![\"\"](\"https:\/\/adf-magazine.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Transnational_RC2Z44AVWXJC_CMYK.jpg\"){kind=spacer}
<\/a>Um exemplo disso, segundo ela, foi o aumento da pirataria somali no Corno de \u00c1frica, que se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial por volta de 2011. Entre outras coisas, os investigadores culparam um ambiente de seguran\u00e7a fragmentado, no qual os pa\u00edses n\u00e3o trabalhavam em conjunto nem partilhavam informa\u00e7\u00f5es sobre o dom\u00ednio mar\u00edtimo. Isso obrigou as marinhas e outros grupos a unirem-se no que muitos consideraram uma resposta sem precedentes para proteger as rotas mar\u00edtimas dos seus pa\u00edses. O resultado foi a quase elimina\u00e7\u00e3o da pirataria durante algum tempo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de incidentes tem-se mantido relativamente est\u00e1vel, com o Centro de Notifica\u00e7\u00e3o de Pirataria do Gabinete Mar\u00edtimo Internacional a registar uma diminui\u00e7\u00e3o de 3% da pirataria mundial em 2024, em compara\u00e7\u00e3o com 2023. Mas os relatos de pirataria somali, pela primeira vez desde 2017, est\u00e3o novamente a suscitar preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Bruwer disse que as respostas iniciais fracas da regi\u00e3o \u00e0 pirataria expuseram as defici\u00eancias dos seus recursos e procedimentos.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 criminalizar a pirataria, mas depois \u00e9 preciso ter a capacidade de realmente captur\u00e1-los,\u201d disse. \u201cDepois, \u00e9 preciso ter a capacidade e os meios para process\u00e1-los com sucesso. Pode-se interceptar traficantes de drogas nas suas pr\u00f3prias \u00e1guas, mas quando se tem um navio suspeito de pirataria a 200 milhas n\u00e1uticas da costa, \u00e9 realmente muito dif\u00edcil provar.\u201d<\/p>\n
Muitas das marinhas e guardas costeiras africanas est\u00e3o muito dispersas, avisou.<\/p>\n
A escassez de recursos de seguran\u00e7a \u00e9 um tema comum em todos os pa\u00edses costeiros. Isso ficou claro em meados de Maio de 2025, quando os terroristas atacaram um navio de pesquisa marinha ao largo da costa da prov\u00edncia de Cabo Delgado, no norte de Mo\u00e7ambique.\u00a0<\/span><\/p>\n A Marinha de Mo\u00e7ambique \u00e9 respons\u00e1vel por proteger uma costa de 2.500 quil\u00f3metros que se estende ao longo do Oceano \u00cdndico, da Tanz\u00e2nia, no norte, \u00e0 \u00c1frica do Sul, no sul. Estima-se que o pa\u00eds tenha menos de 20 navios de patrulha operacionais. No ataque terrorista, o navio estava a pesquisar os recursos pesqueiros de Mo\u00e7ambique, de acordo com o Centro de Integridade P\u00fablica. Quando duas lanchas r\u00e1pidas nas proximidades come\u00e7aram a disparar contra eles, a tripula\u00e7\u00e3o do navio recuou para o alto mar. Contactaram imediatamente a Marinha de Mo\u00e7ambique para pedir ajuda, \u201cmas essa ajuda n\u00e3o chegou,\u201d disse uma testemunha ao site de not\u00edcias Club of Mozambique.<\/p>\n Os atacantes acabaram por desistir devido ao mar agitado e retiraram-se. Os investigadores afirmaram desde ent\u00e3o que n\u00e3o havia desculpa para a falta de resposta das autoridades aos seus pedidos de ajuda. Semanas ap\u00f3s as queixas, as autoridades mo\u00e7ambicanas afirmaram que ainda estavam a investigar o incidente.<\/p>\n REUNINDO RECURSOS<\/strong><\/p>\n Os investigadores afirmam que existem formas de partilhar recursos para resolver quest\u00f5es transfronteiri\u00e7as, mesmo que de forma limitada.\u00a0<\/span><\/p>\n A partilha de recursos de forma econ\u00f3mica inclui a partilha de informa\u00e7\u00f5es e dados, opera\u00e7\u00f5es e patrulhas conjuntas e a integra\u00e7\u00e3o de quadros jur\u00eddicos e procedimentos operacionais normalizados. J\u00e1 existem algumas organiza\u00e7\u00f5es e ferramentas para ajudar.<\/p>\n O C\u00f3digo de Conduta de Yaound\u00e9<\/b>, assinado por 25 pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental e Central em 2013. A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (OMI) afirma que o principal objectivo do c\u00f3digo \u00e9 gerir e reduzir os danos \u201cderivados da pirataria, do roubo \u00e0 m\u00e3o armada contra navios e de outras actividades mar\u00edtimas il\u00edcitas, tais como a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada.