\u00c9 quase meia-noite e o radar de um navio namibiano detecta um arrast\u00e3o estrangeiro conhecido por pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada a entrar nas \u00e1guas namibianas. O navio namibiano comunica com o centro de monitoriza\u00e7\u00e3o das pescas do pa\u00eds em Walvis Bay e a Marinha e o departamento das pescas s\u00e3o alertados.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 navios de fiscaliza\u00e7\u00e3o perto da fronteira mar\u00edtima entre a Nam\u00edbia e Angola e o navio estrangeiro foge das autoridades.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio repete-se regularmente e nenhum navio suspeito foi recentemente apreendido e processado na Nam\u00edbia, informou a investigadora s\u00e9nior Carina Bruwer, do projecto Enhancing Africa\u2019s Response to Transnational Organized Crime.<\/p>\n
As \u00e1guas namibianas s\u00e3o regularmente alvo de navios de pesca estrangeiros, particularmente chineses, que se dedicam a actividades ilegais para saquear valiosos carapau e outras esp\u00e9cies, como a pescada, a abr\u00f3tia-sul-africana e o pargo. O pa\u00eds perde mais de 83,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano com a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada, o que agrava a inseguran\u00e7a alimentar e amea\u00e7a os empregos de mais de 18.000 pessoas que trabalham na pesca namibiana.<\/p>\n
A China \u00e9 o pior infractor da pesca ilegal do mundo, de acordo com o \u00cdndice de Risco da Pesca INN. Entre as principais 10 empresas envolvidas na pesca ilegal, a n\u00edvel mundial, oito s\u00e3o provenientes da China.<\/p>\n
Matti Amukwa, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Pesca da Nam\u00edbia, apelou a medidas urgentes para p\u00f4r fim \u00e0 pesca ilegal.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo que permitimos que estrangeiros devastem os nossos recursos pesqueiros namibianos,\u201d Amukwa disse numa carta dirigida ao Minist\u00e9rio das Pescas, a que o jornal The Namibian teve acesso. \u201cTemos de agir agora e impedir os danos causados por embarques de pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) bem conhecidos … N\u00e3o podemos depender dos governos de outros pa\u00edses para impedir o roubo dos nossos recursos.\u201d<\/p>\n
Os barcos de pesca estrangeiros s\u00e3o conhecidos por abusarem das regras locais para registar um navio de pesca de propriedade e opera\u00e7\u00e3o estrangeira num registo africano e pescar em \u00e1guas locais. Isso \u00e9 conhecido como \u201cflagging in\u201d ou ostentar uma \u201cbandeira de conveni\u00eancia.\u201d Isso ajuda os propriet\u00e1rios das embarca\u00e7\u00f5es a evitarem encargos financeiros e outros regulamentos.<\/p>\n
Muitos dos navios que ostentam bandeiras de conveni\u00eancia na Nam\u00edbia v\u00eam de Angola. Durante uma \u00e9poca de defeso em 2022, as autoridades apreenderam um arrast\u00e3o russo pertencente a uma empresa chinesa com 300 toneladas de carapau a bordo perto da prov\u00edncia angolana do Namibe, informou Bruwer. Angola perde cerca de 227 milh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente com a pesca ilegal.<\/p>\n
Embora os navios estrangeiros n\u00e3o estejam autorizados a pescar nas \u00e1guas angolanas, muitas vezes, os operadores da pesca ilegal utiliza empresas fict\u00edcias, empresas-fantasma e acordos de joint ventures que dificultam a investiga\u00e7\u00e3o e o julgamento dos navios acusados de pesca ilegal.<\/p>\n
Armando Filipe, membro de uma cooperativa de pesca artesanal angolana, condenou a presen\u00e7a de arrast\u00f5es estrangeiros nas \u00e1guas do seu pa\u00eds. \u201cOs pr\u00f3prios arrast\u00f5es capturam uma quantidade exagerada do que deveria ser capturado e, em muitos casos, n\u00e3o aproveitam, devolvem tudo ao mar,\u201d Filipe disse \u00e0 Voz da Am\u00e9rica.<\/p>\n
Os navios infractores na regi\u00e3o tamb\u00e9m ostentam bandeiras de conveni\u00eancia dos Camar\u00f5es, uma bandeira popular entre os russos. Esses navios costumam desligar o seu Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica pouco antes de cruzar a fronteira mar\u00edtima com a Nam\u00edbia. Depois de roubar o peixe da Nam\u00edbia, reactivam o sistema de identifica\u00e7\u00e3o e regressam a Angola, onde o pescado \u00e9 transbordado ilegalmente.<\/p>\n
Quando os navios de pesca ilegal s\u00e3o impedidos de entrar nos portos da Nam\u00edbia, costumam atracar na Cidade do Cabo. Como n\u00e3o transportam peixe, \u00e9 dif\u00edcil para as autoridades reunir provas de irregularidades.<\/p>\n
Bruwer escreveu que o rec\u00e9m-criado Projecto Atl\u00e2ntico da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral \u00e9 um esfor\u00e7o colaborativo promissor para combater a pesca ilegal. Este projecto visa facilitar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a para combater a pesca ilegal e outros crimes em Angola, Nam\u00edbia e \u00c1frica do Sul. Desenvolveu um registo de riscos para ajudar os pa\u00edses a identificar actividades suspeitas anteriores antes de os navios solicitarem a entrada nos portos.<\/p>\n
\u201cPara atingir o seu pleno potencial, esta coopera\u00e7\u00e3o deve ser complementada por uma maior capacidade depoliciamento no mar, pela recusa dos Estados em registar ou conceder licen\u00e7as de pesca a embarca\u00e7\u00f5es suspeitas e pelo desenvolvimento de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas relacionadas com a divulga\u00e7\u00e3o da propriedade das embarca\u00e7\u00f5es, a fim de garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o,\u201d escreveu Bruwer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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