EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Enquanto as d\u00edvidas aumentam em muitos pa\u00edses africanos, os grupos da sociedade civil apelam para uma maior transpar\u00eancia para que os cidad\u00e3os possam fazem o acompanhamento de exactamente como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 gasto.<\/p>\n
Um exemplo disso \u00e9 o Qu\u00e9nia, onde as autoridades est\u00e3o a recusar-se a revelar as condi\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo chin\u00eas que financiou a Linha F\u00e9rrea de Bitola Padr\u00e3o (SGR, na sigla inglesa), avaliada em 4,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, entre Mombasa e Naivasha. As autoridades afirmam que as cl\u00e1usulas de confidencialidade as impedem de tornar p\u00fablicos os pormenores do empr\u00e9stimo.<\/p>\n
Esta resposta n\u00e3o foi suficiente para os defensores da sociedade civil, Khelef Khalifa e Wanjiru Gikonyo, que processaram o governo para terem acesso a todos os documentos do projecto de linha f\u00e9rrea, nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTemos o direito de conhecer os pormenores do projecto: como o nosso dinheiro \u00e9 gasto, as consequ\u00eancias de um incumprimento do empr\u00e9stimo e o processo de tomada de decis\u00f5es do governo ao assinar o acordo,\u201d Khalifa disse num comunicado emitido pela Okoa Mombasa, uma coliga\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, profissionais e grupos da sociedade civil de Mombasa.<\/p>\n
A n\u00e3o lucrativa SGR \u00e9 o maior projecto queniano de infra-estruturas e a maior fonte da d\u00edvida estrangeira. \u00c9 tamb\u00e9m representativo das formas que o Qu\u00e9nia e cerca de duas dezenas de outros pa\u00edses africanos continuam mergulhados em d\u00edvidas para com credores chineses \u2014 d\u00edvidas que, muitas vezes, t\u00eam falta de transpar\u00eancia e que s\u00e3o dif\u00edceis de reembolsar ou renegociar.<\/p>\n
Essa falta de transpar\u00eancia dificultou que as ag\u00eancias internacionais ajudassem os pa\u00edses a reestruturar as suas d\u00edvidas, porque \u00e9 imposs\u00edvel saber exactamente quanto eles t\u00eam em d\u00edvida, de acordo com um relat\u00f3rio do Banco Mundial. A ag\u00eancia diz que os pa\u00edses africanos ter\u00e3o de contrair ainda mais d\u00edvidas para reconstruir as suas economias enquanto emergem da pandemia.<\/p>\n
\u201cA diminui\u00e7\u00e3o de receitas e os d\u00e9fices do sector p\u00fablico em geral aumentaram o risco de que as d\u00edvidas n\u00e3o declaradas venham a emergir e dificultar que estes pa\u00edses paguem ou reestruturem as suas d\u00edvidas,\u201d argumentou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A tens\u00e3o econ\u00f3mica criada pela pandemia da COVID-19 piorou as coisas, afirmam os analistas.<\/p>\n
De acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), 20 pa\u00edses africanos de baixa renda estavam a enfrentar dificuldades econ\u00f3micas na segunda metade de 2021, especialmente devido \u00e0s suas d\u00edvidas para com a China. De acordo com uma an\u00e1lise dos dados do Banco Mundial feita pela Iniciativa de Pesquisa China-\u00c1frica, a China detinha 21% das d\u00edvidas africanas em 2021. Os empr\u00e9stimos chineses representaram 30% dos pagamentos de d\u00edvidas dos pa\u00edses africanos naquele ano. Os analistas afirmam que o sigilo que cerca os empr\u00e9stimos chineses significa que esta percentagem provavelmente seja muito mais elevada.<\/p>\n
Nalguns casos, estes empr\u00e9stimos s\u00e3o concebidos para serem reembolsados por meio de mercadorias como petr\u00f3leo, bauxite ou cobre em vez de dinheiro. Quando os pre\u00e7os das mercadorias baixa, conforme aconteceu no per\u00edodo inicial da pandemia, os pa\u00edses encontram-se sem dinheiro para efectuar os pagamentos dos seus empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento da Iniciativa do Cintur\u00e3o e Rota, a China deixou de emprestar aos governos centrais e a empresas estatais ou apoiadas pelo Estado. Estas d\u00edvidas n\u00e3o aparecem nos balan\u00e7os financeiros do governo, embora frequentemente os governos sejam respons\u00e1veis por elas caso o devedor oficial n\u00e3o seja capaz de pagar.<\/p>\n
