Houve 11 golpes bem-sucedidos no continente desde Agosto de 2020, quando oficiais militares do Mali prenderam o presidente Ibrahim Boubacar Keita \u00e0 m\u00e3o armada e o for\u00e7aram a renunciar.<\/p>\n
O golpe mais recente ocorreu no dia 12 de Outubro, quando o presidente malgaxe, Andry Rajoelina, foi deposto ap\u00f3s semanas de protestos liderados por jovens insatisfeitos com a falta de energia e \u00e1gua, a pobreza extrema, a falta de oportunidades e a alegada corrup\u00e7\u00e3o do governo. O gabinete de Rajoelina emitiu um comunicado classificando o golpe como \u201cuma grave viola\u00e7\u00e3o do Estado de direito.\u201d O Coronel Michael Randrianirina, que liderou o golpe, tomou posse como presidente de Madag\u00e1scar no dia 17 de Outubro.<\/p>\n
Em resposta, a Uni\u00e3o Africana suspendeu a ades\u00e3o de Madag\u00e1scar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. O presidente da UA, Mahmoud Ali Youssouf, condenou qualquer mudan\u00e7a inconstitucional de governo, pressionou por uma resposta coordenada da UA, da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) e da Comiss\u00e3o do Oceano \u00cdndico e por uma miss\u00e3o de apuramento dos factos.<\/p>\n
\u201cO Estado de direito deve prevalecer sobre o Estado de for\u00e7a,\u201d afirmou Youssouf. \u201cA nossa abordagem baseia-se na lei e no di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n
As suspens\u00f5es da UA s\u00e3o quase sempre uma resposta ao derrube do governo de um pa\u00eds-membro, de acordo com o Political Geography Now, um site que acompanha e relata as mudan\u00e7as na geografia pol\u00edtica mundial.\u00a0A resposta da UA suscitou cr\u00edticas de analistas como Fidel Amakye Owusu, analista de seguran\u00e7a especializado em assuntos africanos e geopol\u00edtica, que disse ao servi\u00e7o noticioso alem\u00e3o Deutsche Welle (DW) que o protocolo do bloco que regula os eventos relacionados com golpes de Estado \u00e9 reactivo em vez de proactivo.<\/p>\n
Ryan Cummings, director de an\u00e1lise da Signal Risk, empresa de gest\u00e3o de risco focada em \u00c1frica, disse acreditar que as suspens\u00f5es se tornaram o \u00fanico mecanismo da UA para lidar com \u201cactos antidemocr\u00e1ticos.\u201d<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o de Madag\u00e1scar pela Uni\u00e3o Africana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de poder inconstitucional que ocorreu demonstra os mecanismos limitados que o \u00f3rg\u00e3o pan-africano tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para garantir que haja alguma forma de responsabiliza\u00e7\u00e3o ou repercuss\u00f5es,\u201d Cummings disse \u00e0 DW.<\/p>\n
Analistas do Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a escreveram em 2023 que as suspens\u00f5es da UA podem mudar o comportamento dos Estados-membros inadimplentes e promover normas colectivas. Durante anos, essas san\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero da UA em rela\u00e7\u00e3o a golpes pareciam eficazes, j\u00e1 que duas ondas de decl\u00ednio de golpes continentais foram registadas na d\u00e9cada de 1990 e entre 2000 e 2019. No entanto, as san\u00e7\u00f5es implementadas contra o Burquina Faso, o Mali e o Sud\u00e3o nos \u00faltimos anos n\u00e3o impediram a repeti\u00e7\u00e3o de golpes nesses pa\u00edses, nem impediram golpes subsequentes no Gab\u00e3o, na Guin\u00e9, no Madag\u00e1scar e no N\u00edger.<\/p>\n
\u201d\u00c9 evidente que as respostas da UA e das CER [comunidades econ\u00f3micas regionais] \u00e0 actual onda de MIG [mudan\u00e7as inconstitucionais de governo] ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram o objectivo pretendido,\u201d escreveram os analistas do Instituto. \u201cAs san\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguiram mudar o comportamento e dissuadir o desrespeito pelas normas democr\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n
Os analistas do Instituto escreveram que a UA deveria implementar medidas preventivas, tais como miss\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o de factos, para determinar se as altera\u00e7\u00f5es constitucionais poderiam ser consideradas com base em indicadores de alerta precoce sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es inconstitucionais, e n\u00e3o apenas golpes de Estado. Cummings, no entanto, afirmou que a soberania \u00e9 um dos princ\u00edpios fundamentais da UA e que esta n\u00e3o intervir\u00e1 em nenhuma quest\u00e3o na aus\u00eancia de um pedido formal.<\/p>\n
\u201cMesmo que seja convidada a faz\u00ea-lo, ela ponderar\u00e1 as consequ\u00eancias das suas ac\u00e7\u00f5es,\u201d disse \u00e0 DW. \u201cSe as suas ac\u00e7\u00f5es puderem levar a mais instabilidade, provavelmente limitar\u00e1 a sua interven\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n
No caso de Madag\u00e1scar, a UA emitiu um comunicado no dia 12 de Outubro de 2025, instando ao di\u00e1logo entre os manifestantes, o governo de Rajoelina e as for\u00e7as de seguran\u00e7a, depois de os militares terem dado o seu apoio aos jovens manifestantes. A UA exortou \u201ctodas as partes interessadas malgaxes, tanto civis como militares, a manterem a calma e a conten\u00e7\u00e3o,\u201d afirmou a UA.<\/p>\n
O analista de seguran\u00e7a Owusu disse que a UA est\u00e1 limitada no que pode fazer para impedir golpes de Estado e sugeriu a interven\u00e7\u00e3o da SADC, da qual Madag\u00e1scar \u00e9 membro. O bloco econ\u00f3mico regional, muitas vezes, desempenha um papel fundamental na media\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o. No entanto, Owusu acredita que \u201ch\u00e1 pouco que qualquer grupo possa fazer para mudar o rumo a curto prazo.\u201d<\/p>\n
\u201cMuito depender\u00e1 do p\u00fablico,\u201d disse \u00e0 DW. \u201cEles come\u00e7aram isto e podem direccionar o rumo que vai tomar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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