EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Aproximadamente 12,3 milh\u00f5es de pessoas trabalham nos sectores de pescas e de aquacultura de \u00c1frica, mas os seus meios de subsist\u00eancia est\u00e3o comprometidos por regulamentos que favorecem as grandes frotas estrangeiras.<\/p>\n
De acordo com uma an\u00e1lise publicada pela The Conversation Africa, muitos pa\u00edses das regi\u00f5es costeiras adoptaram regulamentos que permitem que as frotas de pesca em \u00e1guas long\u00ednquas (PAL) pesquem em zonas onde as unidades populacionais de peixe se encontram em decl\u00ednio acentuado.<\/p>\n
Muitas frotas da PAL envolvem-se na pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN). Na \u00c1frica Ocidental, onde as frotas da PAL da China por muito consideraram um alvo, estima-se que a pesca INN \u00e9 respons\u00e1vel por capturar 40% a 65% da quantidade da captura legalmente registada. Alguns pa\u00edses possuem \u00e1reas extensas para a pesca industrial e \u00e1reas de tamanho reduzido para os pescadores artesanais, apesar de estarem a tentar lutar contra a pesca INN.<\/p>\n
Uma falta de capacidade dos agentes para as leis mar\u00edtimas e os acordos opacos com empresas de pesca estrangeiras amea\u00e7am ainda mais os meios de subsist\u00eancia dos pescadores de pequena escala, processadores de peixe, agricultores e vendedores do continente.<\/p>\n
\u201cO sector das pescas marinha est\u00e1 sob amea\u00e7a devido a estas taxas de pesca insustent\u00e1veis e tamb\u00e9m pelo facto de existir uma fraca governa\u00e7\u00e3o das pescas,\u201d escreveram os investigadores Ifesinachi Okafor-Yarwood e Edward Allison no The Conversation Africa. \u201cAs medidas de governa\u00e7\u00e3o das pescas em \u00c1frica, em grande medida, restringem os pescadores de pequena escala e n\u00e3o conseguem conter o sector de pesca industrial.\u201d<\/p>\n
Trabalhos em Progresso<\/strong><\/p>\n Alguns pa\u00edses est\u00e3o a procurar consertar o desequil\u00edbrio.<\/p>\n Em Dezembro de 2021, Benin, Gana e Togo assinaram um acordo para a melhoria da monitoria das pescas daqueles pa\u00edses e partilha de informa\u00e7\u00e3o mar\u00edtima fornecida pelo Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigil\u00e2ncia de Gana, noticiou a SeafoodSource. As pr\u00e1ticas comerciais mar\u00edtimas ilegais custam aos pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental aproximadamente 1,95 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em rendimento familiar.<\/p>\n Mavis Hawa Koomson, o Ministro das Pescas e Desenvolvimento da Aquacultura, anunciou em Setembro de 2021 que o pa\u00eds est\u00e1 a reavaliar as leis e as pol\u00edticas que regulam o seu sector das pescas e a rever as suas Pol\u00edticas Nacionais das Pescas e da Aquacultura.<\/p>\n Os esfor\u00e7os \u201cs\u00e3o para garantir que a gest\u00e3o dos recursos pesqueiros satisfa\u00e7am as tend\u00eancias emergentes na gest\u00e3o das pescas e as melhores pr\u00e1ticas internacionais,\u201d disse Koomson num artigo do site gan\u00eas de not\u00edcias, Myjoyonline.com.<\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os do Gana, a an\u00e1lise do The Conversation Africa revelou que alguns regulamentos est\u00e3o a prejudicar os pescadores artesanais. O sector da pesca industrial deve observar um per\u00edodo de defeso de dois meses, enquanto o sector artesanal observa um encerramento de um m\u00eas.<\/p>\n O objectivo era de preservar as unidades populacionais de peixe, mas os cr\u00edticos afirmam que a medida causou um aumento da fome entre os agregados familiares e uma falta de diversifica\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Em 2020, a Lib\u00e9ria embarcou num projecto de 3 milh\u00f5es de d\u00f3lares, com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, destinado a ajudar os pescadores locais na sua batalha contra a pesca ilegal. O projecto Communities for Fisheries (Comunidades para as Pescas) formar\u00e1 pescadores locais para tirarem fotografias com marcas geogr\u00e1ficas de arrast\u00f5es suspeitos de praticarem a pesca INN. \u00c9 uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental e a Autoridade Nacional das Pescas e da Aquacultura da Lib\u00e9ria.