EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Atrav\u00e9s da sua Iniciativa do Cintur\u00e3o e Rota (ICR), a China concedeu bilh\u00f5es de d\u00f3lares em empr\u00e9stimos para pa\u00edses africanos, numa variedade de projectos de infra-estruturas de grande envergadura, desde auto-estradas e portos at\u00e9 centrais el\u00e9ctricas e edif\u00edcios governamentais.<\/p>\n
Embora pa\u00edses como Angola, Qu\u00e9nia e Mo\u00e7ambique tenham reconhecido a maior parte das suas d\u00edvidas \u00e0 mutuantes chineses, um novo estudo feito pelo projecto AidData revelou que muitos pa\u00edses do continente s\u00e3o respons\u00e1veis por outros bilh\u00f5es em \u201cd\u00edvidas ocultas\u201d \u2014 d\u00edvidas emitidas a entidades privadas ou a empresas operadas pelo Estado pelas quais os governos nacionais tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis no advento de um incumprimento.<\/p>\n
A n\u00edvel global, a escala das d\u00edvidas ocultas \u00e9 substancialmente maior do que aquilo que as institui\u00e7\u00f5es financeiras ou as organiza\u00e7\u00f5es governamentais anteriormente compreendiam, de acordo com o relat\u00f3rio \u201cBancariza\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o e Rota.\u201d<\/p>\n
Em \u00c1frica, o relat\u00f3rio estima que pelo menos quatro pa\u00edses \u2014 Angola, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Mo\u00e7ambique e Nam\u00edbia \u2014 possuem d\u00edvidas ocultas para com China em mais de 10% do seu produto interno bruto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio examinou as pr\u00e1ticas de empr\u00e9stimos da China entre o ano de 2000 e 2017, incluindo 13.000 projectos em todo o mundo, ligados \u00e0 ICR, que iniciaram em 2013. Uma descoberta fundamental: Com o lan\u00e7amento da ICR, a China alterou os seus empr\u00e9stimos de forma dr\u00e1stica, afastando-se de empr\u00e9stimos de governos com d\u00edvidas pesadas a favor de empr\u00e9stimos a entidades n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n
Em muitos casos, estes novos empr\u00e9stimos acarretavam taxas de juro muito mais elevadas do que os empr\u00e9stimos de governo para governo. Eles tamb\u00e9m estavam frequentemente ligados \u00e0 projectos, como portos e centrais el\u00e9ctricas e que esperavam reembolsar as suas d\u00edvidas atrav\u00e9s do seu pr\u00f3prio rendimento, mas, muitas vezes, com garantias governamentais que os apoiavam. Isso dificulta a visualiza\u00e7\u00e3o das linhas entre as d\u00edvidas privadas e p\u00fablicas.<\/p>\n
Tais empr\u00e9stimos permitem que governos desenvolvam projectos de infra-estruturas sem que estejam inscritos nos seus livros contabil\u00edsticos, observa o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cA raz\u00e3o pela qual isso \u00e9 um problema,\u201d Director-Executivo da AidData, Brad Parks, disse \u00e0 ADF, \u201c\u00e9 porque se e quando estas institui\u00e7\u00f5es mutu\u00e1rias fora do governo central tiverem um incumprimento nas suas obriga\u00e7\u00f5es de reembolsos, o governo central pode enfrentar uma press\u00e3o significativa para as salvar desta situa\u00e7\u00e3o e reembolsar as suas d\u00edvidas n\u00e3o pagas \u00e0 China.”<\/p>\n
Em \u00c1frica, alguns destes projectos incluem a Linha F\u00e9rrea de Bitola Padr\u00e3o, do Qu\u00e9nia, a Central El\u00e9ctrica Zesco, da Z\u00e2mbia, e o Sistema Metropolitano Ligeiro de Adis Abeba, da Eti\u00f3pia. Todos estes tr\u00eas projectos enfrentaram problemas para reembolsar os seus empr\u00e9stimos por causa de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos abaixo do esperado e outros problemas.<\/p>\n
A AidData descobriu que, at\u00e9 2017, a China tinha emprestado a pa\u00edses africanos 41,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para projectos relacionados com desenvolvimento (tais empr\u00e9stimos inclu\u00edam o potencial de at\u00e9 25% para serem perdoados), mas mais de triplo disso \u2014 aproximadamente 136 bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u2014 em empr\u00e9stimos menos flex\u00edveis e orientados ao com\u00e9rcio.<\/p>\n
Os maiores receptores destes empr\u00e9stimos comerciais em \u00c1frica foram Angola (40,65 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), Eti\u00f3pia (8,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), Qu\u00e9nia (7,02 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), Nig\u00e9ria (6,82 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) e Sud\u00e3o (7,55 bilh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n
Muitos destes empr\u00e9stimos foram emitidos utilizando os projectos que financiaram como garantia, criando o potencial para a China assumir pe\u00e7as principais das infra-estruturas nacionais caso os mutu\u00e1rios registassem um incumprimento no pagamento das suas d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cContudo, a probabilidade de a China assumir a posse dos projectos dados como garantia \u00e9 baixa,\u201d disse Parks.<\/p>\n
\u201cGeralmente, o que eles far\u00e3o \u00e9 exigir que estes mutu\u00e1rios mantenham um saldo m\u00ednimo numa conta banc\u00e1ria offshore que seja controlada pelo mutuante,\u201d disse.<\/p>\n
Desta forma, a China \u00e9 paga em caso de incumprimento sem que tenha de levar o mutu\u00e1rio ao tribunal para recuperar o dinheiro que deve, acrescentou.<\/p>\n
Com o surto global da COVID-19, em 2020, muitos pa\u00edses repentinamente viram-se com dificuldades de alcan\u00e7ar os seus rendimentos, aumento de exig\u00eancias com cuidados de sa\u00fade e atrasos de pagamentos de empr\u00e9stimo. Renegociar estas d\u00edvidas comerciais demonstrou ser dif\u00edcil e moroso na maior parte dos casos. Alguns pa\u00edses procuraram ajuda do Fundo Monet\u00e1rio Internacional apenas para ver os seus pedidos obstru\u00eddos pelos acordos de confidencialidade ligados aos seus empr\u00e9stimos das d\u00edvidas ocultas.<\/p>\n
\u201cA Z\u00e2mbia \u00e9 um caso paradigm\u00e1tico,\u201d disse Parks. \u201cAlguns dos seus maiores credores privados recusam-se a renegociar as suas d\u00edvidas at\u00e9 que obtenham mais informa\u00e7\u00e3o sobre as reivindica\u00e7\u00f5es da China e os termos da reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da China.”<\/p>\n
Parks disse que \u00e9 importante lembrar que os pa\u00edses africanos fizeram os seus acordos com a China \u2014 e colocaram-se nas d\u00edvidas nesse processo \u2014 voluntariamente.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m devia trabalhar sob a falsa presun\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es mutu\u00e1rias dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento n\u00e3o t\u00eam mecanismos de ac\u00e7\u00e3o ou escolha,\u201d disse. “Os pa\u00edses precisam de ser cuidadosos quanto \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de valores insustent\u00e1veis de d\u00edvidas para com a China.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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