EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Alguns consideram o abigeato como um dos mais antigos crimes da hist\u00f3ria da humanidade. Em \u00c1frica, o abigeato remonta h\u00e1 s\u00e9culos e j\u00e1 chegou a ser considerado uma pr\u00e1tica cultural, aprovada e organizada por anci\u00e3os tribais e por l\u00edderes tradicionais.<\/p>\n
Actualmente, tornou-se um grande problema de seguran\u00e7a em todo o continente.<\/p>\n
\u201cTentamos criminalizar esta actividade,\u201d deputado queniano, Mark Lomunokol, disse \u00e0 rede KTN News. \u201cEm nenhum lugar ela \u00e9 apoiada por lei, por isso, \u00e9 uma pr\u00e1tica que iremos combater dia e noite para garantir que seja erradicada para sempre.\u201d<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, crimes relacionados com o gado registaram um aumento em n\u00famero e em viol\u00eancia, transformando-se em conflitos inter\u00e9tnicos e intercomunit\u00e1rios.<\/p>\n
Deixou pessoas deslocadas, destitu\u00eddas e mortas nos Camar\u00f5es, Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, Nig\u00e9ria, Sud\u00e3o do Sul, entre outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u00c9 um problema multifacetado impulsionado e exacerbado pelas tradi\u00e7\u00f5es culturais, a prolifera\u00e7\u00e3o de armas, o crescente espectro do crime organizado, a falta de presen\u00e7a policial ou militar e uma crescente falta de recursos naturais.<\/p>\n
Tradi\u00e7\u00f5es culturais<\/strong><\/p>\n O abigeato, particularmente na \u00c1frica Oriental, j\u00e1 foi uma forma aceit\u00e1vel de adquirir gado ou de repovoar as manadas dizimadas pela seca.<\/p>\n Jovens que demonstrassem bravura na protec\u00e7\u00e3o do gado da comunidade e do territ\u00f3rio ficavam conhecidos como guerreiros. As incurs\u00f5es tamb\u00e9m foram um m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o de gado para dotes.<\/p>\n \u201cEra uma estrat\u00e9gia para obten\u00e7\u00e3o de meios de subsist\u00eancia,\u201d disse o professor Kennedy Mkutu Agade, num webin\u00e1rio do dia 23 de Junho, organizado pelo Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos de \u00c1frica (ACSS). \u201cPor causa das frequentes secas, os criadores de gado tinham de se mudar de uma \u00e1rea para a outra.<\/p>\n \u201cEra basicamente um sistema de redistribui\u00e7\u00e3o de riquezas.\u201d<\/p>\n Tr\u00e1fico de armas<\/strong><\/p>\n O uso de armas como AK-47 conduziu a tradicional pr\u00e1tica do abigeato para uma nova era, transformando-se num crime organizado violento para ganho comercial e social.<\/p>\n Nos \u00faltimos tempos, as armas inundaram a \u00c1frica Oriental; muitas delas s\u00e3o contrabandeadas para as zonas de guerra na Eti\u00f3pia, Sud\u00e3o do Sul e para Som\u00e1lia, mas depois s\u00e3o vendidas para outras regi\u00f5es.<\/p>\n \u201cAgora vemos o surgimento de senhores de guerra que armam os jovens. Os jovens n\u00e3o t\u00eam dinheiro para ira \u00e0 escola, mas t\u00eam uma AK-47,\u201d disse Agade.<\/p>\n Crime organizado<\/strong><\/p>\n Um ataque do dia 18 de Fevereiro levou o secret\u00e1rio do gabinete do Ministro do Interior de Qu\u00e9nia, Fred Matiang\u2019i, a culpar uma rede criminosa mais ampla.<\/p>\n Os praticantes do abigeato abriram fogo contra um autocarro escolar, no Condado de Elgeyo Marakwet, matando o motorista e ferido 15 alunos e dois professores.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de abigeato, porque n\u00e3o havia gado no autocarro escolar,\u201d disse \u00e0 imprensa. \u201cEst\u00e1 claro que esta \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa disfar\u00e7ada de praticantes de abigeato. Iremos aplicar um novo n\u00edvel de for\u00e7a e lutaremos para acabar com a delinqu\u00eancia em Kerio Valley.\u201d<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o abigeato tornou-se uma forma de crime organizado num neg\u00f3cio de com\u00e9rcio de gado mais amplo.<\/p>\n Especialistas como Martin Ewi, coordenador t\u00e9cnico do Projecto ENACT, disse que o abigeato passou a ser \u201cprofissionalizado.\u201d<\/p>\n Na Nig\u00e9ria, o abigeato est\u00e1 a crescer como uma fonte de rendimento para bandidos e grupos extremistas violentos como o Boko Haram.<\/p>\n Recursos naturais<\/strong><\/p>\n A seca sempre foi um problema em grandes partes de \u00c1frica, mas o desenvolvimento econ\u00f3mico tamb\u00e9m causou a escassez de recursos.<\/p>\n \u201cEu chamo esta fase [do abigeato] de desevolu\u00e7\u00e3o,\u201d disse Agade. \u201cAs estradas est\u00e3o a entrar. As elites agora est\u00e3o \u00e0 procura de minerais e de terras. Existe uma territorializa\u00e7\u00e3o e conflitos relacionados com os recursos.\u201d<\/p>\n Os quenianos dizem que a seca fez com que os ataques relacionados com gado piorassem, porque os criadores de gado s\u00e3o obrigados a passar a estar pr\u00f3ximo ou nas comunidades vizinhas \u00e0 procura de \u00e1gua e terras.