![\"\"](\"https:\/\/adf-magazine.com\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/GettyImages-904805096_edit.jpg\")
<\/a>O exemplo da Tun\u00edsia pode fornecer um roteiro valioso para outros ex\u00e9rcitos. Quando um pa\u00eds est\u00e1 na imin\u00eancia da democracia, a forma como os seus ex\u00e9rcitos respondem \u2014 ou optam por n\u00e3o responder \u2014 pode fazer uma grande diferen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO que faz a diferen\u00e7a entre uma transfer\u00eancia democr\u00e1tica e uma transi\u00e7\u00e3o complicada? Onde reside a lealdade dos ex\u00e9rcitos?\u201d questionaram o Dr. Nathaniel Allen, do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos de \u00c1frica, e o cientista pol\u00edtico, Dr. Alexander Noyes, no Rand Corp. em 2019. \u201cQuando as for\u00e7as de seguran\u00e7a apoiaram o partido pol\u00edtico de um ditador em detrimento da oposi\u00e7\u00e3o, como no Togo e no Zimbabwe, o antigo regime continuou no poder atrav\u00e9s de um golpe ou elei\u00e7\u00f5es fraudulentas. Mas quando as for\u00e7as de seguran\u00e7a depuseram os que estavam em exerc\u00edcio, como no Sud\u00e3o e na Arg\u00e9lia, ou permaneceram neutros, como na Eti\u00f3pia e Angola, houve oportunidades para transformar o sistema pol\u00edtico atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es genuinamente livres, pac\u00edficas e justas.\u201d<\/p>\n
A EXPERI\u00caNCIA DA TUN\u00cdSIA<\/strong><\/p>\n O ex\u00e9rcito da Tun\u00edsia, em \u00faltima inst\u00e2ncia, tomou as melhores escolhas para a cidadania e para as probabilidades de democracia em 2011. Mas talvez o mais fascinante tenham sido as motiva\u00e7\u00f5es do ex\u00e9rcito ao fazer tais escolhas.\u00a0<\/span><\/p>\n O tamanho do ex\u00e9rcito, a estrutura e a liga\u00e7\u00e3o com o regime do ent\u00e3o presidente, Zine El Abidine Ben Ali, oferecem perspectivas. Quando os protestos come\u00e7aram, em Dezembro de 2010, as pequenas For\u00e7as Armadas da Tun\u00edsia \u2014 cerca de 40.000 soldados \u2014 na ess\u00eancia estavam desligadas do regime de Ben Ali pelo facto de o presidente autocr\u00e1tico ter criado um sistema em que a pol\u00edcia e os guardas presidenciais e nacionais tivessem maior parte do poder.<\/p>\n Ben Ali e o seu predecessor, Habib Bourguiba, tinham confiado num sistema de seguran\u00e7a fragmentado que distanciava o ex\u00e9rcito do regime a favor de outras for\u00e7as de seguran\u00e7a, Grewal, do Col\u00e9gio de William & Mary, dos Estados Unidos, escreveu para a Brookings Institution, em Janeiro de 2021.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cEsta imparcialidade foi uma grande vantagem durante a revolu\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o, quando o ex\u00e9rcito marginalizado afastou-se de Ben Ali e, subsequentemente, permitiu que a transi\u00e7\u00e3o prosseguisse sem quaisquer interesses pessoais,\u201d escreveu Grewal. \u201cPara al\u00e9m disso, a imparcialidade significou que sem o ex\u00e9rcito, as for\u00e7as de seguran\u00e7a internas n\u00e3o podiam sozinhas preservar Ben Ali nem planificar um golpe e impedir a transi\u00e7\u00e3o em 2013.\u201d<\/p>\n Resumindo, o ex\u00e9rcito ajudou a capacitar a revolu\u00e7\u00e3o e a marcha do pa\u00eds em direc\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, rejeitando a sua pr\u00f3pria marginaliza\u00e7\u00e3o de longa data. Ben Ali e o seu predecessor, conforme Grewal escreveu para o Carnegie Endowment, em Fevereiro de 2016, mantiveram os soldados nos quart\u00e9is, sem financiamento, sem equipamento e distantes das alavancas do poder pol\u00edtico e econ\u00f3mico.