Um trio de mil\u00edcias pr\u00f3-governamentais burquinab\u00eas, incluindo os Volunt\u00e1rios para a Defesa da P\u00e1tria (VDP), invadiu a cidade ocidental de Solenzo no dia 10 de Mar\u00e7o e desencadeou um ataque mortal de dois dias que matou dezenas de civis. Tal como em muitos ataques das for\u00e7as de seguran\u00e7a burquinab\u00eas, seus aliados e grupos terroristas, havia crian\u00e7as entre as v\u00edtimas.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CSNU) publicou recentemente um relat\u00f3rio que se concentrou nas crian\u00e7as e nos conflitos armados no Burquina Faso entre 1 de Julho de 2022 e 30 de Junho de 2024. O UNSC relatou 2.483 viola\u00e7\u00f5es graves que afectaram 2.255 crian\u00e7as, incluindo 1.310 meninos, 750 meninas e 195 crian\u00e7as cujo sexo n\u00e3o foi identificado. Mais de 220 crian\u00e7as sofreram m\u00faltiplos abusos.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es graves envolvem matar e mutilar crian\u00e7as, sequestr\u00e1-las e recrut\u00e1-las para grupos terroristas, incluindo o Jama\u2019at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM), afiliado \u00e0 al-Qaeda, e o Estado Isl\u00e2mico no Grande Sahara (ISGS)<\/p>\n
\u201cExorto todas as partes em conflito no Burquina Faso a p\u00f4r imediatamente fim \u00e0s viola\u00e7\u00f5es graves, libertar todas as crian\u00e7as nas suas fileiras e respeitar o direito internacional humanit\u00e1rio e o direito internacional dos direitos humanos,\u201d Virginia Gamba, representante especial do secret\u00e1rio-geral da ONU para as crian\u00e7as e os conflitos armados, escreveu no relat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, os grupos armados foram respons\u00e1veis por 1.610 viola\u00e7\u00f5es, enquanto 501 casos estavam ligados \u00e0s for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a e \u00e0s mil\u00edcias pr\u00f3-governamentais. Outras 372 viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o puderam ser atribu\u00eddas a um grupo espec\u00edfico. Algumas v\u00edtimas infantis resultaram de incidentes de fogo cruzado entre perpetradores n\u00e3o identificados. Um total de 920 crian\u00e7as foram mortas e 466 mutiladas, incluindo 190 que foram mortas ou mutiladas por dispositivos explosivos improvisados e res\u00edduos explosivos de guerra. Uma menina morreu ap\u00f3s ser violada e 20 crian\u00e7as morreram ap\u00f3s serem incendiadas.<\/p>\n
As autoridades burquinab\u00eas organizaram uma forma\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a e os VDP sobre a protec\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as durante opera\u00e7\u00f5es militares. Gamba saudou essa medida e instou as for\u00e7as a \u201ctomarem medidas concretas de preven\u00e7\u00e3o para proteger as crian\u00e7as durante opera\u00e7\u00f5es militares, incluindo quando atacam acampamentos de grupos armados, onde podem estar presentes crian\u00e7as associadas a grupos armados.\u201d<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, 257 crian\u00e7as \u2014 incluindo 255 meninos e duas meninas, com idades entre 10 e 17 anos \u2014 foram recrutadas e utilizadas por grupos terroristas, incluindo 193 pelo JNIM e 44 pelo ISGS. O recrutamento e a utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por grupos terroristas foram mais prevalentes no \u00faltimo trimestre de 2023.<\/p>\n
Os factores que levaram ao recrutamento e utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u201cinclu\u00edram rapto, persuas\u00e3o por l\u00edderes locais, familiares ou pais, sedu\u00e7\u00e3o com promessas de ganhos financeiros por parte de grupos armados e vingan\u00e7a,\u201d l\u00ea-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Na maioria dos casos, as crian\u00e7as recrutadas foram utilizadas em combate. Em Novembro de 2023, 111 crian\u00e7as recrutadas pelo JNIM foram mortas por ataques a\u00e9reos realizados pelas for\u00e7as burquinab\u00eas durante uma contra-ofensiva na regi\u00e3o do Sahel.<\/p>\n
\u201cExorto veementemente todas as partes em conflito a n\u00e3o atacarem civis, incluindo crian\u00e7as, a tomarem todas as medidas necess\u00e1rias para evitar danos \u00e0s crian\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das suas opera\u00e7\u00f5es e a cumprirem rigorosamente as suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do direito internacional,\u201d Gamba disse no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo abrangido pelo relat\u00f3rio, 25 rapazes estavam detidos numa pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a em Ouagadougou, a capital do pa\u00eds, por alegada associa\u00e7\u00e3o a grupos armados. Seis estavam detidos h\u00e1 v\u00e1rios anos. Todos foram presos durante opera\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
A ONU tamb\u00e9m registou 79 ataques a escolas e 53 ataques a hospitais. Em Junho de 2024, 21% das escolas do pa\u00eds estavam fechadas, afectando 844.203 crian\u00e7as. Estima-se que 6,3 milh\u00f5es de pessoas, incluindo 3,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as, precisavam de protec\u00e7\u00e3o e apoio nutricional e de sa\u00fade. Mais de 2 milh\u00f5es de pessoas, a maioria crian\u00e7as, foram deslocadas durante o per\u00edodo abrangido pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n
O governo do Burquina Faso n\u00e3o actualizou o n\u00famero de pessoas deslocadas internamente desde Mar\u00e7o de 2023, mas diplomatas e funcion\u00e1rios humanit\u00e1rios estimam que o n\u00famero esteja agora entre 3 e 5 milh\u00f5es, de acordo com o Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos de \u00c1frica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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