<\/p>\n Para al\u00e9m disso, em 2020, a Lib\u00e9ria recusou conceder licen\u00e7as de pesca a seis grandes arrast\u00f5es chineses capazes de dizimar as unidades populacionais de peixe daquela regi\u00e3o. A embarca\u00e7\u00e3o de 50 metros, com redes enormes e equipamento sofisticado de rastreio de peixe, pode capturar anualmente mais de 2.000 toneladas de peixe de fundo. Isso \u00e9 4.000 vezes superior ao que uma canoa artesanal pode capturar, de acordo com a SeafoodSource.<\/p>\n \u00c1reas de Pesca Limitadas<\/strong><\/p>\n Lib\u00e9ria, Madag\u00e1scar e Som\u00e1lia reduziram as \u00e1reas em que os pescadores artesanais podem pescar e expandiram as zonas destinadas aos arrast\u00f5es industriais.<\/p>\n No Madag\u00e1scar e na Som\u00e1lia, o sector da ind\u00fastria pesqueira est\u00e1 a expandir atrav\u00e9s de acordos de acesso e licen\u00e7as atribu\u00eddas \u00e0s frotas de PAL ligadas \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 China, demonstrou a an\u00e1lise.<\/p>\n Mas os dois pa\u00edses ainda est\u00e3o a procurar lutar contra a pesca INN.<\/p>\n Em Setembro de 2021, o Madag\u00e1scar anunciou que tinha oficialmente solicitado a sua entrada na Iniciativa de Transpar\u00eancia nas Pescas (FiTI), de acordo com uma reportagem da blueventures.org. A FiTI visa recolher e tornar p\u00fablicos os dados relacionados com a pesca, incluindo o n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es licenciadas para pescar nas \u00e1guas de um determinado pa\u00eds, dados de capturas, informa\u00e7\u00e3o sobre a sustentabilidade das unidades populacionais de peixe e o valor econ\u00f3mico de v\u00e1rias formas de pesca e do processamento de peixe.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 um grande passo em direc\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e desenvolvimento dos locais de pesca sustent\u00e1veis para futuras gera\u00e7\u00f5es,\u201d Ministro das Pescas e Economia Azul do Madag\u00e1scar disse num comunicado. \u201cJuntar-se \u00e0 FiTI ir\u00e1 permitir que possamos melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, melhorar a transpar\u00eancia para uma pesca respons\u00e1vel e promover a colabora\u00e7\u00e3o entre todos os actores do sector das pescas e economia azul.\u201d<\/p>\n Depois de anos de diminui\u00e7\u00e3o de ataques de pirataria na Som\u00e1lia, as frotas de pesca, na sua maioria provenientes do Ir\u00e3o e do I\u00e9men, mas em n\u00famero cada vez maior proveniente da China, regressaram para as \u00e1guas, fazendo com que a pesca INN seja um grande desafio que lesa o pa\u00eds em milhares de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n Em Julho de 2021, a Som\u00e1lia elaborou um projecto de lei visando o fortalecimento do seu processo de atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de pesca para melhorar a transpar\u00eancia e fechar as lacunas que contribuem para a sobrepesca.<\/p>\n A Som\u00e1lia produziu um novo projecto de lei das pescas que ir\u00e1 abordar as lacunas existentes no sistema de partilha de poder federal e de gest\u00e3o das pescas, enquanto lida com a corrup\u00e7\u00e3o, sistemas de licenciamento e protec\u00e7\u00e3o ambiental, disse Mohamud Sheikh Abdullahi, director-geral do Minist\u00e9rio das Pescas da Som\u00e1lia, de acordo com um relat\u00f3rio da SeafoodSource. “Tamb\u00e9m estamos a fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o intergovernamental no nosso pa\u00eds e com outras ag\u00eancias mar\u00edtimas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF Aproximadamente 12,3 milh\u00f5es de pessoas trabalham nos sectores de pescas e de aquacultura de \u00c1frica, mas os seus meios de subsist\u00eancia est\u00e3o comprometidos por regulamentos que favorecem as grandes frotas estrangeiras. 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