{"id":26775,"date":"2021-09-15T13:09:15","date_gmt":"2021-09-15T17:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/adf-magazine.com\/?p=26775"},"modified":"2021-09-15T13:10:03","modified_gmt":"2021-09-15T17:10:03","slug":"pesca-ilegal-ligada-a-violacoes-de-direitos-humanos-em-gana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adf-magazine.com\/pt-pt\/2021\/09\/pesca-ilegal-ligada-a-violacoes-de-direitos-humanos-em-gana\/","title":{"rendered":"Pesca Ilegal Ligada a Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em Gana"},"content":{"rendered":"

Emmanuel Essien est\u00e1 desaparecido desde Julho de 2019.<\/p>\n

Essien, um observador das pescas ganense de 28 anos de idade, estava a trabalhar a bordo do arrast\u00e3o chin\u00eas Meng Xin 15 quando gravou um v\u00eddeo da tripula\u00e7\u00e3o envolvida em saiko<\/em>, uma pr\u00e1tica em que uma captura \u00e9 transferida de um arrast\u00e3o para uma grande canoa. A captura ilegal \u00e9 posteriormente vendida para a comunidade local para a obten\u00e7\u00e3o de lucro, mas as autoridades s\u00e3o incapazes de rastrear a origem do peixe.<\/p>\n

Duas semanas depois de Essien ter levado o v\u00eddeo e denunciado o caso \u00e0s autoridades locais, ele desapareceu da sua cabine no Meng Xin 15. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental (EJF), um relat\u00f3rio da pol\u00edcia n\u00e3o achou nenhum sinal de jogo sujo relacionado com o desaparecimento de Essien.<\/p>\n

Mas a sua fam\u00edlia n\u00e3o tem esperan\u00e7as de voltar a v\u00ea-lo.<\/p>\n

\u201cHouve dias em que ele voltava e dizia que estava preocupado,\u201d seu irm\u00e3o, Bernard Essien, disse \u00e0 EJF. \u201cO trabalho de observador \u00e9 certificar que eles estejam a obedecer \u00e0s leis. Houve tempos em que os respons\u00e1veis pelas embarca\u00e7\u00f5es ficavam chateados com ele por causa disso. Diziam-lhe para n\u00e3o o fazer. Ele disse-me que era dif\u00edcil. N\u00e3o estava confort\u00e1vel. Disse que era um trabalho perigoso.\u201d<\/p>\n

Flagrante Viola\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 segredo que a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) \u00e9 abundante no Gana e no Golfo da Guin\u00e9 e que a China \u2014 o pior infractor de INN, de acordo com a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional \u2014 \u00e9 o principal culpado na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n

No Gana, \u00e9 ilegal que estrangeiros sejam propriet\u00e1rios de arrast\u00f5es, mas os arrast\u00f5es chineses utilizam empresas fict\u00edcias do Gana para obter a permiss\u00e3o para pescar. De acordo com a EJF, cerca de 90% dos arrast\u00f5es industriais que operam no Gana s\u00e3o financiados por empresas chinesas.<\/p>\n

A pesca INN \u00e9 t\u00e3o flagrante no Gana que este ano a Uni\u00e3o Europeia (UE) emitiu \u00e0quele pa\u00eds um segundo cart\u00e3o amarelo, porque determinou que o n\u00edvel de desenvolvimento e compromisso contra a pesca INN daquele pa\u00eds era inadequado.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Trabalhadores da \u00c1frica Ocidental descarregam mercadoria de uma embarca\u00e7\u00e3o chinesa de pesca. AFP\/GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n

