EQUIPA DA ADF<\/p>\n
O pa\u00eds insular das Seicheles tornou-se na primeira na\u00e7\u00e3o do mundo a emitir um relat\u00f3rio sobre a gest\u00e3o do seu sector das pescas atrav\u00e9s da Iniciativa de Transpar\u00eancia nas Pescas (FiTI), em Abril.<\/p>\n
Criada em 2017, a FiTI visa recolher e tornar p\u00fablicos dados confi\u00e1veis relacionados com a pesca. Inclui-se aqui o n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es licenciadas para pescar nas \u00e1guas de um determinado pa\u00eds, dados sobre as capturas, informa\u00e7\u00e3o sobre a sustentabilidade das unidades populacionais de peixe, o valor econ\u00f3mico das v\u00e1rias formas de pesca, o processamento de peixe, entre outros.<\/p>\n
Em toda a \u00c1frica e em outros lugares, especialistas mar\u00edtimos h\u00e1 muito apelaram para uma maior transpar\u00eancia entre os sectores das pescas para desencorajar a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN), que dizia as unidades populacionais de peixe que j\u00e1 se encontram em decl\u00ednio.<\/p>\n
As Seicheles localizam-se a cerca de 1.800 quil\u00f3metros a nordeste de Madag\u00e1scar, possuem 115 pequenas ilhas, fazendo com que as suas \u00e1guas sejam dif\u00edceis de policiar.<\/p>\n
A pesca do atum representa uma grande parte da economia daquele pa\u00eds e o sucesso da ind\u00fastria \u00e9 importante para a sobreviv\u00eancia e o crescimento do pa\u00eds, Presidente do Grupo Nacional de Actores da FiTI, das Seicheles, Filipe Michaud, disse \u00e0 SeafoodSource. Ele acrescentou que o aumento da transpar\u00eancia ir\u00e1 criar \u201cmais participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d nas pescas do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cPortanto, \u00e9 claro que este relat\u00f3rio n\u00e3o foi concebido para especialistas em mat\u00e9rias de pescas do governo, da ind\u00fastria ou da sociedade civil. Pelo contr\u00e1rio, foi concebido para o povo das Seicheles,\u201d Michaud disse \u00e0 publica\u00e7\u00e3o. \u201cTodos precisamos de assumir a propriedade do nosso patrim\u00f3nio comum. Eu tenho a ousadia de ansiar por um sector das pescas, apoiado por um processo de partilha de dados est\u00e1vel e debates p\u00fablicos informados contantes, e isso est\u00e1 ao alcance das Seicheles.\u201d<\/p>\n
Tais esfor\u00e7os podem ser de grande import\u00e2ncia para manter as unidades populacionais de atum da ilha. O atum de barbatana amarela no Oceano \u00cdndico foi alvo de pesca excessiva e as unidades populacionais podem entrar em colapso at\u00e9 2026, de acordo com o grupo de reflex\u00e3o sem fins lucrativos, Planet Tracker.<\/p>\n
Um m\u00eas depois de as Seicheles terem submetido o primeiro relat\u00f3rio da FiTI, a Maurit\u00e2nia emitiu o segundo. Aquele pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental lutou contra a pesca INN durante d\u00e9cadas. Os infractores mais not\u00f3rios nas suas \u00e1guas s\u00e3o os arrast\u00f5es chineses.<\/p>\n
A China, que tamb\u00e9m opera f\u00e1bricas de farinha de peixe na Maurit\u00e2nia, \u00e9 o pior infractor do mundo quando se trata da pesca INN, de acordo com a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional. A empresa exporta 10.000 toneladas de peixe por ano da Maurit\u00e2nia, reportou a SeafoodSource.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da FiTI da Maurit\u00e2nia demonstrou que existem pouco mais de 6.800 embarca\u00e7\u00f5es de pesca artesanal no pa\u00eds, empregando 24.984 pescadores de pequena escala.<\/p>\n
O Director-executivo da FiTI, Sven Biermann, disse \u00e0 SeafoodSouce que a iniciativa n\u00e3o d\u00e1 dinheiro aos pa\u00edses para preparar os relat\u00f3rios, mas os coloca em contacto com doadores externos, conforme foi o caso com as Seicheles e com a Maurit\u00e2nia.<\/p>\n
A FiTI tamb\u00e9m est\u00e1 em comunica\u00e7\u00e3o com oficiais de Madag\u00e1scar, das Ilha Maur\u00edcias e das Comores, Biermann disse \u00e0 ADF num e-mail. A FiTI est\u00e1 a negociar na \u00c1frica Ocidental com Cabo Verde, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Senegal.<\/p>\n
Biermann reconheceu que uma falta de transpar\u00eancia do governo, muitas vezes, \u00e9 vista como um esfor\u00e7o deliberado de proteger a informa\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja do conhecimento do p\u00fablico e que as empresas que agem \u201cde forma aberta\u201d tipicamente s\u00e3o suspeitas de pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios duvidosos. Mas outros factores podem estar envolvidos, disse.<\/p>\n
\u201cUma descoberta consistente na pesquisa de governos abertos \u00e9 que as ag\u00eancias governamentais pecam no que diz respeito \u00e0 transpar\u00eancia, simplesmente porque elas n\u00e3o possuem os recursos,\u201d disse Biermann \u00e0 ADF. \u201cA crescente lista de exig\u00eancias sobre o que deve ser publicado e como as ag\u00eancias devem responder aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o acrescenta-se a um investimento consider\u00e1vel em tecnologia, experi\u00eancia e pessoal. Compreende-se que algumas organiza\u00e7\u00f5es, principalmente aquelas que n\u00e3o t\u00eam financiamento, a princ\u00edpio, podem n\u00e3o priorizar a transpar\u00eancia.\u201d<\/p>\n
A pandemia da COVID-19 piorou mais a capacidade de muitos pa\u00edses para poderem adquirir tais recursos, acrescentou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o do Oceano \u00cdndico (COI) \u00e9 um forte defensor dos esfor\u00e7os da FiTI. Financiada pela Uni\u00e3o Europeia, a COI ajudou os pa\u00edses insulares africanos a aumentarem a coopera\u00e7\u00e3o na exig\u00eancia do cumprimento da lei, partilha de informa\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o nas fronteiras para combater crimes mar\u00edtimos desde a d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n
Para al\u00e9m das Seicheles, a comiss\u00e3o ir\u00e1 encorajar cada pa\u00eds insular que beneficia da sua protec\u00e7\u00e3o \u2014 Ilhas Comores, Madag\u00e1scar, Ilhas Maur\u00edcias e as Ilhas Reuni\u00e3o \u2014 para fazerem parte da FiTI, Raj Mohabeer, oficial respons\u00e1vel da COI, disse \u00e0 ADF num e-mail.<\/p>\n
\u201cAcredito que esta medida \u00e9 de facto necess\u00e1ria para melhorar a transpar\u00eancia na ind\u00fastria das pescas, a falta da qual joga a favor daqueles que contribuem para a gest\u00e3o insustent\u00e1vel das pescas,\u201d disse Mohabeer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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