\u201cO problema das \u2018d\u00edvidas ocultas\u2019 \u00e9 menos uma quest\u00e3o de os governos saberem que ter\u00e3o de satisfazer o servi\u00e7o de d\u00edvidas n\u00e3o declaradas (com valores monet\u00e1rios conhecidos) para com a China do que uma quest\u00e3o de os governos conhecerem os valores monet\u00e1rios das d\u00edvidas para com a China que eles podem ou n\u00e3o podem ter de pagar no futuro,\u201d pesquisadores do projecto AidData disseram numa an\u00e1lise dos empr\u00e9stimos da China para os pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda do mundo inteiro.<\/p>\n
A dificuldade de reembolsar os empr\u00e9stimos chineses levanta um espectro de uma \u201carmadilha da d\u00edvida\u201d em que a China pode reivindicar os portos, as linhas f\u00e9rreas e outras pe\u00e7as fundamentais das infra-estruturas africanas para recuperar os seus empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Os pa\u00edses do G20 concederam aos pa\u00edses africanos uma prorroga\u00e7\u00e3o da data de pagamento e outros al\u00edvios da d\u00edvida, assim como o fizeram o FMI e o Banco Mundial. Os credores chineses, contudo, recusaram-se a oferecer um al\u00edvio generalizado, obrigando os devedores a renegociarem os seus empr\u00e9stimos um por um.<\/p>\n
O G20 encerrou o seu programa de al\u00edvio prim\u00e1rio, a Iniciativa de Suspens\u00e3o do Servi\u00e7o da D\u00edvida, no ano passado, e fez o lan\u00e7amento de uma nova iniciativa, chamada Quadro Comum para o Tratamento da D\u00edvida. A China faz parte desta estrutura, que seria aplic\u00e1vel para os credores privados juntamente com o governo e os financiamentos internacionais.<\/p>\n
At\u00e9 agora, apenas Chade, Eti\u00f3pia e Z\u00e2mbia procuraram al\u00edvio atrav\u00e9s do Quadro Comum, tendo cada um experimentado \u201catrasos significativos,\u201d nas palavras do FMI. Alguns destes atrasos t\u00eam a ver com a complexidade necess\u00e1ria para estabelecer o Quadro Comum. Outros atrasos s\u00e3o causados por problemas financeiros ou pol\u00edticos daqueles pa\u00edses.<\/p>\n
O FMI apelou para a suspens\u00e3o dos pagamentos das d\u00edvidas enquanto o G20 conclui os pormenores do Quadro Comum.<\/p>\n
\u201cPodemos ver um colapso econ\u00f3mico em alguns pa\u00edses, a menos que os credores do G20 concordem em acelerar a reestrutura\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida enquanto a reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser negociada,\u201d escreveu o FMI numa publica\u00e7\u00e3o de um blogue.\u00a0\u201cTamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os credores do sector privado implementem al\u00edvios da d\u00edvida com base em termos compar\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
Entretanto, os pa\u00edses africanos continuam a procurar por formas de gerir as suas enormes d\u00edvidas para com a China.<\/p>\n
Em Uganda, por exemplo, a Autoridade de Avia\u00e7\u00e3o Civil (CAA, na sigla inglesa) deve ao Eximbank da China, 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares pelas renova\u00e7\u00f5es feitas ao Aeroporto Internacional de Entebbe. Em Outubro \u00faltimo, os parlamentares convidaram o Ministro das Finan\u00e7as, Matia Kasaija, para explicar o acordo e a possibilidade de a China reivindicar o aeroporto caso a CAA n\u00e3o consiga manter os seus pagamentos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o dev\u00edamos ter aceitado algumas das cl\u00e1usulas,\u201d Kasaija disse aos parlamentares. \u201cMas eles disseram que o pre\u00e7o era ‘pegar ou largar’.\u201d<\/p>\n
No final, caso a CAA n\u00e3o consiga efectuar os seus pagamentos, o governo central ser\u00e1 obrigado a intervir e pagar, disse Kasaija.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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