EQUIPA DA ADF<\/p>\n
De uma forma geral, a governa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a foram piores em 2023 do que uma d\u00e9cada antes na maioria da popula\u00e7\u00e3o de \u00c1frica.<\/p>\n
Isso de acordo com o \u00cdndice Ibrahim de Governa\u00e7\u00e3o Africana de 2024 (IIAG), que concluiu que o aumento de governos liderados por juntas pode conduzir a maiores conflitos, alimentando uma tend\u00eancia de deteriora\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de vida. Ap\u00f3s anos de progresso constante, o desempenho global da governa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica estagnou-se em 2022, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O IIAG \u00e9 financiado por Mo Ibrahim, um bilion\u00e1rio sudan\u00eas e defensor da democracia. \u00c9 publicado de dois em dois anos.<\/p>\n
\u201cNo futuro, qualquer actor estatal que procure refor\u00e7ar o seu desempenho como fornecedor fi\u00e1vel de bens e servi\u00e7os sociais, pol\u00edticos, econ\u00f3micos, ambientais e p\u00fablicos ter\u00e1 de ser bem-sucedido em m\u00faltiplas dimens\u00f5es da governa\u00e7\u00e3o,\u201d Adeelah Kodabux, directora da LEDA Research and Advocacy nas Maur\u00edcias, escreveu no relat\u00f3rio. \u201cOs decl\u00ednios nos dom\u00ednios da participa\u00e7\u00e3o, dos direitos, do Estado de direito, da justi\u00e7a e da seguran\u00e7a s\u00e3o dif\u00edceis de compensar a longo prazo, a menos que sejam tomadas medidas imediatas para corrigir os lapsos nestas categorias.\u201d<\/p>\n
Os pa\u00edses em que a governa\u00e7\u00e3o global registou o maior decl\u00ednio na \u00faltima d\u00e9cada s\u00e3o, por ordem decrescente: Comores, Tun\u00edsia, Mali, Maur\u00edcias, Burquina Faso, Botswana, Nam\u00edbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, N\u00edger e eSwatini, segundo o relat\u00f3rio. O Burquina Faso, o Mali e o N\u00edger s\u00e3o governados por juntas militares.<\/p>\n
\u201cTemos de nos esfor\u00e7ar mais para garantir que o progresso \u00e9 sentido na vida quotidiana dos nossos cidad\u00e3os e que \u00e9 mais bem comunicado quando \u00e9 esse o caso,\u201d Ibrahim, fundador e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Mo Ibrahim, escreveu no relat\u00f3rio. \u201cPorque as expectativas n\u00e3o satisfeitas, sobretudo para os jovens, alimentam a frustra\u00e7\u00e3o e a raiva, que s\u00e3o os melhores factores de agita\u00e7\u00e3o e conflito.\u201d<\/p>\n
Cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o africana vive em pa\u00edses com classifica\u00e7\u00f5es baixas em termos de seguran\u00e7a e protec\u00e7\u00e3o, direitos e participa\u00e7\u00e3o na governa\u00e7\u00e3o. Esta tend\u00eancia deve-se sobretudo \u00e0 viol\u00eancia contra civis e a uma forte deteriora\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica da seguran\u00e7a, segundo o relat\u00f3rio. O problema \u00e9 mais grave no Burquina Faso, devido ao aumento dos conflitos armados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O \u00edndice mostrou que a seguran\u00e7a e as \u00e1reas com governa\u00e7\u00e3o representativa se deterioraram na maioria dos africanos, dado que mais de 77% da popula\u00e7\u00e3o do continente vive num pa\u00eds onde estas dimens\u00f5es s\u00e3o piores em 2023 do que em 2014. O principal factor que contribui para esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o agravamento das crises de seguran\u00e7a e a redu\u00e7\u00e3o, em quase todo o continente, do governo participativo.<\/p>\n
O clima de seguran\u00e7a e protec\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses governados pelas juntas do Burquina Faso, Guin\u00e9, Mali e N\u00edger, cada um dos quais saiu da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental, ou CEDEAO, deteriorou-se quase cinco vezes mais do que nos actuais pa\u00edses da CEDEAO, segundo o \u00edndice.<\/p>\n
Cen\u00e1rios como este sublinham a necessidade de \u201cinterven\u00e7\u00f5es urgentes para fazer face \u00e0 crescente inseguran\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o e desafios de governa\u00e7\u00e3o que amea\u00e7am o desenvolvimento sustent\u00e1vel,\u201d Enock Nyorekwa Twinoburyo, economista s\u00e9nior dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para \u00c1frica, escreveu no relat\u00f3rio. \u201cSem um esfor\u00e7o concertado para refor\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es e melhorar a seguran\u00e7a, as perspectivas de paz e estabilidade permanecem incertas, atrasando o progresso mais amplo para alcan\u00e7ar os Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel at\u00e9 2030.\u201d<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz algumas not\u00edcias animadoras. Os pa\u00edses que registaram muitas melhorias em termos de governa\u00e7\u00e3o global foram os seguintes: Seychelles, G\u00e2mbia, Som\u00e1lia e Serra Leoa. As Seychelles e a Serra Leoa foram os \u00fanicos dois pa\u00edses a registarem progressos em todas as 16 categorias avaliadas pelo \u00cdndice Ibrahim.<\/p>\n
O antigo Presidente da Alemanha, Horst K\u00f6hler, escreveu no relat\u00f3rio que j\u00e1 \u00e9 tempo de satisfazer a exig\u00eancia da Uni\u00e3o Africana de dois lugares permanentes no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma opini\u00e3o partilhada pelo Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres.<\/p>\n
\u201cAs vozes africanas, os conhecimentos africanos e a participa\u00e7\u00e3o africana devem ser tidos em conta nas delibera\u00e7\u00f5es e ac\u00e7\u00f5es do Conselho,\u201d Guterres disse ao Conselho de Seguran\u00e7a em Agosto. \u201cN\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o de \u00e9tica e de justi\u00e7a. \u00c9 tamb\u00e9m um imperativo estrat\u00e9gico que pode aumentar a aceita\u00e7\u00e3o global das decis\u00f5es do Conselho \u2014 beneficiando a \u00c1frica e o mundo.\u201d<\/p>\n
O \u00edndice tamb\u00e9m registou progressos na \u00faltima d\u00e9cada em cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o africana nas \u00e1reas das infra-estruturas, da igualdade e da sa\u00fade das mulheres. A tend\u00eancia positiva nas infra-estruturas foi impulsionada pelos progressos registados nas comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, no acesso \u00e0 internet e no acesso \u00e0 energia. Marrocos apresentou o melhor desempenho em termos de infra-estruturas, enquanto o Lesoto foi o \u00fanico pa\u00eds a registar um decl\u00ednio nas comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis.<\/p>\n
A tend\u00eancia positiva em mat\u00e9ria de igualdade entre homens e mulheres deveu-se principalmente aos progressos substanciais registados na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, \u00e0 percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos l\u00edderes femininos e ao poder pol\u00edtico e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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