Juntamente com a saiko, os arrast\u00f5es estrangeiros geralmente pescam de forma ilegal em zonas proibidas e utilizam sistemas ilegais de redes duplicadas para capturar enormes quantidades de peixe mais pequeno. A pesca INN amea\u00e7a os meios de subsist\u00eancia de mais de 2,7 milh\u00f5es de ganenses, de acordo com a EJF, e as unidades populacionais de peixe pel\u00e1gico, tais como a sardinela, registaram uma queda dr\u00e1stica de 80% nas passadas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Analistas afirmam que dentro de pouco tempo pode n\u00e3o haver mais peixe para pescar. Uma esp\u00e9cie, a sardinela redonda, j\u00e1 entrou em colapso total e, se n\u00e3o houver interven\u00e7\u00e3o governamental, \u201co colapso total dos locais de pesca provavelmente ocorra muito antes de passar uma d\u00e9cada,\u201d Max Schmid, director de opera\u00e7\u00f5es da EJF, disse \u00e0 ADF num e-mail.<\/p>\n

Desde que o cart\u00e3o amarelo da UE foi emitido, Schmid sugeriu que o Gana implementasse, na totalidade, as suas leis e introduzisse medidas robustas de transpar\u00eancia, para impedir que as embarca\u00e7\u00f5es se registem e pesquem de forma ilegal.<\/p>\n

\u201cA transpar\u00eancia \u00e9 um meio de baixo custo e eficaz para lidar com a pesca ilegal, aumentar a presta\u00e7\u00e3o de contas e apoiar a participa\u00e7\u00e3o significativa na tomada de decis\u00f5es,\u201d disse Schmid. \u201cAs medidas simples que o Gana pode tomar hoje incluem a publica\u00e7\u00e3o regular de listas de licen\u00e7as de pesca e a penaliza\u00e7\u00e3o da pesca ilegal \u2014 quando houver clareza sobre quem s\u00e3o os verdadeiros \u2018benefici\u00e1rios\u2019 efectivos em ambos casos.\u201d<\/p>\n

Abund\u00e2ncia de Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos <\/strong><\/p>\n

O desaparecimento de Essien destaca a dura realidade dos perigos enfrentados pelos ganenses que arriscam as suas vidas por trabalho \u00e1rduo e m\u00edsero pagamento nos arrast\u00f5es estrangeiros.<\/p>\n

A pesca \u00e9 uma das profiss\u00f5es mais perigosas do mundo, mas os trabalhadores ganenses disseram \u00e0 EJF, de forma an\u00f3nima, que geralmente t\u00eam sido v\u00edtimas de abusos f\u00edsicos, falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, longas horas de trabalho que, \u00e0s vezes, se prolongam at\u00e9 24 horas e ainda falta de atendimento m\u00e9dico a bordo.<\/p>\n

A EJF afirma que \u00e9 imperativo que actividades comerciais baseadas na pesca, incluindo importadores de mariscos na UE e outros mercados, examinem as suas cadeias de fornecimento para erradicar o abuso e a pesca ilegal.<\/p>\n

A EJF e a Uni\u00e3o Nacional de Marinheiros, Portos e Trabalhadores Aliados alertaram a Comiss\u00e3o das Pescas do Gana sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos a bordo de arrast\u00f5es estrangeiros e est\u00e3o a trabalhar para garantir que haja contratos de trabalho justos.<\/p>\n

O governo do Gana devia adoptar uma \u201cabordagem baseada em riscos\u201d para os locais de pesca, priorizando as necessidades das comunidades de pescadores de pequena escala que, muitas vezes, s\u00e3o \u201cmarginalizadas nas decis\u00f5es que afectam os seus meios de subsist\u00eancia,\u201d disse Schmid. Isso inclui melhorar o sector, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das capacidades das frotas, reformar os subs\u00eddios, aderir aos principais tratados internacionais e desenvolver meios alternativos de emprego para aqueles que est\u00e3o na ind\u00fastria pesqueira.<\/p>\n

\u201cCada um destes passos n\u00e3o abordaria apenas a pesca INN e a pesca sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m iria impedir que houvesse viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos,\u201d disse Schmid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emmanuel Essien est\u00e1 desaparecido desde Julho de 2019. Essien, um observador das pescas ganense de 28 anos de idade, estava a trabalhar a bordo do arrast\u00e3o chin\u00eas Meng Xin 15 quando gravou um v\u00eddeo da tripula\u00e7\u00e3o envolvida em saiko, uma pr\u00e1tica em que uma captura \u00e9 transferida de um arrast\u00e3o para uma grande canoa. 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