EQUIPA DA ADF<\/p>\n
A junta militar no poder na Guin\u00e9 deu \u00e0s empresas de minera\u00e7\u00e3o chinesas e outras internacionais o prazo de at\u00e9 final de Maio para produzirem planos para o aumento de pagamento e melhoria de condi\u00e7\u00f5es ou enfrentar san\u00e7\u00f5es. A solicita\u00e7\u00e3o apela para expans\u00e3o da capacidade de refinaria, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ambientais e o aumento dos impostos que as empresas de minera\u00e7\u00e3o pagam como parte da extrac\u00e7\u00e3o de bauxite e de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
\u201cApesar da explos\u00e3o mineira no sector de bauxite, temos de admitir que os rendimentos esperados est\u00e3o abaixo das expectativas,\u201d l\u00edder da junta, Coronel Mamady Doumbouya, disse aos actores da ind\u00fastria durante um recente encontro, na capital Conacri, difundido na televis\u00e3o nacional.<\/p>\n
\u201cO respeito ao acordo b\u00e1sico continua a ser inegoci\u00e1vel para n\u00f3s,\u201d disse Doumbouya. \u201cVoc\u00eas e n\u00f3s n\u00e3o podemos continuar neste jogo de tolos que perpetua grandes desigualdades nas nossas rela\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Doumbouya prometeu san\u00e7\u00f5es para as empresas mineiras que ultrapassarem o prazo que ele estabeleceu para a submiss\u00e3o de planos.<\/p>\n
A Guin\u00e9 n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a reexaminar os seus acordos com as empresas de minera\u00e7\u00e3o chinesas. Na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, onde as empresas chinesas apostaram tudo nas reservas de cobalto daquele pa\u00eds, o Presidente Felix Tshisekedi nomeou uma comiss\u00e3o para investigar reivindica\u00e7\u00f5es de que uma daquelas empresas de minera\u00e7\u00e3o, a China Molybdenum, estava a enganar o governo em bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pagamentos de impostos. Em Mar\u00e7o de 2022, um tribunal nomeou um administrador tempor\u00e1rio para fazer a gest\u00e3o das minas de Tenke Fungurume daquela empresa enquanto a quest\u00e3o continuava a ser investigada.<\/p>\n
\u201cAnos antes da eclos\u00e3o da COVID-19, os pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental j\u00e1 estavam \u00e0 beira de renegociar as suas pol\u00edticas mineiras com os investidores estrangeiros, deixando para tr\u00e1s a abordagem favor\u00e1vel para as empresas, passando para uma estrutura mais nacionalista,” Anthony Assassa, um especialista em mat\u00e9rias de impostos, da empresa de contabilidade BDO, escreveu para a Bloomberg Tax, em 2021. Nessa altura, ele era director de opera\u00e7\u00f5es da BDO para a \u00c1frica Ocidental Franc\u00f3fona, com sede na Costa do Marfim.<\/p>\n
A Guin\u00e9 \u00e9 o maior produtor de bauxite de \u00c1frica, o min\u00e9rio que \u00e9 a fonte do alum\u00ednio. Estima-se que tenha as maiores reservas do mundo daquele min\u00e9rio (7,4 bilh\u00f5es de toneladas). As exporta\u00e7\u00f5es de bauxite da Guin\u00e9 aumentaram aproximadamente cinco vezes, de 17,7milh\u00f5es de toneladas em 2015 para mais de 82,4 milh\u00f5es de toneladas em 2020, de acordo com a mais recente informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel do Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA.<\/p>\n
Em 2020, a Guin\u00e9 exportou 82,4 milh\u00f5es de toneladas de bauxite, avaliadas em 3,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Deste valor, 64% \u2014 52,7 milh\u00f5es de toneladas \u2014 foram para a China. Bauxite da Guin\u00e9 representou metade das importa\u00e7\u00f5es de bauxite da China naquele ano. Mais de uma dezena de empresas de minera\u00e7\u00e3o chinesas actualmente operam naquele pa\u00eds.<\/p>\n
A Guin\u00e9 tamb\u00e9m \u00e9 onde se encontram 2 bilh\u00f5es de toneladas do dep\u00f3sito do min\u00e9rio de ferro de Simandou que at\u00e9 agora se encontram inexplorados. A junta negociou um acordo de 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares por 35 anos para abrir o local em Mar\u00e7o, mas o futuro do projecto ficou obstru\u00eddo pela falta de meios de transporte do min\u00e9rio a uma dist\u00e2ncia de 400 milhas para a Costa para o seu envio.<\/p>\n
As empresas mineiras actualmente recebem cerca de 50 d\u00f3lares por tonelada de bauxite que extraem na Guin\u00e9. Mas apenas uma pequena por\u00e7\u00e3o disso chega at\u00e9 aos guineenses que exploram o min\u00e9rio de ferro e vivem em meio ao p\u00f3 vermelho que o trabalho gera.<\/p>\n
A Guin\u00e9 recebe impostos de 0,075% pelo min\u00e9rio de bauxite e at\u00e9 5% de min\u00e9rio de ferro. Apesar da sua enorme riqueza mineral, a Guin\u00e9 classifica-se abaixo em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios pa\u00edses do mundo em termos de riqueza, ensino e condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
De acordo com a Human Rights Watch, as empresas de minera\u00e7\u00e3o exploram ambiguidades na lei guineense para reivindicar terras de cultivo de ancestrais com pouca ou nenhuma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Guin\u00e9 possui apenas uma d\u00e9cada de fundi\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio em opera\u00e7\u00e3o. Embora as empresas que operam na Guin\u00e9 tenham proposto a constru\u00e7\u00e3o de refinarias capazes de processar at\u00e9 11 milh\u00f5es de toneladas por ano, elas n\u00e3o fizeram nenhum progresso nesse sentido. De acordo com o Ministro das Minas da Guin\u00e9, Moussa Magassouba, o oparador mineiro, TBEA Guinea, da China, prometeu construir uma fundi\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio como parte da sua concess\u00e3o mineira, mas at\u00e9 agora nada fez. O mesmo acontece com as outras quatro empresas de minera\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios chineses.<\/p>\n
Isso deve mudar, disse Doumbouya na sua reuni\u00e3o com os actores. Para al\u00e9m de determinar o m\u00eas de Maio como prazo para submiss\u00e3o de planos de refinaria, ele exigiu que todas as mat\u00e9rias-primas utilizadas nas f\u00e1bricas devem ser produzidas na Guin\u00e9.<\/p>\n
O processamento local do min\u00e9rio “est\u00e1 a tornar-se essencial, \u00e9 um imperativo e sem demoras,\u201d disse Doumbouya.<\/p>\n
As exig\u00eancias de Doumbouya s\u00e3o a primeira vez que a junta da Guin\u00e9 demonstrou a sua determina\u00e7\u00e3o para seguir as suas pol\u00edticas de nacionalismo de recursos, de acordo com Anthony Everiss, um analista s\u00e9nior de alum\u00ednios do Grupo CRU.<\/p>\n
\u201cA Guin\u00e9 agora est\u00e1 muito mais ciente do valor dos seus recursos,” disse Everiss ao South China Morning Post.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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