\u201d<\/p>\n O c\u00f3digo enfatiza a colabora\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Golfo da Guin\u00e9 e centra-se na seguran\u00e7a mar\u00edtima nacional e nos planos de conting\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n O Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos de \u00c1frica afirma que o C\u00f3digo de Yaound\u00e9 se tornou \u201cum modelo de como fazer coopera\u00e7\u00e3o mar\u00edtima a n\u00edvel regional.\u201d<\/p>\n \u201cOs pa\u00edses do Golfo da Guin\u00e9 trabalham em conjunto para enfrentar os seus desafios comuns e existe uma \u2018cultura de colabora\u00e7\u00e3o\u2019, afirmou o Africa Center em 2023. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os participantes \u00e9 a maior conquista do c\u00f3digo de conduta. Outra li\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que uma comunidade pequena e motivada de profissionais pode ter um impacto.\u201d<\/p>\n O Africa Center observou que o c\u00f3digo ainda estava em desenvolvimento, afirmando que \u201ca arquitectura de Yaound\u00e9 funciona, mas n\u00e3o de forma ideal ou igual em todas as zonas.\u201d O Africa Center afirmou que ainda havia problemas com a coordena\u00e7\u00e3o e a partilha de informa\u00e7\u00f5es e que nem todos os pa\u00edses-membros tinham criado estrat\u00e9gias mar\u00edtimas nacionais nem as tinham financiado adequadamente.<\/p>\n O C\u00f3digo de Conduta de Djibouti<\/b>, criado em 2009, centra-se no combate \u00e0 pirataria e ao roubo \u00e0 m\u00e3o armada, sobretudo no Oceano \u00cdndico Ocidental e no Golfo de \u00c1den. O C\u00f3digo de Djibouti promove a partilha de informa\u00e7\u00f5es, patrulhas conjuntas e o refor\u00e7o das capacidades. Existem 20 pa\u00edses-membros, incluindo a Ar\u00e1bia Saudita e os Emirados \u00c1rabes Unidos. A OMI afirmou que os pa\u00edses-membros concordaram em realizar as seguintes ac\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o e julgamento de pessoas \u201crazoavelmente suspeitas\u201d<\/b> de terem cometido actos de pirataria e roubo \u00e0 m\u00e3o armada contra navios, incluindo aqueles que incitam ou planeiam tais ataques.<\/p>\n Intercepta\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de navios suspeitos<\/b> e bens a bordo.<\/p>\n Resgate de navios, pessoas e bens expostos \u00e0 pirataria<\/b> e ao roubo \u00e0 m\u00e3o armada, incluindo os cuidados e tratamento adequados \u00e0s v\u00edtimas, tais como pescadores, outro pessoal a bordo e passageiros.<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas <\/b>entre os pa\u00edses-membros e com marinhas de pa\u00edses de fora da regi\u00e3o.<\/p>\n Em 2017, as autoridades acrescentaram a Emenda de Jeddah<\/b>, que ampliou o c\u00f3digo para incluir o tr\u00e1fico de pessoas e outras actividades mar\u00edtimas ilegais no Oceano \u00cdndico Ocidental e na \u00e1rea do Golfo de \u00c1den. Essas actividades incluem tr\u00e1fico e contrabando de pessoas; pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada; tr\u00e1fico de estupefacientes e subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas; tr\u00e1fico de armas; com\u00e9rcio ilegal de animais selvagens; roubo de petr\u00f3leo bruto; e despejo ilegal de res\u00edduos t\u00f3xicos.\u00a0<\/span><\/p>\n As For\u00e7as Mar\u00edtimas Combinadas (CMF) s\u00e3o a maior parceria naval multinacional do mundo, com 46 pa\u00edses-membros, incluindo Djibouti, Egipto, Qu\u00e9nia e Seychelles. A parceria afirma estar empenhada em \u201cdefender a ordem internacional baseada em regras no mar, promovendo a seguran\u00e7a, a estabilidade e a prosperidade\u201d em 8,3 milh\u00f5es de quil\u00f3metros quadrados de \u00e1guas internacionais, incluindo algumas das rotas mar\u00edtimas mais importantes do mundo. As principais \u00e1reas de foco das CMF s\u00e3o derrotar o terrorismo, prevenir a pirataria, incentivar a coopera\u00e7\u00e3o regional e promover um ambiente mar\u00edtimo seguro.