EQUIPA DA ADF<\/p>\n
As Na\u00e7\u00f5es Unidas assinalaram recentemente um anivers\u00e1rio importante no continente \u2014 25 anos de protec\u00e7\u00e3o activa dos civis com as suas miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
No dia 22 de Outubro de 1999, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU p\u00f4s fim \u00e0 sua miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o na Serra Leoa e estabeleceu uma nova miss\u00e3o, a UNAMSIL, com um novo mandato que permitia \u00e0s suas tropas o uso da for\u00e7a. Representou uma grande mudan\u00e7a na abordagem da ONU \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
O Conselho de Seguran\u00e7a, em 1999, descreveu como as tropas da UNAMSIL foram mandatadas para \u201ctomar as medidas necess\u00e1rias no cumprimento do seu mandato para garantir a seguran\u00e7a e a liberdade de movimento do seu pessoal e, dentro das suas capacidades e \u00e1reas de destacamento, para oferecer protec\u00e7\u00e3o aos civis sob amea\u00e7a iminente de viol\u00eancia f\u00edsica.\u201d<\/p>\n
Antes da UNAMSIL, as miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz n\u00e3o estavam autorizadas a intervir com recurso \u00e0 for\u00e7a. Ajudaram a proteger as popula\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do desarmamento de combatentes, da monitoriza\u00e7\u00e3o de cessar-fogos e do apoio a negocia\u00e7\u00f5es de paz, de acordo com a equipa de Protec\u00e7\u00e3o de Civis (POC) da Manuten\u00e7\u00e3o da Paz da ONU.<\/p>\n
\u201cEste foi um passo inovador, estabelecendo a protec\u00e7\u00e3o dos civis como uma responsabilidade fundamental para as miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz da ONU que operam em zonas de conflito,\u201d escreveu a equipa de POC num artigo de 21 de Outubro de 2024.<\/p>\n
Durante 10 anos de guerra civil, mais de 70.000 serra-leoninos foram mortos, pelo menos 27.000 crian\u00e7as foram for\u00e7adas a tornarem-se combatentes e 20.000 pessoas foram mutiladas em actos deliberados de amputa\u00e7\u00e3o destinados a aterrorizar os civis. A ONU calcula que 2,5 milh\u00f5es de pessoas tenham fugido das suas casas.<\/p>\n
A UNAMSIL era uma miss\u00e3o de grande dimens\u00e3o com 6.000 efectivos militares, incluindo 260 observadores militares. O seu mandato consistia em prestar assist\u00eancia ao novo governo da Serra Leoa e aos combatentes desarmados na aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do Acordo de Paz de Lom\u00e9, que tinha sido negociado no ver\u00e3o de 1999.<\/p>\n
Em 2001, a ONU aumentou a dimens\u00e3o da miss\u00e3o para 17.500 militares, permitindo que a UNAMSIL estabelecesse gradualmente autoridade nas zonas de extrac\u00e7\u00e3o de diamantes, que tinham sido uma fonte fundamental de financiamento das for\u00e7as rebeldes durante a guerra.<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias escaramu\u00e7as mort\u00edferas no p\u00f3s-guerra, a UNAMSIL criou zonas-tamp\u00e3o para separar os antigos combatentes no distrito mineiro de Kono e, finalmente, trouxe a lei e a ordem ao que tinha sido uma zona de conflito permanente de contrabando e tr\u00e1fico il\u00edcitos.<\/p>\n
Aprovado pela ONU em 2002, o Processo de Kimberley travou o fluxo de diamantes de sangue extra\u00eddos em zonas de guerra africanas. Ap\u00f3s o fim da miss\u00e3o da UNAMSIL em Dezembro de 2005, 125 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos em diamantes foram legalmente exportados em 2006, em compara\u00e7\u00e3o com o in\u00edcio da miss\u00e3o em 1999, quando quase nenhum diamante era legalmente exportado da Serra Leoa.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2002, a UNAMSIL tinha desarmado e desmobilizado mais de 75.000 ex-combatentes, incluindo crian\u00e7as-soldado. O governo declarou o fim oficial da guerra civil na Serra Leoa e a UNAMSIL ajudou a organizar as primeiras elei\u00e7\u00f5es presidenciais e parlamentares livres do pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da UNAMSIL, a ONU fez a transi\u00e7\u00e3o das suas opera\u00e7\u00f5es para o Gabinete Integrado de Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Serra Leoa (UNIPSIL), que foi encerrado com pompa e circunst\u00e2ncia em 2014.<\/p>\n
Actualmente, o mandato de POC \u00e9 uma pedra angular das opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz da ONU. A sua ac\u00e7\u00e3o moldou a forma como as miss\u00f5es previnem e respondem \u00e0 viol\u00eancia contra civis.<\/p>\n
\u201cEste papel continua a ser fundamental, visto que os conflitos aumentaram a n\u00edvel mundial, com efeitos catastr\u00f3ficos para as popula\u00e7\u00f5es civis, incluindo um aumento alarmante de 72% nas mortes de civis s\u00f3 em 2023,\u201d escreveu a equipa de POC.<\/p>\n
A ONU mandatou 16 miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz para protegerem explicitamente os civis desde que o mandato de POC come\u00e7ou com a UNAMSIL, incluindo quatro actualmente destacadas no continente: a Rep\u00fablica Centro-Africana (MINUSCA), a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (MONUSCO), o Sud\u00e3o do Sul (UNMISS) e a \u00e1rea disputada de Abyei entre o Sud\u00e3o e o Sud\u00e3o do Sul (UNISFA).<\/p>\n
O modelo foi lan\u00e7ado na Serra Leoa, onde a for\u00e7a de manuten\u00e7\u00e3o da paz ajudou a orientar um pa\u00eds devastado pela guerra para um futuro promissor.<\/p>\n
\u201cA Serra Leoa representa um dos casos mais bem sucedidos do mundo de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conflito, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da paz,\u201d o ent\u00e3o Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse na cerim\u00f3nia de encerramento da UNIPSIL em Freetown, no dia 5 de Mar\u00e7o de 2014. \u201cA Serra Leoa ensinou ao mundo muitas li\u00e7\u00f5es, mas nenhuma mais importante do que o poder das pessoas para moldar o futuro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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