EQUIPA DA ADF<\/i><\/p>\n
O governo do Uganda lan\u00e7ou um sistema de registo de terras para reduzir a fraude e disputas de direitos da terra.\u00a0<\/span><\/p>\n O sistema come\u00e7ou a operar em 2010 e est\u00e1 presente em todas as 22 reparti\u00e7\u00f5es ministeriais regionais do pa\u00eds. O programa \u00e9 uma parceria entre o Minist\u00e9rio de Terras, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Uganda e a empresa francesa IGN FI. A iniciativa \u00e9 financiada por um empr\u00e9stimo do Banco Mundial.<\/p>\n \u201cVimos uma redu\u00e7\u00e3o em dez vezes no tempo que leva para realizar transac\u00e7\u00f5es\u201d, Christophe Dekeyne, PCA da IGN FI, disse \u00e0 Radio France Internationale. Todos os dados registados no NLIS [Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o de Terras] estavam sujeito a minuciosos processos de verifica\u00e7\u00e3o e examina\u00e7\u00e3o para minimizar o registo de t\u00edtulos fraudulentos.\u00a0<\/span><\/p>\n Os novos t\u00edtulos de terra criados pelo sistema t\u00eam c\u00f3digos de barras que dificultam a vicia\u00e7\u00e3o de assinaturas.\u00a0<\/span><\/p>\n Outros pa\u00edses est\u00e3o interessados em seguir o exemplo do Uganda. Numa confer\u00eancia de Fevereiro de 2020, representantes de 30 pa\u00edses viajaram para Uganda para debater quest\u00f5es ligadas aos direitos da terra. O orador e especialista em direitos da terra, Frank Byamugisha, disse que modernizar a documenta\u00e7\u00e3o de propriedade da terra em todo o continente far\u00e1 com que haja mais empreendedorismo e desenvolvimento, e isso ajudar\u00e1 no crescimento das economias.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cA pobreza extrema pode ser eliminada de \u00c1frica dada a abund\u00e2ncia das suas terras e da promissora m\u00e3o-de-obra\u201d, disse Byamugisha, de acordo com o site ugand\u00eas ChimpReports.com. \u201cA \u00c1frica Subsaariana possui metade da terra ar\u00e1vel do mundo, mais de 200 milh\u00f5es de hectares.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n Especialistas acreditam que o sistema de registo digital j\u00e1 est\u00e1 a trazer benef\u00edcios para o Uganda. O tempo necess\u00e1rio para produzir um t\u00edtulo de terra foi reduzido de 52 para 10 dias, disse Dorcas Okalany, secret\u00e1ria permanente do Minist\u00e9rio de Terras do Uganda. Ela acrescentou que o projecto come\u00e7ou com um empr\u00e9stimo do Banco Mundial de 72 milh\u00f5es de d\u00f3lares e, na conclus\u00e3o do projecto, o pa\u00eds j\u00e1 tinha um retorno de 269% sobre o investimento inicial.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cO armazenamento seguro dos registos e a poupan\u00e7a do espa\u00e7o… levaram a maior seguran\u00e7a dos registos atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das possibilidades de manipula\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do sistema manual e problemas associados, criando transac\u00e7\u00f5es mais eficientes e eficazes de terra\u201d, disse Okalany, de acordo com o jornal East African Business Week.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF O governo do Uganda lan\u00e7ou um sistema de registo de terras para reduzir a fraude e disputas de direitos da terra.\u00a0 O sistema come\u00e7ou a operar em 2010 e est\u00e1 presente em todas as 22 reparti\u00e7\u00f5es ministeriais regionais do pa\u00eds. O programa \u00e9 uma parceria entre o Minist\u00e9rio de Terras, Habita\u00e7\u00e3o e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20039,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[335,340],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20154","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-colunas","8":"category-perspectiva-internaciona"},"acf":[],"yoast_head":"\n