<\/p>\n As CMF est\u00e3o a testar drones mar\u00edtimos como um meio econ\u00f3mico para patrulhar os mares. Em 2025, a organiza\u00e7\u00e3o destacou quatro embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o tripuladas, tamb\u00e9m conhecidas como drones mar\u00edtimos, para patrulhar continuamente o Mar Vermelho durante mais de 50 dias, uma novidade para a organiza\u00e7\u00e3o. Entre Fevereiro e Abril, as embarca\u00e7\u00f5es patrulharam uma \u00e1rea operacional de 219.000 quil\u00f3metros quadrados \u2014 cerca de metade do Mar Vermelho \u2014 \u00e0 procura de sinais de actividades il\u00edcitas. A Marinha dos EUA forneceu os quatro drones mar\u00edtimos, que mantiveram uma vigil\u00e2ncia constante em todas as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, partilhando feedback em v\u00eddeo e radar em tempo real com os operadores da sede das CMF.<\/p>\n McKee, que comandou a for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela miss\u00e3o, disse que criminosos e outros actores n\u00e3o estatais \u201cexplorar\u00e3o qualquer brecha que encontrarem.\u201d<\/p>\n \u201cO alto mar \u00e9 um espa\u00e7o comum para a prosperidade de todas as pessoas, mas se ningu\u00e9m estiver a vigiar, sabemos que os contrabandistas transportar\u00e3o drogas e armas, os pescadores ilegais saquear\u00e3o os oceanos e os piratas roubar\u00e3o ou sequestrar\u00e3o navios,\u201d disse McKee, de acordo com as CMF. \u201cEsta opera\u00e7\u00e3o demonstra o valor de olhos extras na \u00e1gua e ajuda-nos a saber onde colocar navios de guerra no lugar certo para apreender cargas il\u00edcitas e proteger marinheiros inocentes.\u201d<\/p>\n O Centro de Coordena\u00e7\u00e3o Operacional Regional (RCOC) das Seychelles e o Centro Regional de Fus\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas (RMIFC) do Madag\u00e1scar concentram-se na troca de informa\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas. Os centros foram criados em 2018 para gerir a troca e a partilha de informa\u00e7\u00f5es, bem como opera\u00e7\u00f5es conjuntas no mar. Sete Estados assinaram os acordos de parceria originais: Comores, Djibouti, Fran\u00e7a, Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, Maur\u00edcias e Seychelles.\u00a0<\/span><\/p>\n Trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o seu centro irm\u00e3o, o RCOC coordena as opera\u00e7\u00f5es regionais de combate a actividades mar\u00edtimas ilegais com o apoio de recursos contribu\u00eddos pelos pa\u00edses parceiros. A Marinha dos EUA afirma que o RMIFC \u201cconcentra-se em aprofundar a consci\u00eancia mar\u00edtima e facilitar a troca e a partilha de informa\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas com centros nacionais e centros internacionais de fus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, enquanto o RCOC utiliza as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo centro de fus\u00e3o para iniciar e coordenar opera\u00e7\u00f5es no mar.\u201d<\/p>\n As autoridades demonstraram essa coordena\u00e7\u00e3o em Janeiro de 2023, quando apreenderam 3.000 espingardas, centenas de muni\u00e7\u00f5es e m\u00edsseis antitanque de um navio de pesca no Golfo de Om\u00e3. As armas iranianas destinavam-se \u00e0 mil\u00edcia Houthi no I\u00e9men. Dias antes, as autoridades interceptaram 2.000 armas iranianas diversas num navio de pesca com destino ao I\u00e9men.\u00a0<\/span><\/p>\n Sem as informa\u00e7\u00f5es sobre o navio que o RMIFC partilhou com as autoridades locais, algumas das armas poderiam ter acabado na Som\u00e1lia e vendidas a grupos terroristas como o al-Shabaab e o grupo Estado Isl\u00e2mico na Som\u00e1lia. O RMIFC combate o tr\u00e1fico de armas atrav\u00e9s da partilha e troca de informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a mar\u00edtima sobre navios suspeitos de cometer crimes.<\/p>\n O centro ajuda a identificar navios suspeitos de tr\u00e1fico de armas e outros crimes mar\u00edtimos, como contrabando de drogas, migra\u00e7\u00e3o ilegal e pesca ilegal. A monitoriza\u00e7\u00e3o constante feita pela sala de vigil\u00e2ncia do centro ajuda a alertar rapidamente as ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei mar\u00edtima sobre amea\u00e7as.<\/p>\n<\/a><\/a><\/a>\u201cAl\u00e9m de dar \u00e0 for\u00e7a-tarefa visibilidade em tempo real das actividades na \u00e1gua, o destacamento produziu observa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tr\u00e1fego mar\u00edtimo que podem ser facilmente partilhadas com os parceiros regionais,\u201d disse o Capit\u00e3o Jorge McKee, da Marinha Real Australiana. \u201cNada supera ter olhos na \u00e1gua.\u201d<\/p>\n<\/a>
AFP\/GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure>\n