Num continente repleto de conflitos, o Qu\u00e9nia \u00e9 um exemplo de constru\u00e7\u00e3o eficaz da paz. Nascido das suas pr\u00f3prias lutas contra a viol\u00eancia no passado, o Qu\u00e9nia adoptou uma abordagem descentralizada que se concentra na participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
Foi t\u00e3o bem-sucedida que o governo institucionalizou e ainda hoje ajuda a manter os comit\u00e9s locais de paz (LPC, na sigla inglesa). Os especialistas afirmam que h\u00e1 li\u00e7\u00f5es valiosas a aprender por parte de outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cO Qu\u00e9nia tem sido elogiado como um modelo para o mundo no que diz respeito aos esfor\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o da paz para gerir surtos de viol\u00eancia dentro das suas fronteiras. O pa\u00eds implementa sistematicamente uma arquitectura de constru\u00e7\u00e3o da paz enraizada numa hist\u00f3ria de iniciativas locais de paz,\u201d Leonor Oliveira Toscano, Jana Krause e Marika Miner, investigadores da Universidade de Oslo, escreveram num artigo publicado a 16 de Junho na p\u00e1gina da internet The Conversation Africa.<\/p>\n
No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, um grupo de mulheres do condado de Wajir, no nordeste do Qu\u00e9nia, estava farto dos conflitos violentos generalizados. Durante esse per\u00edodo, milhares de pessoas foram mortas, feridas, roubadas e violadas. A viol\u00eancia gerou mais viol\u00eancia, e um ciclo de conflito e vingan\u00e7a instalou-se.<\/p>\n
Em 1995, as mulheres criaram o Comit\u00e9 de Paz e Desenvolvimento de Wajir e come\u00e7aram a resolver e desmantelar as disputas uma a uma. O legado do comit\u00e9 permanece at\u00e9 hoje no Qu\u00e9nia como um exemplo de constru\u00e7\u00e3o da paz impulsionada pela comunidade, que levou directamente a ganhos significativos em termos de desenvolvimento no condado de Wajir. Esfor\u00e7os semelhantes seguiram-se nas regi\u00f5es do Nordeste, Alto Leste, Costeira e Norte do Rift na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
Em 2010, os quenianos votaram em n\u00famero esmagador a favor de uma nova constitui\u00e7\u00e3o que descentralizou o governo, estabelecendo 47 governos municipais. Os comit\u00e9s de paz tornaram-se uma parte fundamental da arquitectura de constru\u00e7\u00e3o da paz do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO programa alargado de comit\u00e9s locais de paz do Qu\u00e9nia conduziu a acordos e declara\u00e7\u00f5es de paz formalmente negociados entre tribos pastorais,\u201d o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento escreveu num relat\u00f3rio de 2011. \u201cOs LPC aplicam com sucesso caracter\u00edsticas do sistema de justi\u00e7a tradicional local a casos de conflitos inter\u00e9tnicos e facilitam o envolvimento entre o governo queniano e as comunidades marginalizadas.\u201d<\/p>\n
Realizando pesquisas informais em pequenas comunidades quenianas e analisando estat\u00edsticas do Projecto de Localiza\u00e7\u00e3o de Conflitos Armados e Dados de Eventos, os investigadores da Universidade de Oslo afirmam que os comit\u00e9s de paz do Qu\u00e9nia provaram a sua capacidade de adaptar-se e permanecer relevantes enquanto enfrentam queixas comunit\u00e1rias, resolvem disputas e partilham informa\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es governamentais relevantes.<\/p>\n
Uma das li\u00e7\u00f5es mais importantes para os pa\u00edses africanos em convuls\u00e3o devido a violentas insurg\u00eancias \u00e9 a forma como os comit\u00e9s de paz demonstraram ser eficazes no combate ao extremismo e ao terrorismo.<\/p>\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o da paz local pode refor\u00e7ar a resili\u00eancia social contra a viol\u00eancia comunit\u00e1ria recorrente,\u201d escreveram os investigadores. \u201cAs interven\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o da paz baseadas nas realidades locais tamb\u00e9m s\u00e3o vitais para combater a viol\u00eancia insurgente.\u201d<\/p>\n
Hoje, existem 99 comit\u00e9s locais de paz, de acordo com o Comit\u00e9 Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o para a Constru\u00e7\u00e3o da Paz e Gest\u00e3o de Conflitos do Qu\u00e9nia. Eles desempenham muitas fun\u00e7\u00f5es, que incluem alerta precoce de conflitos, supervis\u00e3o de acordos de paz, destrui\u00e7\u00e3o de armas, documenta\u00e7\u00e3o de processos de paz e colabora\u00e7\u00e3o com outros grupos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Os comit\u00e9s aumentaram a sua capacidade, introduzindo um quadro de resposta r\u00e1pida e mapeamento e an\u00e1lise de conflitos.<\/p>\n
\u201cO sistema que foi constru\u00eddo tem a capacidade de conectar uma grande variedade de actores de constru\u00e7\u00e3o da paz \u2014 estatais e n\u00e3o estatais, formais e informais \u2014 em todos os n\u00edveis da sociedade,\u201d escreveram os investigadores. \u201cIsso ajuda a resolver conflitos e a construir resili\u00eancia.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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