A Confer\u00eancia Internacional de Institui\u00e7\u00f5es de Provedores das For\u00e7as Armadas (ICOAF) foi realizada pela primeira vez em \u00c1frica. O anfitri\u00e3o foi a \u00c1frica do Sul, o \u00fanico pa\u00eds do continente com um provedor militar.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Provedor Militar Sul-Africano (SAMO) e a contribui\u00e7\u00e3o para a colabora\u00e7\u00e3o global em mat\u00e9ria de responsabilidade militar s\u00e3o motivos de grande orgulho para a For\u00e7a Nacional de Defesa da \u00c1frica do Sul (SANDF), que exemplifica o princ\u00edpio das solu\u00e7\u00f5es africanas para os desafios de seguran\u00e7a africanos, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o robusta.<\/p>\n
Na abertura da confer\u00eancia, a Ministra da Defesa e dos Veteranos Militares da \u00c1frica do Sul, Angie Motshekga, reafirmou o compromisso do governo com a supervis\u00e3o independente das for\u00e7as armadas.<\/p>\n
Ela enfatizou a necessidade de um di\u00e1logo cont\u00ednuo entre as institui\u00e7\u00f5es militares, os gabinetes de ouvidoria e o p\u00fablico, afirmando que \u201ca transpar\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para manter a confian\u00e7a nas for\u00e7as armadas.\u201d<\/p>\n
\u201cTrabalhando juntos, podemos criar uma rede robusta de apoio a indiv\u00edduos, particularmente aqueles que servem nas nossas for\u00e7as armadas e que podem enfrentar dificuldades relacionadas com o seu servi\u00e7o,\u201d afirmou. \u201cDesta forma, as institui\u00e7\u00f5es de provedoria n\u00e3o s\u00f3 se tornar\u00e3o uma fonte de repara\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m agir\u00e3o como um meio de prevenir injusti\u00e7as antes que elas aconte\u00e7am.\u201d<\/p>\n
Provedores de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o de mais de 35 pa\u00edses participaram na 17.\u00aa ICOAF, que se realizou no Emperors Palace, em Kempton Park, perto de Joanesburgo, de 7 a 9 de Outubro. O evento foi organizado e acolhido conjuntamente pela SAMO e pelo Centro de Genebra para a Governa\u00e7\u00e3o do Sector da Seguran\u00e7a (DCAF).<\/p>\n
Os pain\u00e9is de discuss\u00e3o abordaram v\u00e1rios temas, incluindo como aumentar a sensibiliza\u00e7\u00e3o e operacionalizar os esfor\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o; proporcionar espa\u00e7o para a troca de melhores pr\u00e1ticas e ferramentas; e o papel das institui\u00e7\u00f5es de provedoria no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e aos abusos de poder nas for\u00e7as armadas.<\/p>\n
\u201cMuitas pessoas, especialmente aquelas que enfrentam desafios com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, muitas vezes, n\u00e3o sabem a quem recorrer para obter ajuda ou recurso,\u201d disse Motshekga. \u201cNo dom\u00ednio da defesa, isto pode significar a diferen\u00e7a entre um soldado que sofre um tratamento injusto e o estabelecimento de uma investiga\u00e7\u00e3o justa e transparente sobre o assunto.\u201d<\/p>\n
A SAMO foi criada em 2012 para refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a equidade no sector da seguran\u00e7a. O gabinete investiga queixas apresentadas por membros actuais e antigos da SANDF e pelo p\u00fablico. Recebeu 590 queixas de soldados e civis durante o ano financeiro de 2024-25, que terminou em Mar\u00e7o.<\/p>\n
No seu relat\u00f3rio anual, o Provedor de Justi\u00e7a, tenente-general reformado Vusumuzi Masondo, observou o aumento de novas queixas em compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores. \u201cO gabinete tratou de 662 queixas, incluindo 590 novas queixas recebidas durante o ano financeiro e 72 transitadas do ano anterior,\u201d disse antes da confer\u00eancia, de acordo com o defenceWeb.<\/p>\n
Das 590 novas queixas recebidas, 269 foram apresentadas por membros da SANDF, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre as suas condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. A SAMO recebeu 294 reclama\u00e7\u00f5es do p\u00fablico sobre a conduta do pessoal militar.<\/p>\n
Durante a confer\u00eancia, a directora-adjunta do DCAF, B\u00e9atrice Godefroy, disse que os esfor\u00e7os de sensibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o, visto que as condi\u00e7\u00f5es inseguras podem persistir em sil\u00eancio e minar a confian\u00e7a dentro das for\u00e7as armadas e do p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cComo DCAF, estamos empenhados em capacitar e fortalecer constantemente as institui\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o para que a transforma\u00e7\u00e3o institucional ocorra,\u201d afirmou. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es devem agir com equidade no tratamento das queixas e na busca de solu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Masondo concordou que a divulga\u00e7\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o devem ser uma norma.<\/p>\n
\u201cA falta de comunica\u00e7\u00e3o eficaz e de envolvimento das comunidades pode ter consequ\u00eancias profundas e de longo alcance,\u201d disse num discurso. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o, os riscos, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o identificados nem abordados. Isso n\u00e3o s\u00f3 tem o potencial de prejudicar indiv\u00edduos, como tamb\u00e9m imp\u00f5e custos financeiros elevados, prejudica reputa\u00e7\u00f5es e pode desencadear san\u00e7\u00f5es legais.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confer\u00eancia Internacional de Institui\u00e7\u00f5es de Provedores das For\u00e7as Armadas (ICOAF) foi realizada pela primeira vez em \u00c1frica. O anfitri\u00e3o foi a \u00c1frica do Sul, o \u00fanico pa\u00eds do continente com um provedor militar. A cria\u00e7\u00e3o do Provedor Militar Sul-Africano (SAMO) e a contribui\u00e7\u00e3o para a colabora\u00e7\u00e3o global em mat\u00e9ria de responsabilidade militar s\u00e3o motivos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131410,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[403,1336],"class_list":{"0":"post-131412","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-africa-do-sul","9":"tag-rss-pt-pt"},"acf":[],"yoast_head":"\n