\u00c0 medida que a China tem vindo a expandir o seu investimento em projectos de explora\u00e7\u00e3o mineira no continente, as alega\u00e7\u00f5es de abusos ambientais e de direitos humanos t\u00eam aumentado a um ritmo alarmante.<\/p>\n
O Centro de Neg\u00f3cios e Direitos Humanos, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional sem fins lucrativos que promove a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia das empresas, revelou num relat\u00f3rio de Julho que as alega\u00e7\u00f5es de abusos associadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira chinesa em \u00c1frica mais do que duplicaram, passando de 45 em 2024 para 100 em 2025.<\/p>\n
Os abusos envolvem a explora\u00e7\u00e3o de materiais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que s\u00e3o subst\u00e2ncias met\u00e1licas e n\u00e3o met\u00e1licas de origem natural, essenciais para muitos dispositivos de alta tecnologia e ve\u00edculos el\u00e9ctricos. A n\u00edvel mundial, o Centro documentou 326 alega\u00e7\u00f5es de abusos em projectos relacionados com minerais de transi\u00e7\u00e3o ligados a empresas chinesas entre 2023 e 2025. Nesse per\u00edodo, registaram-se 119 alega\u00e7\u00f5es em \u00c1frica, o que representou 37% do total.<\/p>\n
\u201cNa corrida cada vez mais acirrada por estes minerais, as graves alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e do ambiente tamb\u00e9m est\u00e3o a aumentar,\u201d l\u00ea-se no relat\u00f3rio. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma ac\u00e7\u00e3o urgente por parte dos intervenientes chineses para garantir que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global n\u00e3o seja apenas r\u00e1pida, mas tamb\u00e9m justa para as comunidades e os trabalhadores directamente afectados pelas vastas opera\u00e7\u00f5es mineiras que a alimentam.\u201d<\/p>\n
O relat\u00f3rio, intitulado \u201cTerreno inst\u00e1vel: Direitos humanos, investimento chin\u00eas e a corrida aos minerais de transi\u00e7\u00e3o,\u201d revelou que o maior n\u00famero de alega\u00e7\u00f5es em \u00c1frica se registou na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, com 52, seguida do Zimbabwe, com 20, da Guin\u00e9, com 18, da Z\u00e2mbia, com 15, e da Nam\u00edbia, com oito.<\/p>\n
\u201cEsta acelera\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ocorrer ao mesmo tempo que as pot\u00eancias globais est\u00e3o a multiplicar acordos sobre minerais estrat\u00e9gicos com governos africanos,\u201d Joseph Kibugu, director regional para \u00c1frica do Centro, disse \u00e0 Reuters em Junho. Os acordos, segundo ele, muitas vezes, eram \u201cnegociados com pouca consulta aos titulares de direitos e \u00e0s comunidades e, fundamentalmente, sem medidas vinculativas em mat\u00e9ria de direitos humanos e ambientais.\u201d<\/p>\n
\u00c1frica possui, segundo estimativas, entre 30% e 40% das reservas mundiais de minerais essenciais, incluindo cobalto, cobre, l\u00edtio e n\u00edquel. A China extrai e importa o maior volume de minerais em bruto e metais do continente, numa altura em que as empresas chinesas controlam um vasto n\u00famero de minas africanas. A China \u00e9 tamb\u00e9m o principal financiador de projectos relacionados com minerais essenciais.<\/p>\n
Um dos piores desastres ambientais da hist\u00f3ria da Z\u00e2mbia ocorreu em Fevereiro de 2025, quando a mina de cobre da Sino-Metals Leach descarregou pelo menos 50 milh\u00f5es de litros de efluentes t\u00f3xicos no Rio Kafue, que abastece de \u00e1gua pot\u00e1vel cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O Southern African Litigation Centre, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental sediada na \u00c1frica do Sul que trabalha para promover o Estado de direito na regi\u00e3o, est\u00e1 directamente envolvido num processo judicial interposto por comunidades zambianas contra a mina de cobre de propriedade chinesa. A directora-executiva Anneke Meerkotter concordou com a hip\u00f3tese do Centro de Neg\u00f3cios e Direitos Humanos de que a corrida pela energia verde tem estimulado viola\u00e7\u00f5es de direitos em pa\u00edses africanos com actividade mineira.<\/p>\n
\u201cO boom de minerais de transi\u00e7\u00e3o em \u00c1frica \u00e9 cada vez mais marcado por viola\u00e7\u00f5es ambientais e de direitos humanos, alimentado por uma combina\u00e7\u00e3o perigosa de fraca supervis\u00e3o governamental e desrespeito das empresas pelas leis locais,\u201d disse \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Thomson Reuters. \u201c\u00c0 medida que a procura global por estes minerais essenciais aumenta, os defensores apelam a uma responsabiliza\u00e7\u00e3o urgente, alertando que a transi\u00e7\u00e3o para a energia verde n\u00e3o deve assentar numa base de impunidade e explora\u00e7\u00e3o local.\u201d<\/p>\n
O relat\u00f3rio revela que 10 empresas chinesas, incluindo a Zijin Mining, o Grupo Tsingshan e a Zhejiang Huayou Cobalt, foram respons\u00e1veis por quase dois ter\u00e7os de todas as alega\u00e7\u00f5es registadas nos \u00faltimos cinco anos. Constatou-se que algumas empresas chinesas \u201ccontinuam aparentemente a fechar os olhos a estas quest\u00f5es.\u201d O Centro alertou que, mesmo entre as empresas que disp\u00f5em de pol\u00edticas de direitos humanos, a sua implementa\u00e7\u00e3o continua a ser um desafio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio concluiu com um apelo para que as empresas mineiras assumam uma lideran\u00e7a mais eficaz na transi\u00e7\u00e3o global para energias limpas e renov\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cNo entanto, isto n\u00e3o acontecer\u00e1 sem uma ac\u00e7\u00e3o urgente, proactiva e concreta por parte das empresas e das entidades reguladoras para fazer face aos danos ambientais e sociais persistentes associados aos minerais de transi\u00e7\u00e3o,\u201d afirmou.<\/p>\n
Kibugu alertou que, \u00e0 medida que a procura por minerais africanos aumenta e a China continua a dominar os sectores mineiros da RDC, da Z\u00e2mbia e de outros locais, as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos provavelmente ir\u00e3o aumentar, \u201ca menos que as empresas, os Estados e os investidores tomem medidas decisivas para garantir que as comunidades locais e os trabalhadores sejam protegidos e beneficiem dos recursos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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