EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Pelo menos 26 pa\u00edses costeiros africanos s\u00e3o conhecidos como tendo recentemente operado registos abertos de embarca\u00e7\u00f5es ou permitido embarca\u00e7\u00f5es de pesca de propriet\u00e1rios estrangeiros utilizarem v\u00e1rios esquemas de bandeira para pescarem em suas \u00e1guas.<\/p>\n
Esta pol\u00edtica permite que os arrast\u00f5es estrangeiros recolham grandes quantidades de peixe com pouca supervis\u00e3o ou repercuss\u00f5es se violarem a lei. Os defensores est\u00e3o a apelar para que os pa\u00edses fa\u00e7am uma reforma e fortale\u00e7am as suas regras de atribui\u00e7\u00e3o de bandeira e de registo.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de Abril feito por Trygg Mat Tracking (TMT) e I.R. Consilium revelou que as embarca\u00e7\u00f5es envolvidas na pesca ilegal geralmente i\u00e7am \u201cbandeiras de conveni\u00eancia.\u201d Isso permite que elas operem registos abertos de embarca\u00e7\u00e3o para pescar em mar aberto onde os pa\u00edses costeiros n\u00e3o t\u00eam jurisdi\u00e7\u00e3o. Os barcos de pesca tamb\u00e9m geralmente fazem o que se chama \u201cflagging in,\u201d significando que eles utilizam e abusam dos regulamentos locais para atribu\u00edrem bandeira a uma embarca\u00e7\u00e3o de pesca operada por e de propriet\u00e1rios estrangeiros para que tenha um registo africano e possa pescar em \u00e1guas locais.<\/p>\n
Existe pouca supervis\u00e3o de registos abertos, que estejam online. Isso significa que uma empresa de pesca na China pode registar-se para pescar na Nig\u00e9ria e pagar a taxa de registo de forma electr\u00f3nica.<\/p>\n
\u201cComo uma quest\u00e3o pr\u00e1tica, \u00e9 menos prov\u00e1vel que sejam localizadas e interditas por pescar sem licen\u00e7a ou com equipamento inadequado na Nig\u00e9ria, caso tenha uma bandeira nigeriana,\u201d Ian Ralby, especialista em seguran\u00e7a mar\u00edtima e PCA da I.R. Consilium, disse \u00e0 ADF num e-mail.\u00a0\u201cDa mesma forma, \u00e9 menos prov\u00e1vel ser localizado e proibido de pescar sem uma licen\u00e7a ou com equipamento inadequado num outro Estado da regi\u00e3o se tiver sido atribu\u00eddo uma bandeira na Nig\u00e9ria, uma vez que existe uma defer\u00eancia de Estados regionais.\u201d<\/p>\n
Uma vez que as empresas de fora de \u00c1frica mant\u00eam muitos registos de embarca\u00e7\u00f5es de bandeiras de Estados africanos, pode haver algumas (ou nenhuma) autoridades africanas envolvidas na gest\u00e3o. Por isso, muitos pa\u00edses que utilizam registos abertos de embarca\u00e7\u00f5es “n\u00e3o est\u00e3o a exercer a sua responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o ao controlo das embarca\u00e7\u00f5es de pesca que i\u00e7am as suas bandeiras,” de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Estas quest\u00f5es permitem que as empresas de pesca estrangeiras, na sua maioria chinesas, explorem as suas bandeiras para pescar de forma insustent\u00e1vel e ilegal sem qualquer puni\u00e7\u00e3o a menos que sejam encontradas em flagrante. A China \u00e9 o pior infractor da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) do mundo, de acordo com o \u00cdndice de Pesca INN.<\/p>\n
As embarca\u00e7\u00f5es chinesas t\u00eam como alvo as \u00e1guas africanas h\u00e1 d\u00e9cadas, resultando em unidades populacionais de peixe gravemente esgotadas, piorando a inseguran\u00e7a alimentar e a perda de rendimento para os pescadores artesanais locais e outros que vivem da pesca.<\/p>\n
As embarca\u00e7\u00f5es que exploram a bandeira de um determinado pa\u00eds s\u00e3o conhecidas por frequentemente mudarem os seus nomes, fazendo com que seja dif\u00edcil rastre\u00e1-las. A Labiko 2, por exemplo, foi citada pela Comiss\u00e3o das Pescas do Nordeste do Atl\u00e2ntico como uma violadora de pesca INN, em 2007, com o nome Maine e com a bandeira da Guin\u00e9.<\/p>\n
A Labiko 2 foi detida na Lib\u00e9ria, em 2017, por uso de equipamento proibido e por ter tubar\u00f5es demersais como alvo, numa viola\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es de licenciamento. O arrast\u00e3o foi alegadamente vendido e agora possui bandeira da Lib\u00e9ria embora o seu benefici\u00e1rio efectivo n\u00e3o seja conhecido, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da TMT-I.R. Consilium oferece v\u00e1rias sugest\u00f5es para fortalecer os processos de registo de embarca\u00e7\u00f5es, incluindo: encerrar os registos abertos de embarca\u00e7\u00f5es; garantir que uma abordagem interag\u00eancias seja assumida em todas as decis\u00f5es de atribui\u00e7\u00e3o de bandeira para as embarca\u00e7\u00f5es de pesca; fazer as devidas dilig\u00eancias na supervis\u00e3o de todos os processos de requisi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o de bandeira; retirar a bandeira aos violadores da pesca INN; e fortalecer a supervis\u00e3o de empresas privadas que utilizam registos abertos de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cGarantir que os operadores e as embarca\u00e7\u00f5es de pesca de alto risco n\u00e3o possam entrar no registo de bandeira ou nos recintos de pesca \u00e9 uma das medidas mais simples e econ\u00f3micas que qualquer pa\u00eds pode tomar para reduzir o risco de pesca ilegal, pr\u00e1ticas de pesca insustent\u00e1veis e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o,\u201d Duncan Copeland, director-executivo da TMT, disse num comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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