Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, Mo\u00e7ambique, \u00c1frica do Sul e Tanz\u00e2nia cerca de 142,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano entre 2015 e 2021 devido \u00e0 pesca ilegal de camar\u00e3o e atum, de acordo com o Fundo Mundial para a Natureza. Outras capturas feitas nessas \u00e1guas incluem pelo menos 56 esp\u00e9cies de tubar\u00f5es e raias e uma variedade de peixes de recife.<\/p>\n
A natureza do crime significa que o montante real perdido com a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) na Regi\u00e3o do Oceano \u00cdndico (IOR) \u00e9 provavelmente muito superior. Muitos navios da pesca INN na regi\u00e3o s\u00e3o da China, que possui a maior frota de pesca em \u00e1guas long\u00ednquas do mundo e \u00e9 o pior infractor da pesca ilegal a n\u00edvel mundial.<\/p>\n
A frota de Pequim expandiu as suas actividades na Regi\u00e3o do Oceano \u00cdndico \u2014 e elas n\u00e3o se limitam \u00e0 pesca. A China tem uma pr\u00e1tica bem documentada de usar a sua frota pesqueira como mil\u00edcia mar\u00edtima. Os seus navios funcionam tamb\u00e9m como auxiliares militares treinados pela Marinha do Ex\u00e9rcito Popular de Liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstes barcos de pesca podem servir como recursos de primeira linha da China para opera\u00e7\u00f5es na zona cinzenta na IOR, equipados com sofisticados equipamentos de vigil\u00e2ncia, como lasers e c\u00e2maras submarinas, e alguns tamb\u00e9m transportam equipamento de n\u00edvel militar,\u201d os analistas Ajay Kumar e \u00a0Charukeshi Bhatt escreveram para a Carnegie Endowment for International Peace.<\/p>\n
Os navios operam sob comando militar e t\u00eam a tarefa de recolher dados que possam apoiar as opera\u00e7\u00f5es de recursos militares subaqu\u00e1ticos.<\/p>\n
\u201cA presen\u00e7a destas embarca\u00e7\u00f5es no IOR, combinada com o acesso da China a portos-chave de todo o Oceano \u00cdndico, garantido atrav\u00e9s de acordos econ\u00f3micos com os Estados litor\u00e2neos, pode refor\u00e7ar o seu dom\u00ednio estrat\u00e9gico sobre esta rota mar\u00edtima vital,\u201d escreveram Kumar e Bhatt.<\/p>\n
Evitando a Detec\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em todo o continente e na Regi\u00e3o do Oceano \u00cdndico, os navios de pesca chineses evitam ser detectados de v\u00e1rias maneiras. Eles s\u00e3o conhecidos por fazer o \u201cflag in\u201d de pa\u00edses africanos, o que significa que usam e abusam das regras locais para atribuir a um registo africano um navio de pesca de propriedade e opera\u00e7\u00e3o estrangeira para pescar em \u00e1guas locais.<\/p>\n O flagging in \u00e9 um sinal comum de que os navios est\u00e3o a praticar pesca ilegal. A frota pesqueira de Pequim tamb\u00e9m \u00e9 conhecida por usar redes proibidas, pescar com explosivos e em \u00e1reas proibidas, e praticar a pesca de arrasto, que captura indiscriminadamente todos os tipos de vida marinha. Estas actividades esgotam os recursos hali\u00eauticos, provocam inseguran\u00e7a alimentar e amea\u00e7am os meios de subsist\u00eancia de cerca de 12,3 milh\u00f5es de pessoas que trabalham na pesca e aquicultura africanas, muitas das quais vivem em pa\u00edses costeiros.<\/p>\n Em Madag\u00e1scar, os irm\u00e3os Labako e G\u00e9rard e a sua fam\u00edlia dependem da pesca para sobreviver h\u00e1 v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, mas o neg\u00f3cio est\u00e1 longe de ser pr\u00f3spero. Cada vez mais desesperados, eles usaram as suas poupan\u00e7as para comprar um pequeno motor a diesel para a sua canoa de madeira, para poderem pescar mais longe no mar.<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos anos, o peixe tornou-se escasso,\u201d G\u00e9rard disse num relat\u00f3rio do Banco Mundial. \u201c\u00c9 preciso ir cada vez mais longe para poder pescar. \u00c9 certamente mais perigoso aventurar-se no mar alto, mas se n\u00e3o o fizermos, voltamos de m\u00e3os vazias.\u201d<\/p>\n O esgotamento dos recursos hali\u00eauticos levou a problemas de seguran\u00e7a, como o contrabando, a pirataria e o crime organizado mar\u00edtimo. Na Som\u00e1lia, piratas, por vezes com a ajuda do grupo terrorista al-Shabaab, afirmam proteger as \u00e1guas locais da pesca ilegal.<\/p>\n Explora\u00e7\u00e3o de Lacunas Regulamentares<\/strong><\/p>\n As lacunas nos quadros regulamentares internacionais permitem que as actividades da frota pesqueira chinesa sejam, em grande parte, descontroladas. Esses quadros incluem a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO), as Organiza\u00e7\u00f5es Regionais de Gest\u00e3o das Pescas (ORGP) e o Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA).<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 o principal quadro mundial para a governa\u00e7\u00e3o dos oceanos, mas carece de requisitos e regras espec\u00edficos para a gest\u00e3o das pescas ou a regulamenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de pesca nas \u00e1guas costeiras e no alto mar, de acordo com Kumar e Bhatt.<\/p>\n A IMO \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o mundial que define normas para o transporte mar\u00edtimo internacional e possui um subcomit\u00e9 focado na pesca ilegal. No entanto, os seus esfor\u00e7os s\u00e3o prejudicados pelos acordos mar\u00edtimos opacos da China com Estados costeiros financeiramente vulner\u00e1veis na IOR e em outras \u00e1reas.<\/p>\n A China tem uma presen\u00e7a proeminente nas ORPG em todo o mundo. Essas organiza\u00e7\u00f5es operam com base num processo de tomada de decis\u00e3o consensual, o que pode prejudicar o cumprimento das normas, de acordo com Kumar e \u00a0Bhatt.<\/p>\n O PSMA \u00e9 o \u00fanico tratado vinculativo que visa a pesca ilegal. O seu principal objectivo \u00e9 impedir que os navios envolvidos na pesca ilegal acedam aos portos. No entanto, s\u00f3 se aplica quando os navios tentam aceder a portos fora do seu Estado de bandeira. Isso pode ser explorado por navios de pesca ilegal que operam sob bandeiras estrangeiras.<\/p>\n \u201cNo caso da China, os navios com bandeira de pa\u00edses estrangeiros, como certos pa\u00edses africanos, podem evitar as restri\u00e7\u00f5es do PSMA entrando em portos dentro do pr\u00f3prio Estado de bandeira,\u201d escreveram Kumar e Bhatt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, Mo\u00e7ambique, \u00c1frica do Sul e Tanz\u00e2nia cerca de 142,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano entre 2015 e 2021 devido \u00e0 pesca ilegal de camar\u00e3o e atum, de acordo com o Fundo Mundial para a Natureza. 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