Nas passagens fronteiri\u00e7as do Uganda com o Qu\u00e9nia e a Tanz\u00e2nia, todos os ve\u00edculos que entram no pa\u00eds recebem uma nova matr\u00edcula que permite ao governo rastre\u00e1-los e monitorizar a actividade do condutor.<\/p>\n
Os ve\u00edculos estrangeiros juntam-se a dezenas de milhares de carros ugandeses, cami\u00f5es e motociclos que, desde Janeiro, foram equipados com as chamadas matr\u00edculas digitais ao abrigo de um contrato de 10 anos que o governo assinou em 2023 com a Joint Stock Company Global Security, sediada na R\u00fassia.<\/p>\n
A empresa russa controla o sistema, conhecido como Intelligent Transport Monitoring System (ITMS), e \u00e9 paga atrav\u00e9s de taxas elevadas por cada matr\u00edcula e multas igualmente pesadas aplicadas aos ve\u00edculos apanhados em excesso de velocidade nas ruas de Kampala.<\/p>\n
O sistema incorpora em cada matr\u00edcula um chip de identifica\u00e7\u00e3o por radiofrequ\u00eancia (RFID) que permite ao governo rastrear o ve\u00edculo em tempo real. Um c\u00f3digo QR impresso na matr\u00edcula fornece \u00e0 pol\u00edcia detalhes imediatos sobre o ve\u00edculo e o condutor durante uma abordagem.<\/p>\n
As autoridades governamentais afirmam que o sistema, que se integra na rede de televis\u00e3o em circuito fechado de Kampala, fabricada na China, foi concebido para melhorar a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e reduzir crimes como o roubo de autom\u00f3veis. O sistema ajudou o governo a devolver 32 carros roubados e 13 motociclos aos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios at\u00e9 agora este ano.<\/p>\n
Os cr\u00edticos observam que o sistema conectado d\u00e1 \u00e0s empresas russas e chinesas amplo acesso \u00e0 rede de vigil\u00e2ncia do Uganda e aos dados que ela fornece. Eles acrescentam que o sistema carece das salvaguardas necess\u00e1rias para impedir que o governo o transforme numa rede de vigil\u00e2ncia que pode ser usada para reprimir grupos de direitos humanos, dissidentes e cr\u00edticos do governo.<\/p>\n
\u201cNo caso do Uganda, onde carecemos de salvaguardas legais e institucionais robustas, o ITMS corre o risco de se tornar menos uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e mais uma quest\u00e3o de vigil\u00e2ncia,\u201d Brian Byaruhanga, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de tecnologia da Collaboration on International ICT Policy for East and Southern Africa, disse \u00e0 revista ugandesa The Independent, que recentemente investigou o sistema.<\/p>\n
Outros apontam que a R\u00fassia pode estar a incentivar outros pa\u00edses a seguir o seu exemplo e a usar a tecnologia para monitorizar e controlar as ac\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3prio aparato de vigil\u00e2ncia da R\u00fassia tem sido usado como arma contra activistas e jornalistas,\u201d o analista Richard Ngamita escreveu recentemente para a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Thraets, que promove a tecnologia em apoio \u00e0 democracia.<\/p>\n
Uma coisa \u00e9 certa: o sistema \u00e9 uma potencial fonte de rendimento para os seus propriet\u00e1rios russos, enquanto constitui uma prov\u00e1vel amea\u00e7a \u00e0 privacidade e aos dados pessoais do Uganda.<\/p>\n
Cada matr\u00edcula digital custa ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo mais de 205 d\u00f3lares, cerca de 20 vezes o rendimento di\u00e1rio de um motorista de boda-boda, os omnipresentes motot\u00e1xis de Kampala, a capital do Uganda. Os motoristas que n\u00e3o instalarem uma matr\u00edcula digital correm o risco de serem multados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os motoristas nas estradas de Kampala podem ser multados em quase 60 d\u00f3lares por infrac\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito menores, como violar o limite de velocidade nas estradas locais. As multas s\u00e3o geradas automaticamente pelo Sistema de Penalidades Expressas ITMS e enviadas aos motoristas por meio de alertas m\u00f3veis. O sistema revelou-se t\u00e3o controverso que foi suspenso no in\u00edcio deste ano, depois de os condutores se terem queixado da magnitude das penaliza\u00e7\u00f5es, bem como dos erros de dados do sistema e dos sinais de limite de velocidade contradit\u00f3rios.<\/p>\n
Os cr\u00edticos argumentam que, para al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, o ITMS e o Express Penalty System s\u00e3o principalmente fontes de receita para o empreiteiro russo. A falta de transpar\u00eancia sobre o contrato, a empresa e o controlo dos dados pessoais dos ugandeses tamb\u00e9m levantou suspeitas entre cr\u00edticos e defensores de direitos humanos.<\/p>\n
\u201cQuem audita a Global Security?\u201d Ngamita perguntou no canal da rede social BlueSky. \u201cO que impede que esses dados sejam vendidos a terceiros ou usados para perseguir figuras da oposi\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Obras e Transportes recusou-se a fornecer aos rep\u00f3rteres da The Independent acesso ou mesmo a localiza\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica no bairro de Kampala, Kawempe, onde a Joint Stock Company Global Security emprega ugandeses para fabricar placas digitais.<\/p>\n
\u201cEsta f\u00e1brica funciona como um centro de distribui\u00e7\u00e3o cr\u00edtico, tornando uma empresa estrangeira a guardi\u00e3 de um sistema de seguran\u00e7a nacional,\u201d escreveu recentemente Ian Katusiime, rep\u00f3rter da The Independent.<\/p>\n
A mesma empresa russa substituiu a empresa ugandesa GM Tumpeco para equipar os ve\u00edculos que chegam com matr\u00edculas digitais nas passagens fronteiri\u00e7as de Malaba e Mutukula. A The Independent estima que a empresa russa instalou 27.000 matr\u00edculas digitais em ve\u00edculos s\u00f3 no m\u00eas de Julho.<\/p>\n
\u201cOs cidad\u00e3os precisam de saber quais os dados que s\u00e3o recolhidos e como s\u00e3o utilizados,\u201d afirmou Byaruhanga. \u201cSem uma supervis\u00e3o independente, os sistemas de vigil\u00e2ncia como o ITMS podem facilmente ser utilizados contra as mesmas pessoas que pretendem proteger.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas passagens fronteiri\u00e7as do Uganda com o Qu\u00e9nia e a Tanz\u00e2nia, todos os ve\u00edculos que entram no pa\u00eds recebem uma nova matr\u00edcula que permite ao governo rastre\u00e1-los e monitorizar a actividade do condutor. Os ve\u00edculos estrangeiros juntam-se a dezenas de milhares de carros ugandeses, cami\u00f5es e motociclos que, desde Janeiro, foram equipados com as chamadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131537,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[611,583,455],"class_list":{"0":"post-131539","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-russia-pt-pt","9":"tag-tecnologia","10":"tag-uganda-pt-pt"},"acf":[],"yoast_head":"\n