<\/p>\n Quando Bourguiba esteve no poder, eventualmente confiou mais no pessoal do ex\u00e9rcito para seguran\u00e7a, e alguns deles assumiram um cargo mais pol\u00edtico. Mas Ben Ali, anteriormente um brigadeiro-general, come\u00e7ou a subir atrav\u00e9s de cargos civis e pol\u00edticos e eventualmente removeu Bourguiba num golpe branco, em 1987.<\/p>\n \u201cBourguiba n\u00e3o gostava do ex\u00e9rcito, mas respeitava-o,\u201d General Said el-Kateb, na reforma, um antigo chefe do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas, disse \u00e0 Grewal. \u201cO ex\u00e9rcito, no regime de Bourguiba, tinha melhor tratamento do que a pol\u00edcia, no que diz respeito ao or\u00e7amento, equipamento e treinamento. No regime de Ben Ali, o or\u00e7amento alocado \u00e0 pol\u00edcia era superior em rela\u00e7\u00e3o ao alocado ao ex\u00e9rcito; o n\u00famero de agentes da pol\u00edcia aumentou drasticamente. Pod\u00edamos sentir a nossa marginaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O PODER DOS EX\u00c9RCITOS<\/strong><\/p>\n Os comandantes do ex\u00e9rcito tunisino podiam ter ordenado os soldados para irem \u00e0s ruas esmagar violentamente a rebeli\u00e3o civil desde o come\u00e7o. Mas, em vez disso, as tropas ficaram do lado do povo e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, da democracia. Agora a Tun\u00edsia tem aquilo que Grewal chama de \u201cuma das constitui\u00e7\u00f5es mais progressivas do mundo\u201d e est\u00e1 a continuar a sua jornada longa e complicada em direc\u00e7\u00e3o a uma democracia mais est\u00e1vel.<\/p>\n Infelizmente, nem todos os ex\u00e9rcitos africanos fazem os mesmos tipos de c\u00e1lculos como a Tun\u00edsia. A hist\u00f3ria recente est\u00e1 repleta de exemplos de ex\u00e9rcitos que tomaram decis\u00f5es erradas no que diz respeito \u00e0 inger\u00eancia em assuntos pol\u00edticos. O registo de golpes do continente fornece comprovativos.<\/p>\n De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), houve mais de 200 golpes militares entre o in\u00edcio dos movimentos de independ\u00eancia africana, em 1960 e 2012. Cerca de 45% foram bem-sucedidos, resultando em mudan\u00e7a de poder no topo. O estudo analisou 51 pa\u00edses africanos e apenas 10 destes nunca tiveram uma tentativa ou planifica\u00e7\u00e3o de golpe bem-sucedida nesse per\u00edodo: Botswana, Cabo Verde, Egipto, Eritreia, Malawi, Ilhas Maur\u00edcias, Marrocos, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul e Tun\u00edsia. Desde essa altura, o Egipto j\u00e1 teve um golpe de Estado militar.<\/p>\n O estudo do BAD concluiu que no mesmo per\u00edodo de tempo, 80% dos pa\u00edses da amostra tiveram pelo menos um golpe ou um golpe fracassado. Aproximadamente dois ter\u00e7os \u2014 61% \u2014 teve entre duas e 10 tentativas de golpe de Estado militares.<\/p>\n Quando os ex\u00e9rcitos interferem na pol\u00edtica de um Estado democr\u00e1tico, eles pisam na soberania popular, Craig Bailie, professor de ci\u00eancias pol\u00edticas na Universidade Stellenbosch da \u00c1frica do Sul, escreveu para o Centro Africano para a Resolu\u00e7\u00e3o Construtiva de Disputas (ACCORD).<\/p>\n Os ex\u00e9rcitos africanos \u201cdevem conhecer, compreender e aceitar\u201d o seu lugar no que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica. \u201cIsto levar\u00e1 \u00e0quilo que os estudiosos de rela\u00e7\u00f5es civis-militares designam \u2018controlo democr\u00e1tico\u2019 do ex\u00e9rcito,\u201d escreveu Bailie. \u201cSem a aceita\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito dos princ\u00edpios de controlo democr\u00e1tico, a democracia n\u00e3o pode existir.