EQUIPA DA ADF<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental (EJF) e uma empresa de an\u00e1lise de intelig\u00eancia das pescas uniram esfor\u00e7os com o governo senegal\u00eas num novo programa centrado em promover a transpar\u00eancia entre os locais de pesca do pa\u00eds e em livrar o pa\u00eds da pesca ilegal.<\/p>\n
Financiado pela Oceans 5, uma organiza\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica dedicada a proteger os oceanos do mundo, o projecto, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, de aproximadamente 1,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, com a EJF e a Trygg Mat Tracking (TMT), visa publicar listas de licen\u00e7as de pescas actualizadas e registos de embarca\u00e7\u00f5es online. Ir\u00e1 tamb\u00e9m capacitar os pescadores artesanais para desempenharem um papel nos esfor\u00e7os de vigil\u00e2ncia e monitoria no porto de Dakar, assim como nos processos de tomada de decis\u00f5es do governo, relacionadas com as pescas.<\/p>\n
Mais de 30 embarca\u00e7\u00f5es industriais foram acusadas de praticarem a pesca ilegal no Senegal, no ano passado, noticiou a funda\u00e7\u00e3o. Um dos componentes do projecto foi concebido para permitir que os actores das comunidades pesqueiras do pa\u00eds documentem actividades pesqueiras suspeitas.<\/p>\n
\u201cDiferentemente de outros pa\u00edses costeiros da regi\u00e3o, o Senegal possui experi\u00eancia de vigil\u00e2ncia participativa, e as suas autoridades reconhecem a sua import\u00e2ncia,\u201d Steve Trent, PCA e fundador da EJF, disse \u00e0 ADF num e-mail. \u201cOs pescadores de pequena escala e as unidades locais de vigil\u00e2ncia trabalham de m\u00e3os dadas para prevenir, deter e eliminar a pesca INN [ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada]. Este trabalho enfrenta limita\u00e7\u00f5es operacionais, t\u00e9cnicas e de financiamento, que o projecto ajudar\u00e1 a vencer.\u201d<\/p>\n
As actividades de pesca garantem mais de 600.000 empregos a n\u00edvel domestico, e aproximadamente 75% da prote\u00edna animal consumida no Senegal prov\u00e9m do peixe. Mas 90% dos locais de pesca do pa\u00eds est\u00e3o totalmente explorados ou pr\u00f3ximos de um colapso, de acordo com dados compilados pela funda\u00e7\u00e3o e pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Assim como em outras partes da \u00c1frica Ocidental, a maior parte do peixe do Senegal \u00e9 exportada para \u00c1sia e Europa, geralmente em forma de farinha de peixe ou \u00f3leo de peixe, produzidos nas f\u00e1bricas chinesas que poluem o meio ambiente. A China \u00e9 o pior infractor da pesca INN no mundo, de acordo com a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional.<\/p>\n
Os pescadores artesanais ficaram zangados, no ano passado, quando o Minist\u00e9rio das Pescas do Senegal rejeitou publicamente o requerimento de 52 arrast\u00f5es, mas emitiu licen\u00e7as para tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es de pesca da frota Fu Yuan Yu, que foi expulsa pela Guarda Costeira do Djibouti, em 2017, por pr\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es pesqueiras suspeitas. A informa\u00e7\u00e3o foi fornecida somente depois de uma investiga\u00e7\u00e3o que foi dificultada e que precisou de muito tempo por causa da falta de transpar\u00eancia do governo, de acordo com a EJF.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es da COVID-19 relacionadas com as reuni\u00f5es p\u00fablicas podem ter exacerbado esta situa\u00e7\u00e3o, Yann Yvergniaux, analista s\u00e9nior da TMT, disse \u00e0 ADF num e-mail, acrescentando que o governo do Senegal fez esfor\u00e7os no sentido de promover a transpar\u00eancia no seu sector das pescas recentemente.<\/p>\n
\u201cDepois da revis\u00e3o da lei das pescas do Senegal, em 2015, o governo criou um comit\u00e9 de revis\u00e3o, respons\u00e1vel por avaliar os requerimentos de pedido de licen\u00e7a das embarca\u00e7\u00f5es industriais,\u201d disse Yvergniaux. \u201cComo parte do projecto [actual], a TMT ir\u00e1 apoiar esse comit\u00e9, atrav\u00e9s da revis\u00e3o dos procedimentos, informa\u00e7\u00e3o em apoio aos processos de devidas dilig\u00eancias, assim como treino em mat\u00e9ria de m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico,” entre outros processos.<\/p>\n
O governo do Senegal compreende a import\u00e2ncia de eliminar a pesca INN atrav\u00e9s da melhoria da transpar\u00eancia e das medidas de cumprimento e, por conseguinte, abra\u00e7a o projecto, Mactar Diallo, secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio das Pescas e Economia Mar\u00edtima, disse num relat\u00f3rio da Senegal Black Rainbow.<\/p>\n
Diallo disse que podem ser emitidas multas de at\u00e9 1,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares contra os propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras por pr\u00e1tica de actividades de pesca ilegal.<\/p>\n
\u201cEm caso de recorr\u00eancia, podemos chegar at\u00e9 ao extremo de confiscar o navio,\u201d disse Diallo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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