Dados acess\u00edveis ao p\u00fablico mostram que quatro arrast\u00f5es de pesca chinesas n\u00e3o foram multados por aparente pesca ilegal e transbordos no mar perto da \u00c1frica do Sul, ap\u00f3s terem sido detidos pelas autoridades no in\u00edcio de Mar\u00e7o.<\/p>\n
O Zhong Yang 231, o Zhong Yang 232, o Zhong Yang 233 e o Zhong Yang 239 foram inicialmente encontrados a operar ilegalmente dentro da zona econ\u00f3mica exclusiva (ZEE) e das \u00e1guas territoriais da \u00c1frica do Sul sem licen\u00e7as. Propriedade da Shenzhen Shuiwan Pelagic Fisheries, os navios foram multados em 400.000 rands (cerca de 24.000 d\u00f3lares) por<\/p>\n
violarem as suas condi\u00e7\u00f5es de passagem pelas \u00e1guas sul-africanas.<\/p>\n
\u201dCom base nas provas dispon\u00edveis, havia motivos razo\u00e1veis para suspeitar do incumprimento da Lei dos Recursos Vivos Marinhos,\u201d Willie Aucamp, Ministro da Floresta, Pescas e Ambiente (DFFE) da \u00c1frica do Sul, disse num comunicado. \u201cOs comandantes dos navios foram acusados e foi-lhes imposta uma san\u00e7\u00e3o administrativa de 400.000 rands. O propriet\u00e1rio do navio pagou posteriormente a multa, ap\u00f3s o que os navios foram libertos e partiram das \u00e1guas sul-africanas.\u201d<\/p>\n
O porta-voz do DFFE, Zolile Nqayi, disse que os arrast\u00f5es foram interceptados a 3 de Mar\u00e7o, entre 15 e 20 milhas n\u00e1uticas ao largo de Hout Bay, e ficaram sob vigil\u00e2ncia at\u00e9 5 de Mar\u00e7o. Disse que n\u00e3o foram encontrados peixes nos arrast\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, a ag\u00eancia de not\u00edcias sul-africana GroundUp, utilizando dados acess\u00edveis ao p\u00fablico compilados pela Global Fishing Watch (GFW), relatou que cada um dos navios passou quase quatro dias a pescar na Ba\u00eda de Algoa, entre 27 de Fevereiro e 2 de Mar\u00e7o. A ba\u00eda situa-se na ZEE da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
No dia 28 de Fevereiro, os dados revelaram que o Zhongyang 231 e o Zhongyang 233 tiveram um \u201cencontro\u201d entre a meia-noite e as 8h00. De acordo com a GroundUp, estes eventos indicam normalmente transbordos, nos quais a carga ou o combust\u00edvel s\u00e3o transferidos de um navio para outro. A autoriza\u00e7\u00e3o para transbordos \u00e9 normalmente exigida dentro da ZEE, e uma viola\u00e7\u00e3o pode implicar uma multa de 2 milh\u00f5es de rands (cerca de 120.000 d\u00f3lares).<\/p>\n
Depois de o Zhongyang 231 ter sido liberto do Porto da Cidade do Cabo a 5 de Mar\u00e7o, o navio aparentemente pescou durante tr\u00eas horas a 6 de Mar\u00e7o antes de deixar as \u00e1guas sul-africanas com os outros arrast\u00f5es no in\u00edcio do dia 7 de Mar\u00e7o, revelam os dados da GFW. Os dados levantam quest\u00f5es sobre a \u00fanica multa aplicada aos arrast\u00f5es por violarem as suas condi\u00e7\u00f5es de passagem, o que tem suscitado cr\u00edticas.<\/p>\n
\u201cDe vez em quando (o DFFE) realiza estas opera\u00e7\u00f5es e diz que est\u00e1 a fazer o seu trabalho, mas n\u00e3o \u00e9 verdade,\u201d Enrico Gennari, director da Oceans Research, sediada em Mossel Bay, disse \u00e0 GroundUp.