\u201d<\/p>\n O Dr. Naison Ngoma, vice-reitor da Universidade de Copperbelt da Z\u00e2mbia, resumiu os princ\u00edpios e as responsabilidades geralmente aceites pelos ex\u00e9rcitos profissionais no artigo \u201cCivil-military relations in Africa: Navigating uncharted waters (Rela\u00e7\u00f5es Civil-Militares em \u00c1frica: Navegando em \u00e1guas desconhecidas)\u201d da revista African Security Review, do Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a. Os ex\u00e9rcitos devem:<\/p>\n \u201cEmbora estes princ\u00edpios n\u00e3o sejam sempre f\u00e1ceis de respeitar, as RCM [rela\u00e7\u00f5es civil-militares] em \u00c1frica seguiram em direc\u00e7\u00e3o a e continuar\u00e3o a seguir para cada vez mais pr\u00f3ximo da observa\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios,\u201d escreveu Ngoma. \u201cPor conseguinte, \u00e9 fundamental que os ex\u00e9rcitos africanos incluam programas de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica a todos os n\u00edveis do ensino e forma\u00e7\u00e3o de modo a ganhar um melhor entendimento dos e um comprometimento com estes princ\u00edpios.\u201d<\/p>\n O QUE MOTIVA AS LEALDADES MILITARES?<\/strong><\/p>\n Allen e Noyes apontam cinco coisas que indicam como os ex\u00e9rcitos ir\u00e3o comportar-se em meio a potenciais transi\u00e7\u00f5es para a democracia \u2014 se eles a apoiam ou lutam contra ela.<\/p>\n Primeiro, quanto mais inclusivos, maiores e pac\u00edficos os protestos populares forem, menos prov\u00e1vel \u00e9 que os soldados reajam de forma violenta. Se os manifestantes estiverem unidos nas linhas econ\u00f3mica, \u00e9tnica e religiosa, os ex\u00e9rcitos ser\u00e3o menos propensos a reprimi-los, principalmente se os soldados das bases forem representantes da sociedade. Esse foi o caso da Arg\u00e9lia, Eti\u00f3pia e do Sud\u00e3o.<\/p>\n Segundo, se as for\u00e7as militares forem amplamente representativas e recrutadas e promovidas com base no m\u00e9rito, estar\u00e3o mais aptas para apoiar as transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n Um ponto crucial que Allen e Noyes descrevem \u00e9 que os ex\u00e9rcitos, muitas vezes, agem de acordo com os seus melhores interesses. Os or\u00e7amentos, os pagamentos, o equipamento, as condi\u00e7\u00f5es de vida e mais podem ser uma grande influ\u00eancia. A marginaliza\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito tunisino a favor de outras for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 um exemplo. Os soldados daquele pa\u00eds n\u00e3o acharam bom intervir contra o p\u00fablico. Da mesma forma, o regime de Ben Ali n\u00e3o dependia deles nem os utilizava em sua defesa.<\/p>\n Este sentimento de auto-interesse pode ser visto de uma outra forma. No Zimbabwe, por exemplo, o ex\u00e9rcito est\u00e1 estreitamente alinhado com os agentes pol\u00edticos. Embora tenha deposto o ditador, Robert Mugabe, em 2017, depois de 37 anos no poder, o ex\u00e9rcito instalou um outro civil com quem tem liga\u00e7\u00f5es muito pr\u00f3ximas.<\/p>\n \u201cIsto reteve o seu acesso \u00e0s receitas, enquanto evitava a bagagem pol\u00edtica que teria acompanhado se se tivessem apegado ao poder por um tempo indeterminado,\u201d escreveu Bailie para o ACCORD.<\/p>\n<\/a>Esse afastamento funcionou contra o regime quando os soldados se recusaram a ficar entre os protestantes e Ben Ali, que desistiu do poder e fugiu do pa\u00eds em Janeiro de 2011. Mais de 10 anos depois, Dr. Sharan Grewal chama Tun\u00edsia de \u201c\u00fanico caso de sucesso\u201d da Primavera \u00c1rabe por ter conseguido manter a sua democracia, independentemente do qu\u00e3o t\u00e9nue isso possa parecer.<\/p>\n<\/a>\u201cEsta falta de interesses pessoais permitiu que o ex\u00e9rcito deixasse rapidamente de lado a situa\u00e7\u00e3o de Ben Ali, depois da sua deposi\u00e7\u00e3o, em Janeiro de 2011, e depois permanecer muito mais retirado do desenvolvimento pol\u00edtico dom\u00e9stico do que outros ex\u00e9rcitos da regi\u00e3o,\u201d escreveu Grewal para o Carnegie.<\/p>\n<\/a><\/a>\n