EQUIPA DA ADF<\/p>\n
As empresas que operam na ind\u00fastria da pesca de arrasto do Gana devem solicitar novas licen\u00e7as de pesca para continuarem a trabalhar nas \u00e1guas territoriais do pa\u00eds.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o das Pescas do Gana emitiu a notifica\u00e7\u00e3o depois de o pa\u00eds ter recebido um segundo cart\u00e3o amarelo por parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), que determinou que o n\u00edvel de desenvolvimento e envolvimento do pa\u00eds contra a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) era inadequado.<\/p>\n
As embarca\u00e7\u00f5es que precisam de voltar a solicitar licen\u00e7as para pescar no Gana incluem arrast\u00f5es de pesca industrial, que, na sua grande maioria, s\u00e3o respons\u00e1veis por dizimar completamente as unidades populacionais de peixe pel\u00e1gico pequeno do Gana, como \u00e9 o caso da sardinela, que reduziu em 80% nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental (EJF).<\/p>\n
Um estudo da EJF demonstrou que embora todos os arrast\u00f5es industriais a operarem no pa\u00eds fossem ganenses no papel, pelo menos 90% das frotas estava ligada \u00e0 China, que \u00e9 o pior infractor da pesca INN, de acordo com a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional. Pescar nas \u00e1guas do Gana \u00e9 ilegal para empresas estrangeiras.<\/p>\n
Num comunicado de Maio, a Comiss\u00e3o Europeia afirmou ter “identificado v\u00e1rias defici\u00eancias nos mecanismos que o Gana implementou para garantir a conformidade com as suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais como o estado da bandeira, do porto, do litoral ou do mercado.”<\/p>\n
A comiss\u00e3o disse ter observado lacunas no sistema de monitoria, controlo e vigil\u00e2ncia das embarca\u00e7\u00f5es com bandeira do Gana. Especificou que “saiko”, o transbordo ilegal de grandes quantidades de esp\u00e9cies pel\u00e1gicas excessivamente pequenas e jovens de arrast\u00f5es industriais para grandes canoas, era um problema permanente em \u00e1guas territoriais do Gana.<\/p>\n
Em 2017, o processo da saiko foi usado para tirar 100.000 toneladas de peixe das \u00e1guas ganenses, custando ao pa\u00eds milh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas e amea\u00e7ando a seguran\u00e7a alimentar e o emprego, de acordo com a EJF.<\/p>\n
Um m\u00eas ap\u00f3s a emiss\u00e3o do cart\u00e3o amarelo, a Ministra do Desenvolvimento das Pescas e Aquicultura, Mavis Hawa Koomson, disse que as autoridades tamb\u00e9m estavam a tentar adquirir quatro navios de patrulha para a monitoria, o controlo e a vigil\u00e2ncia mar\u00edtimas.<\/p>\n
“\u00c9 importante que as medidas necess\u00e1rias sejam implementadas para reduzir a excessiva press\u00e3o da pesca e para a recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixe sobre-exploradas, de modo a reconstruir os recursos pesqueiros esgotados,” disse Koomson num comunicado do jornal ganense, Daily Graphic.<\/p>\n
Porque tamb\u00e9m \u00e9 ilegal utilizar produtos qu\u00edmicos e explosivos para capturar peixe no Gana, as autoridades v\u00e3o come\u00e7ar a utilizar um dispositivo de medi\u00e7\u00e3o Tory para testar o peixe em v\u00e1rias praias.<\/p>\n
“Com este dispositivo, ficaremos a saber se se utilizou sab\u00e3o em p\u00f3, dinamite ou qualquer explosivo para pescar,” disse Michael Arthur-Dadzie, director-executivo da Comiss\u00e3o das Pescas do Gana, numa reportagem do Daily Graphic.<\/p>\n
O primeiro cart\u00e3o amarelo do Gana foi emitido em 2013, mas foi retirado dois anos depois, quando o pa\u00eds criou o seu Plano de Gest\u00e3o das Pescas para 2015-2019.<\/p>\n
O cart\u00e3o amarelo inicia um di\u00e1logo formal em que a UE e o Gana colaboram para resolver as quest\u00f5es preocupantes. Caso estas quest\u00f5es n\u00e3o sejam resolvidas, pode-se emitir um cart\u00e3o vermelho contra o Gana, significando que os seus produtos pesqueiros podem ser banidos do mercado da UE, onde a maior parte do peixe do Gana \u00e9 vendido.<\/p>\n
“A Comiss\u00e3o defende toler\u00e2ncia zero para a pesca INN”, <\/em>Virginijus Sinkevi\u010dius, <\/strong>comiss\u00e1rio para o Ambiente, Oceanos e Pescas, disse num comunicado. “O Gana desempenha um papel importante na governa\u00e7\u00e3o das pescas na \u00c1frica Ocidental. Sendo assim, estamos prontos para trabalhar com o Gana para enfrentar as amea\u00e7as que a pesca INN representa para a sustentabilidade das unidades populacionais de peixe, das comunidades costeiras, da seguran\u00e7a alimentar e dos lucros dos pescadores e das pescadoras que seguem as regras. A pesca sustent\u00e1vel \u00e9 fundamental para uma melhor governa\u00e7\u00e3o dos oceanos.”<\/p>\n <\/em>A pesca mar\u00edtima do Gana serve de suporte para os meios de subsist\u00eancia de mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas \u2014 cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o. Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam no pa\u00eds, mas houve uma queda no rendimento m\u00e9dio anual em cerca de 40% por canoa artesanal nos \u00faltimos 15 anos, de acordo com a EJF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF As empresas que operam na ind\u00fastria da pesca de arrasto do Gana devem solicitar novas licen\u00e7as de pesca para continuarem a trabalhar nas \u00e1guas territoriais do pa\u00eds. A Comiss\u00e3o das Pescas do Gana emitiu a notifica\u00e7\u00e3o depois de o pa\u00eds ter recebido um segundo cart\u00e3o amarelo por parte da Uni\u00e3o Europeia (UE),<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[],"class_list":{"0":"post-25897","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias"},"acf":[],"yoast_head":"\n