No dia 24 de Junho, o Senado nigeriano aprovou um projecto de lei que ir\u00e1 descentralizar as for\u00e7as policiais estaduais, caso seja aprovado por pelo menos 24 das 36 Assembleias Legislativas do pa\u00eds. A emenda constitucional proposta conta, alegadamente, com amplo apoio num contexto de desafios de seguran\u00e7a em constante evolu\u00e7\u00e3o que p\u00f5em \u00e0 prova a capacidade das for\u00e7as de seguran\u00e7a do pa\u00eds, particularmente nas zonas rurais.<\/p>\n
A emenda substituiria a estrutura policial central da Nig\u00e9ria por um sistema dual que envolve um servi\u00e7o de pol\u00edcia federal e servi\u00e7os de pol\u00edcia estaduais administrados de forma independente. O l\u00edder do Senado, Opeyemi Bamidele, disse que a vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s anos de consultas, audi\u00eancias p\u00fablicas e interac\u00e7\u00e3o com as partes interessadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO projecto de lei sobre a pol\u00edcia estadual foi alvo de intensos debates no Senado e na C\u00e2mara dos Representantes,\u201d Bamidele disse numa reportagem do jornal nigeriano The Punch. \u201cEmbora o Congresso de Todos os Progressistas seja o partido maiorit\u00e1rio, os legisladores da oposi\u00e7\u00e3o participaram activamente no processo que aprovou a iniciativa da pol\u00edcia estadual.\u201d<\/p>\n
Bamidele acrescentou que 84 dos 109 membros do Senado votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n
A pol\u00edcia estadual seria liderada por comiss\u00e1rios nomeados pelos governadores dos Estados. O projecto de lei inclui salvaguardas que pro\u00edbem a pol\u00edcia estadual de perseguir cidad\u00e3os que critiquem respons\u00e1veis governamentais. Exige que o recrutamento reflicta a diversidade de cada Estado e permita a interven\u00e7\u00e3o federal quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Nos termos da proposta, os governadores n\u00e3o podem nomear comiss\u00e1rios sem uma recomenda\u00e7\u00e3o federal. Bamidele disse na reportagem do The Punch que as nomea\u00e7\u00f5es estariam sujeitas a recomenda\u00e7\u00f5es do actual Conselho Nacional da Pol\u00edcia e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os da Assembleia Legislativa estadual relevante. A legisla\u00e7\u00e3o criaria comiss\u00f5es estaduais de servi\u00e7o policial separadas para regulamentar o recrutamento, a forma\u00e7\u00e3o e a disciplina.<\/p>\n
O presidente Bola Ahmed Tinubu h\u00e1 muito que defende uma for\u00e7a policial estadual descentralizada e afirmou que a iniciativa ser\u00e1 \u201corientada pelo Estado de direito e pelos princ\u00edpios de direitos humanos\u201d para evitar abusos, segundo noticiou o site nigeriano tgnews.com. O governo federal criou uma comiss\u00e3o para estudar o quadro regulamentar do policiamento estadual em 2024.<\/p>\n
\u201cEstou a analisar todos os aspectos da seguran\u00e7a; tenho de criar uma pol\u00edcia estadual,\u201d Tinubu disse num artigo de Setembro de 2025 publicado pelo jornal nigeriano Vanguard. \u201cEstamos a analisar isso de forma hol\u00edstica. Vamos derrotar a inseguran\u00e7a. Temos de proteger as nossas crian\u00e7as, o nosso povo, os nossos meios de subsist\u00eancia, os nossos locais de culto e os nossos espa\u00e7os de lazer. Eles n\u00e3o nos podem intimidar.\u201d<\/p>\n
A for\u00e7a policial da Nig\u00e9ria conta actualmente com cerca de 400.000 agentes para uma popula\u00e7\u00e3o de 237 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, o que representa uma propor\u00e7\u00e3o de cerca de um agente por cada 600 pessoas. A propor\u00e7\u00e3o recomendada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 de um agente por cada 400 pessoas, segundo noticiou o jornal The Punch.<\/p>\n
Os cr\u00edticos do sistema actual argumentam que as for\u00e7as policiais controladas centralmente t\u00eam dificuldade em responder rapidamente \u00e0s amea\u00e7as locais. Os defensores de uma for\u00e7a descentralizada afirmam que esta poderia melhorar os tempos de resposta, o policiamento de proximidade e a recolha de informa\u00e7\u00f5es, ao destacar for\u00e7as mais pr\u00f3ximas das popula\u00e7\u00f5es que servem.<\/p>\n
As for\u00e7as de seguran\u00e7a nigerianas enfrentam dificuldades para conter a viol\u00eancia perpetrada pelos grupos terroristas Boko Haram e Estado Isl\u00e2mico na Prov\u00edncia da \u00c1frica Ocidental, conhecidos por terem como alvo civis e for\u00e7as governamentais. Os sequestros tamb\u00e9m s\u00e3o comuns. Mais de 80 crian\u00e7as foram sequestradas durante uma onda de ataques militantes que durou uma semana no nordeste do Estado de Borno, em Maio.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c0 luz dos recentes sequestros em massa, os apelos a uma pol\u00edcia descentralizada t\u00eam aumentado devido \u00e0 lentid\u00e3o da resposta do governo aos acontecimentos, que tem sido, em parte, causada pelas defici\u00eancias estruturais de um quadro policial centralizado na Nig\u00e9ria,\u201d Ikemesit Effiong, s\u00f3cio da SBM Intelligence, uma empresa nigeriana de consultoria de risco, disse \u00e0 The Associated Press.<\/p>\n Previa-se que os presidentes das Assembleias Legislativas come\u00e7assem a deliberar sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o constitucional no in\u00edcio de Julho, mas n\u00e3o existe um calend\u00e1rio espec\u00edfico para a vota\u00e7\u00e3o. Se as Assembleias aprovarem a emenda, esta ser\u00e1 devolvida \u00e0 Assembleia Nacional antes de poder ser aprovada por Tinubu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 24 de Junho, o Senado nigeriano aprovou um projecto de lei que ir\u00e1 descentralizar as for\u00e7as policiais estaduais, caso seja aprovado por pelo menos 24 das 36 Assembleias Legislativas do pa\u00eds. A emenda constitucional proposta conta, alegadamente, com amplo apoio num contexto de desafios de seguran\u00e7a em constante evolu\u00e7\u00e3o que p\u00f5em \u00e0 prova<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":138355,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[499,453,761,1018,1139],"class_list":{"0":"post-138357","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-extremismo","9":"tag-nigeria-pt-pt","10":"tag-policia","11":"tag-seguranca-nacional","12":"tag-terrorism-pt-pt"},"acf":[],"yoast_head":"\n