancia.<\/p>\n

A China financia centenas de jornalistas africanos anualmente para receber forma\u00e7\u00e3o em salas de imprensa chinesas. Nesses locais, eles aprendem a marca do jornalismo da China que enfatiza o apoio \u00e0s pol\u00edticas do governo em vez de reportagens tradicionais destinadas a fazer com que o governo preste contas aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cNo esp\u00edrito do regime de Pequim, os jornalistas n\u00e3o devem ser um contrapoder, mas, ao inv\u00e9s disso, devem servir a propaganda dos Estados,\u201d Christophe Deloire, secret\u00e1rio-geral dos Rep\u00f3rteres sem Fronteiras, escreveu no seu artigo \u201cBusca da China pela Nova Ordem Mundial de Imprensa.\u201d<\/p>\n

A R\u00fassia segue uma abordagem de m\u00e3o-de-ferro mais pesada ainda. Atrav\u00e9s da sua empresa militar privada, Grupo Wagner, abriu uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio que tem o apoio da R\u00fassia, na Rep\u00fablica Centro-Africana (RCA), que difunde m\u00fasica assim como not\u00edcias e talk shows.<\/p>\n

Valery Zakharov, o conselheiro nacional para quest\u00f5es de seguran\u00e7a do Presidente da RCA, Faustin-Archange Touad\u00e9ra, nomeou dois especialistas em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas russos no seu gabinete para refor\u00e7ar a imagem do presidente.<\/p>\n

Entretanto, a maior parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social da RCA seguiu a orienta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-R\u00fassia, dando cobertura extensiva a ac\u00e7\u00f5es russas, como a doa\u00e7\u00e3o de equipamento desportivo a uma escola. Sem nenhuma publicidade para apoiar o seu trabalho, os rep\u00f3rteres da RCA, por vezes, recebem dinheiro para escrever artigos favor\u00e1veis aos russos, de acordo com o analista Thierry Vircoulon, coordenador do Observat\u00f3rio da \u00c1frica Central e Austral, do Instituto Franc\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de imprensa da China pertence \u00e0 sua filosofia de \u201cbarco emprestado,\u201d que utiliza os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e rep\u00f3rteres africanos para publicarem artigos favor\u00e1veis \u00e0 China.<\/p>\n

Quanto menor o mercado jornal\u00edstico, maior a influ\u00eancia da China, de acordo com Dani Madrid-Morales, professor da Universidade de Houston e especialista em manipula\u00e7\u00f5es de imprensa da China, em \u00c1frica.<\/p>\n

\u201cO que a China foi capaz de fazer \u00e9 estabelecer estas rela\u00e7\u00f5es a n\u00edvel pessoal,\u201d disse Madrid-Morales \u00e0 ADF. \u201cCriando estas liga\u00e7\u00f5es a n\u00edvel pessoal, a China ajuda a ser o guardi\u00e3o que controla as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas.\u201d<\/p>\n

Isso, disse, cria uma forma de censura mais subtil do que os desligamentos da internet ou o controlo legislativo: a autocensura feita pelos canais de media que suavizam a cobertura para evitar perder apoio financeiro e artigos favor\u00e1veis dos jornalistas formados para evitar desafiar o poder.<\/p>\n

A rede sul-africana de imprensa, IOL, recentemente foi vendida a um grupo de investidores chineses. Pouco depois disso, os editores formados no Ocidente da rede foram substitu\u00eddos por editores mais favor\u00e1veis ao modelo chin\u00eas. Quando o colunista Azad Essa criticou o tratamento da China da sua minoria Uyghur, perdeu o seu cargo no dia seguinte.<\/p>\n

\u201cAparentemente, eu tinha entrado numa arena n\u00e3o negoci\u00e1vel que atingiu o pr\u00f3prio centro dos esfor\u00e7os de propaganda da China em \u00c1frica,\u201d escreveu Essa, mais tarde, na revista Foreign Policy.<\/p>\n

OLHANDO PARA O FUTURO<\/strong><\/p>\n

O que o futuro reserva \u00e0 liberdade de express\u00e3o na imprensa e nas comunidades online de \u00c1frica? Em termos gerais, a tend\u00eancia \u00e9 para mais restri\u00e7\u00f5es, de acordo com Kian Vesteinsson, um analista da Freedom House.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, a liberdade da internet reduziu em toda a \u00c1frica nestes \u00faltimos anos,\u201d escreveu Vesteinsson. \u201cNum patamar mais elevado, os desafios para as transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em pa\u00edses como a Eti\u00f3pia e o Sud\u00e3o moldaram o decl\u00ednio da liberdade da internet naqueles pa\u00edses.\u201d<\/p>\n

Omojuwa disse que o apag\u00e3o do Twitter na Nig\u00e9ria provou ser um fracasso vergonhoso, mas pode inspirar imitadores em outros lugares \u00e0 medida que mais africanos encontram suas vozes na internet.<\/p>\n

\u201cPenso que muitos governos do continente est\u00e3o \u00e0 procura de saber como a Nig\u00e9ria dominou o Twitter,\u201d disse. \u201cA Nig\u00e9ria conseguiu sair impune.\u201d<\/p>\n

O impacto das restri\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o ser\u00e1 determinante para a democracia, disse.<\/p>\n

\u201cSe as pessoas n\u00e3o tiverem a capacidade de falar, qual \u00e9 a vantagem da democracia?\u201d Questionou Omojuwa.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EQUIPA DA ADF FOTOS DE: AFP\/GETTY IMAGES Depois de o Twitter ter apagado uma publica\u00e7\u00e3o do presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, em 2021, a Nig\u00e9ria encerrou o acesso ao site mais popular das redes sociais naquele pa\u00eds durante sete meses. \u201cA perda foi enorme,\u201d blogueiro nigeriano e especialista em redes sociais, J.J. 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