EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Ap\u00f3s anos de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 dissid\u00eancia online, a Z\u00e2mbia emergiu em 2024 como um modelo de melhoria da liberdade na internet, de acordo com o mais recente relat\u00f3rio Freedom on the Net, da Freedom House.<\/p>\n
A Z\u00e2mbia registou a maior melhoria na liberdade de internet dos 72 pa\u00edses estudados entre meados de 2023 e meados de 2024. Numa escala de 0 (n\u00e3o livre) a 100 (livre), a Z\u00e2mbia melhorou de 59 em 2023 para 62 em 2024.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a Z\u00e2mbia melhorou o seu ambiente online. Em 2022, o governo aboliu a Sec\u00e7\u00e3o 67 da Lei do C\u00f3digo Penal que punia as pessoas por difamarem o Presidente. Em Dezembro de 2023, os legisladores aprovaram a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, aumentando a disponibilidade da informa\u00e7\u00e3o detida pelo governo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma variedade de pontos de vista e de fontes de informa\u00e7\u00e3o independentes no panorama da informa\u00e7\u00e3o online da Z\u00e2mbia,\u201d escreveram os analistas da Freedom House. \u201cComo resultado, as plataformas das redes sociais e os jornalistas cidad\u00e3os emergiram como importantes fontes de informa\u00e7\u00e3o diversificada e os consumidores de not\u00edcias tornaram-se cada vez mais conscientes das vozes alternativas e diversificadas das fontes online.\u201d<\/p>\n
A Z\u00e2mbia ocupa o quarto lugar entre as 17 na\u00e7\u00f5es africanas no estudo da Freedom House. Destes, apenas a \u00c1frica do Sul, com uma pontua\u00e7\u00e3o de 74, est\u00e1 classificada como \u201clivre.\u201d<\/p>\n
Para al\u00e9m da Z\u00e2mbia, 11 outras na\u00e7\u00f5es est\u00e3o classificadas como \u201cparcialmente livres,\u201d incluindo: Gana (65), Qu\u00e9nia (64), Tun\u00edsia (60), Angola (59), Malawi (59), Nig\u00e9ria (59), G\u00e2mbia (56), Marrocos (54), Uganda (53), Zimbabwe (48) e L\u00edbia (43).<\/p>\n
No fundo da lista, classificados como \u201cn\u00e3o livres,\u201d est\u00e3o o Ruanda (36), o Egipto (28), o Sud\u00e3o (28) e a Eti\u00f3pia (17).<\/p>\n
De acordo com os autores do relat\u00f3rio, a Freedom House escolheu os 72 pa\u00edses da sua an\u00e1lise \u201cpara ilustrar as melhorias e os decl\u00ednios da liberdade na internet numa variedade de sistemas pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n
De um modo geral, a liberdade de acesso \u00e0 internet em \u00c1frica melhorou no ano passado, com sete pa\u00edses a registarem ganhos l\u00edquidos e seis a registarem descidas.<\/p>\n
Enquanto a Eti\u00f3pia luta contra os rebeldes na regi\u00e3o de Amhara, o governo utilizou uma declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia para restringir o servi\u00e7o de internet nas zonas de conflito at\u00e9 Julho. Ao limitar as informa\u00e7\u00f5es provenientes dessas zonas, nomeadamente as que se referem a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o governo encorajou a difus\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e de propaganda.<\/p>\n
\u201cOs jornalistas online detidos em campos militares durante o estado de emerg\u00eancia enfrentaram condi\u00e7\u00f5es desumanas durante as suas deten\u00e7\u00f5es, incluindo a falta de acesso a cuidados m\u00e9dicos e relatos de tortura,\u201d informou a Freedom House.<\/p>\n
Apesar de as condi\u00e7\u00f5es online terem melhorado nalguns locais, o relat\u00f3rio da Freedom House revelou um decl\u00ednio global da liberdade na internet pelo 14.\u00ba ano consecutivo.<\/p>\n
Embora 5 bilh\u00f5es de pessoas tenham acesso \u00e0 internet em todo o mundo, muitas enfrentam restri\u00e7\u00f5es e desafios:<\/p>\n
Para al\u00e9m destes problemas, os actores online come\u00e7aram a utilizar a intelig\u00eancia artificial para difundir desinforma\u00e7\u00e3o e propaganda.<\/p>\n
Entre as na\u00e7\u00f5es africanas estudadas pela Freedom House, a fiabilidade da rede el\u00e9ctrica continua a atormentar os utilizadores da internet, dado que pa\u00edses como a \u00c1frica do Sul s\u00e3o for\u00e7ados a impor cortes de energia ou apag\u00f5es para gerir a procura de electricidade. A Z\u00e2mbia, por exemplo, est\u00e1 a lidar com um decl\u00ednio induzido pela seca na energia hidroel\u00e9ctrica, que fornece 80% da sua electricidade.<\/p>\n
Sendo um dos primeiros pa\u00edses africanos a adoptar a internet, a Z\u00e2mbia tem estado presente online desde a d\u00e9cada de 1990. Em Dezembro de 2022, a Autoridade das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Z\u00e2mbia estimou que o pa\u00eds tinha 11,1 milh\u00f5es de utilizadores da internet, o que representa mais de metade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 medida que a infra-estrutura digital e os utilizadores de \u00c1frica continuam a crescer, a liberdade de express\u00e3o online continua a ser alvo de escrut\u00ednio por parte de reguladores governamentais excessivamente zelosos. Os governos de todo o mundo devem empenhar-se em criar mais liberdade online e menos restri\u00e7\u00f5es, acrescentam os analistas.<\/p>\n
\u201cA protec\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o exigir\u00e1 fortes salvaguardas legais e regulamentares para as comunica\u00e7\u00f5es digitais e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o,\u201d escreveu a Freedom House.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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