<\/p>\n Mais de 1 milh\u00e3o de cabe\u00e7as de gado morreram num m\u00eas no Qu\u00e9nia devido \u00e0 seca, de acordo com a Autoridade Nacional de Gest\u00e3o da Seca. No seu relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do dia 16 de Maio, a autoridade alertou que as mortes continuariam a aumentar \u00e0 medida que a seca piora.<\/p>\n Anarquia<\/strong><\/p>\n As \u00e1reas mais afectadas pelo abigeato s\u00e3o as que se encontram subdesenvolvidas e com poucos recursos, com presen\u00e7a limitada do governo e com um pequeno ou nenhum aparelho de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cHistoricamente, o abigeato foi marginalizado e, muitas vezes, considerado crime rural,\u201d disse Agade.<\/p>\n No Vale do Rift, em Qu\u00e9nia, o Comiss\u00e1rio Regional, Maalim Mahomed, espera trazer a paz e seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os locais.<\/p>\n Essa foi a sua promessa de Mar\u00e7o, depois de uma onda de viol\u00eancia. Ele disse que a patrulha da pol\u00edcia iria aumentar e que seriam organizadas reuni\u00f5es entre comunidades vizinhas para resolver conflitos.<\/p>\n \u201cTomamos uma decis\u00e3o que os [Reservistas da Pol\u00edcia Nacional] agora estariam na comunidade, nas regi\u00f5es de Ol Ng\u2019arua, onde a delinqu\u00eancia e o banditismo da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza de Laikipia t\u00eam sido alarmantes,\u201d disse \u00e0 imprensa, no dia 22 de Mar\u00e7o.<\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em Outubro de 2021, os ministros e os chefes de pol\u00edcia de 11 pa\u00edses da \u00c1frica Oriental assinaram o Protocolo de Mifugo actualizado, para fazer face ao abigeato e fortalecer as estrat\u00e9gias conjuntas. O documento visa padronizar a legisla\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses membro e adoptar sistemas de identifica\u00e7\u00e3o de gado, como microchips.<\/p>\n Em 2020, a Uni\u00e3o Africana lan\u00e7ou a sua Estrat\u00e9gia de Melhor Governa\u00e7\u00e3o Integrada de Fronteiras, para implementar iniciativas de seguran\u00e7a semelhantes e colabora\u00e7\u00e3o nas fronteiras.<\/p>\n \u201cO Protocolo de Mifugo e a estrat\u00e9gia da UA complementam-se,\u201d disse Ewi num webin\u00e1rio. \u201cA melhoria da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a regi\u00e3o [da \u00c1frica Oriental]. O Protocolo de Mifugo re\u00fane v\u00e1rios pa\u00edses para abordar o abigeato, que est\u00e1 ligado a outros crimes, tr\u00e1fico e contrabando.\u201d<\/p>\n De acordo com Agade, a organiza\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o s\u00e3o as melhores abordagens para lidar com a viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cQuando garantirmos seguran\u00e7a e desenvolvimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de arma,\u201d disse Agade.<\/p>\n Em Maio, as autoridades quenianas promoveram um programa de forma\u00e7\u00e3o profissional que matriculou mais de 500 jovens do grupo ind\u00edgena Samburo, ensinando-lhes habilidades de carpintaria e repara\u00e7\u00e3o de motorizadas como uma forma de afast\u00e1-los do abigeato e do contrabando de armas.<\/p>\n Os programas de desarmamento s\u00e3o uma outra abordagem que j\u00e1 produziu resultados \u00edmpares. Mas o Uganda recentemente comunicou algum sucesso.<\/p>\n Durante uma reuni\u00e3o do dia 13 de Junho, na sub-regi\u00e3o de Karamoja, que faz fronteira com o Qu\u00e9nia, uma \u00e1rea onde o abigeato tem sido alarmante, o presidente Yoweri Museveni comprometeu-se a acabar com a viol\u00eancia com for\u00e7as conjuntas.<\/p>\n Num per\u00edodo de mais de tr\u00eas semanas, for\u00e7as de seguran\u00e7a conjuntas trabalharam com os l\u00edderes locais para recuperar 106 armas ilegais e mais de 600 cabe\u00e7as de gado, com centenas de praticantes de abigeato sendo mortos ou presos.<\/p>\n Catherine Kelly, professora associada de Justi\u00e7a e Estado de Direito, do ACSS, acredita que existe uma boa estrutura e um bom fundamento no Protocolo de Mifugo actualizado bem como na estrat\u00e9gia da UA, que podem ser replicados em outras regi\u00f5es de \u00c1frica.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata apenas de uma resposta de seguran\u00e7a, \u00e9 uma resposta hol\u00edstica,\u201d disse \u00e0 ADF. \u201c\u00c9 lidar n\u00e3o apenas com as alf\u00e2ndegas e a protec\u00e7\u00e3o da fronteira ou com a imigra\u00e7\u00e3o, mas envolvendo as comunidades \u2014 que se podem distribuir pela fronteira \u2014 e pensar no \u00e2mbito geral do desenvolvimento e governa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cTudo isso pode contribuir para uma solu\u00e7\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o de fronteiras, lidando com o abigeato ou com o crime organizado transnacional e outras amea\u00e7as.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF Alguns consideram o abigeato como um dos mais antigos crimes da hist\u00f3ria da humanidade. 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