EQUIPA DA ADF<\/p>\n
As autoridades da Lib\u00e9ria, Tanz\u00e2nia e Togo ir\u00e3o trabalhar com agentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas durante o m\u00eas de Setembro para retirarem armas il\u00edcitas de pequeno porte e armamento ligeiro para fora de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) est\u00e1 a colaborar com os tr\u00eas pa\u00edses este ano em apoio \u00e0 iniciativa \u201cSilenciar as Armas,\u201d da Uni\u00e3o Africana, que faz parte da Agenda 2063. Assinada em 2013, a Agenda representa uma vis\u00e3o pan-africana de 50 anos, de uma \u00c1frica \u201cintegrada, pr\u00f3spera e pac\u00edfica, impulsionada pelos seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, representando uma for\u00e7a din\u00e2mica na arena internacional,\u201d de acordo com a UA.<\/p>\n
A iniciativa \u201cSilenciar as Armas\u201d encontra-se entre os 15 programas que a agenda tem como vis\u00e3o. Outros incluem a ciberseguran\u00e7a, uma estrat\u00e9gia do espa\u00e7o continental, um passaporte africano para o livre movimento de pessoas e a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Com\u00e9rcio Livre Continental Africana, que entrou em vigor em Maio de 2019.<\/p>\n
\u201cSilenciar as Armas\u201d significa acabar com guerras, conflitos civis e viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e ainda prevenir genoc\u00eddios, de acordo com a UA.<\/p>\n
O objectivo parece desafiador num continente assolado por uma s\u00e9rie de conflitos armados que envolvem grupos extremistas, mil\u00edcias, bandidos armados e outros conflitos \u00e9tnicos e militares. O norte da Nig\u00e9ria, a bacia do Lago Chade, o Mali, o Burquina Faso, o norte de Mo\u00e7ambique e a regi\u00e3o dos Grandes Lagos, todos enfrentam conflitos armados complexos.<\/p>\n
Muitos, especialmente aqueles que se encontram no Sahel, s\u00e3o alimentados por um alastramento descontrolado de armas ligeiras e de pequeno calibre. Desde 2017, a UA fez com que Setembro fosse o \u201cM\u00eas da Amnistia de \u00c1frica para a entrega e recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre il\u00edcitas,\u201d o que oferece aos pa\u00edses uma forma modesta e poss\u00edvel de reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o de armas e da viol\u00eancia.<\/p>\n
A UA originalmente pretendia que a sua iniciativa \u201cSilenciar as Armas\u201d decorresse ao longo do ano de 2020. Mas, no final daquele ano, ficou claro que o objectivo n\u00e3o seria cumprido, por isso, o prazo foi prorrogado at\u00e9 2030. Alguns observadores consideram que esta data tamb\u00e9m \u00e9 um desafio.<\/p>\n
\u201cOs c\u00ednicos j\u00e1 est\u00e3o a prever que este objectivo n\u00e3o ser\u00e1 satisfeito, dada a tend\u00eancia de inseguran\u00e7a que o continente enfrenta,\u201d escreveu Liesl Louw-Vaudran, um investigador s\u00e9nior do Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a da \u00c1frica do Sul, em Junho de 2022. \u201cIsso inclui a propaga\u00e7\u00e3o do terrorismo e do extremismo violento, o reaparecimento de golpes de Estado, a instabilidade ligada a recursos e conflitos em zonas como a regi\u00e3o dos Grandes Lagos e os conflitos intra-estatais como no Sud\u00e3o do Sul, na L\u00edbia, Eti\u00f3pia e Camar\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O programa de amnistia de armas, contudo, oferece uma oportunidade para um impacto mensur\u00e1vel e modesto. Burquina Faso, Rep\u00fablica Centro-Africana, Madag\u00e1scar, Sud\u00e3o e Z\u00e2mbia participaram no primeiro m\u00eas da amnistia, em Setembro de 2017. Em 2020, o UNODA ajudou sete pa\u00edses a participar: Burquina Faso, Camar\u00f5es, Rep\u00fablica Centro-Africana, Costa do Marfim, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Eti\u00f3pia e Qu\u00e9nia.<\/p>\n
No ano passado, o UNODA apoiou a participa\u00e7\u00e3o do Madag\u00e1scar, N\u00edger e Uganda. O esfor\u00e7o prolongou-se at\u00e9 Abril de 2022, altura em que 1.497 armas foram destru\u00eddas num evento p\u00fablico, de acordo com a revista Africa Renewal, uma publica\u00e7\u00e3o da ONU.<\/p>\n
Ivor Richard Fung, director-adjunto do UNODA, Ag\u00eancia de Armas Convencionais, disse \u00e0 Africa Renewal em 2020 que os civis det\u00eam 85% das armas ligeiras e de pequeno calibre a n\u00edvel mundial. Em \u00c1frica, os civis s\u00e3o propriet\u00e1rios de mais de 40 milh\u00f5es de armas dessa natureza e poucas delas est\u00e3o licenciadas.<\/p>\n
Fung disse que a amnistia tem como alvo as armas ligeiras e de pequeno calibre, que inclui todos os tipos de arma de punho, mosquetes, espingardas, fuzis de assalto e espingardas convencionais.<\/p>\n
A campanha de amnistia geralmente inclui a divulga\u00e7\u00e3o do perigo do tr\u00e1fico de armas ligeiras e de pequeno calibre, apelando para n\u00e3o se processar judicialmente aqueles que se apresentem durante o m\u00eas de Setembro, recolhendo as armas e destruindo-as.<\/p>\n
Alguns dos principais aspectos ligados ao programa \u201cSilenciar as Armas\u201d continuar\u00e3o a ser um desafio. A COVID-19 e o conjunto de conflitos complexos do continente ser\u00e3o dif\u00edceis de vencer, especialmente por causa da incapacidade da UA de contornar a soberania dos seus Estados-membros, escreveu Louw-Vaudran. Contudo, para trazer clareza aos esfor\u00e7os, a Assembleia da Uni\u00e3o Africana, em Fevereiro de 2022, adoptou uma estrutura de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o que divide o trabalho em categorias econ\u00f3mica, jur\u00eddica, pol\u00edtica e social. Um plano de implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser desenvolvido.<\/p>\n
\u201cO perigo de depender muito de estruturas, documentos e comit\u00e9s \u00e9 que os cidad\u00e3os simples estar\u00e3o na expectativa de ver resultados concretos,\u201d escreveu Louw-Vaudran. \u201cOs africanos desejam ver um continente mais pac\u00edfico e pr\u00f3spero at\u00e9 ao final da d\u00e9cada, sem quaisquer justifica\u00e7\u00f5es. Isso est\u00e1 claramente al\u00e9m do \u00e2mbito daquilo que a UA e os seus \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es podem oferecer se uma nova forma de gest\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a n\u00e3o for adoptada.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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