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul disp\u00f5e da sua pr\u00f3pria ferramenta de vigil\u00e2ncia de embarca\u00e7\u00f5es, o Sistema Integrado de Rastreio de Embarca\u00e7\u00f5es (IVT) DeST. O sistema, dispon\u00edvel apenas para utilizadores autorizados, \u00e9 apresentado como \u201cuma pedra angular das estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a mar\u00edtima e protec\u00e7\u00e3o ambiental da \u00c1frica do Sul\u201d no site do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica e Costeira do pa\u00eds. Foi implementado para \u201cgarantir uma monitoriza\u00e7\u00e3o eficaz do tr\u00e1fego mar\u00edtimo que monitorize de forma inteligente os navios e a polui\u00e7\u00e3o em tempo quase real, para fornecer esta informa\u00e7\u00e3o directamente aos utilizadores.\u201d<\/p>\n
Nqayi disse \u00e0 ADF que o sistema IVT se revelou eficaz na monitoriza\u00e7\u00e3o e rastreio de navios que passam pela sua ZEE e que o departamento tamb\u00e9m utiliza outras plataformas de rastreio. Al\u00e9m disso, as embarca\u00e7\u00f5es foram multadas apenas por operarem na ZEE sem as licen\u00e7as necess\u00e1rias, pois n\u00e3o havia \u201cprovas substanciais dispon\u00edveis para confirmar que a embarca\u00e7\u00e3o tivesse efectuado transbordos ou estivesse envolvida em actividades de pesca ilegal.\u201d<\/p>\n
Nqayi observou que a an\u00e1lise do DFFE n\u00e3o registou qualquer encontro com um petroleiro ou navio de carga na \u00e1rea e que os transbordos poderiam ter ocorrido enquanto os sistemas de informa\u00e7\u00e3o automatizados (AIS) dos navios estavam desligados.<\/p>\n
\u201cQuando question\u00e1mos sobre o desligamento do AIS, o capit\u00e3o atribuiu a culpa ao tempo e ao alcance do sat\u00e9lite,\u201d disse Nqayi. \u201cPara que o departamento confirme se o Global Fishing Watch capta os mesmos dados que o AIS do departamento, as partes podem reunir-se e comparar dados numa sess\u00e3o formal e talvez possamos encontrar formas de colaborar com o Global Fishing Watch para melhorar a vigil\u00e2ncia no nosso oceano.\u201d<\/p>\n
Com 1,5 milh\u00f5es de quil\u00f3metros quadrados, a ZEE da \u00c1frica do Sul est\u00e1 entre as maiores do mundo, e os analistas afirmam que a sua monitoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil com recursos limitados.<\/p>\n
Nqabisa Gantsho, a deputada da Assembleia Nacional que preside \u00e0 comiss\u00e3o da pasta da silvicultura, pescas e ambiente da \u00c1frica do Sul, referiu-se aos arrast\u00f5es chineses durante uma reuni\u00e3o em Mar\u00e7o, na qual reconheceu que as \u00e1guas do pa\u00eds estavam vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o por interesses estrangeiros. Gantsho elogiou as for\u00e7as de seguran\u00e7a pela sua resposta r\u00e1pida, mas afirmou que o incidente exp\u00f4s \u201cvulnerabilidades sist\u00e9micas na vigil\u00e2ncia mar\u00edtima e sublinhou a necessidade de uma presen\u00e7a permanente e tecnologicamente avan\u00e7ada das for\u00e7as de seguran\u00e7a,\u201d de acordo com um relat\u00f3rio do Grupo de Monitoriza\u00e7\u00e3o Parlamentar.<\/p>\n
A intercepta\u00e7\u00e3o dos quatro arrast\u00f5es chineses marcou o primeiro incidente deste tipo desde Abril de 2020, quando seis embarca\u00e7\u00f5es chinesas foram detidas e multadas por entrarem na ZEE sem autoriza\u00e7\u00e3o, informou a GroundUp.<\/p>\n
Os navios chineses operam ilegalmente nas \u00e1guas africanas h\u00e1 d\u00e9cadas, e a frota de pesca em \u00e1guas long\u00ednquas de Pequim, a maior do mundo, \u00e9 a pior infractora mundial da pesca ilegal, de acordo com o \u00cdndice de Risco de Pesca INN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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