EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Os pa\u00edses vizinhos, Som\u00e1lia e Eti\u00f3pia, est\u00e3o a tentar p\u00f4r termo \u00e0 viol\u00eancia que afecta o Corno de \u00c1frica h\u00e1 d\u00e9cadas. Alguns especialistas acreditam que a cura deve come\u00e7ar a n\u00edvel comunit\u00e1rio e passar de pessoa para pessoa.<\/p>\n
Existem esfor\u00e7os de base para institucionalizar a justi\u00e7a transicional e a reconcilia\u00e7\u00e3o (TJ&R) na regi\u00e3o, a fim de p\u00f4r termo ao ciclo de trag\u00e9dia, reconhecendo os erros do passado e resolvendo as queixas profundamente enraizadas.<\/p>\n
\u201cA justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o pode ajudar a transformar uma sociedade, abordando injusti\u00e7as hist\u00f3ricas, fomentando a inclus\u00e3o e promovendo uma cultura de direitos humanos,\u201d Patience Chiradza, directora da Uni\u00e3o Africana para a Governa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, disse numa cerim\u00f3nia de abertura da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Africano de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, no dia 11 de Setembro, em Port Louis, nas Maur\u00edcias.<\/p>\n
Com 30 anos de esfor\u00e7os de justi\u00e7a transicional no continente, que resultaram numa mistura de sucessos e fracassos, a UA e os especialistas internacionais em pacifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o a olhar para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) locais para fazer a diferen\u00e7a no Corno de \u00c1frica. Ambos os pa\u00edses ainda t\u00eam as marcas de anos de guerra civil. Na Som\u00e1lia, persistem as divis\u00f5es e rivalidades entre cl\u00e3s e o terrorismo continua a intensificar-se, enquanto a Eti\u00f3pia se debate com tens\u00f5es \u00e9tnicas e viol\u00eancia recorrentes.<\/p>\n
\u201cTanto a Som\u00e1lia como a Eti\u00f3pia iniciaram processos para resolver queixas hist\u00f3ricas, promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a paz,\u201d os especialistas em constru\u00e7\u00e3o da paz Saron Hirpa Abu e Eden Matiyas Mulugeta escreveram recentemente num blogue do instituto de investiga\u00e7\u00e3o Wilson Center. \u201c[Os seus processos] centram-se no di\u00e1logo inclusivo, na consulta p\u00fablica e no envolvimento de diversas partes interessadas, como as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, os l\u00edderes tradicionais, as mulheres e os jovens. Ambos os quadros procuram restabelecer a confian\u00e7a, melhorar a governa\u00e7\u00e3o e estabelecer uma base para uma paz sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Com o seu objectivo de prevenir a viol\u00eancia, a TJ&R pode ajudar estas sociedades devastadas pela guerra a passar do conflito \u00e0 paz e \u00e0 estabilidade atrav\u00e9s de uma governa\u00e7\u00e3o mais inclusiva. Sem processos de TJ&R, as queixas n\u00e3o resolvidas e a desconfian\u00e7a podem alimentar os conflitos em curso, de acordo com a Pol\u00edtica de Justi\u00e7a Transit\u00f3ria da UA.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os nacionais na Eti\u00f3pia e na Som\u00e1lia foram objecto de cr\u00edticas. Na sequ\u00eancia do acordo de paz de Novembro de 2022 que p\u00f4s fim \u00e0 devastadora guerra civil da Eti\u00f3pia na regi\u00e3o de Tigr\u00e9, os funcion\u00e1rios federais prometeram estabelecer uma pol\u00edtica nacional de justi\u00e7a transit\u00f3ria. As v\u00edtimas et\u00edopes de crimes de guerra e de limpeza \u00e9tnica documentados continuam \u00e0 espera de que o debate pol\u00edtico se transforme num verdadeiro di\u00e1logo.<\/p>\n
Uma \u201cquest\u00e3o gritante que mina o processo de justi\u00e7a transicional \u00e9 o envolvimento pesado do Estado, acusado de perpetrar atrocidades, n\u00e3o s\u00f3 na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mas tamb\u00e9m na sua implementa\u00e7\u00e3o iminente,\u201d o jornal Addis Standard escreveu num editorial de 17 de Maio. \u201cEste envolvimento generalizado do Estado torna o processo ineficaz e fomenta a desconfian\u00e7a entre o p\u00fablico e outras partes interessadas.\u201d<\/p>\n
A Som\u00e1lia lan\u00e7ou o seu Quadro de Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (QRN) em 2017, mas este foi adiado e relan\u00e7ado este ano.<\/p>\n
Os grupos locais em ambos os pa\u00edses est\u00e3o a tentar recuperar o \u00edmpeto onde os esfor\u00e7os nacionais estagnaram ou perderam a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 esperan\u00e7as renovadas no processo da Som\u00e1lia, que nasceu de consultas a n\u00edvel nacional, incluindo as OSC.<\/p>\n
\u201cA NRF tem como objectivo resolver as queixas hist\u00f3ricas e as injusti\u00e7as estruturais, promovendo a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, restaurando a confian\u00e7a e reconstruindo a confian\u00e7a no governo,\u201d escreveram Abu e Mulugeta. \u201cIntegra m\u00e9todos tradicionais e modernos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos para promover a paz e combater o extremismo.\u201d<\/p>\n
No seu blogue, os dois apelaram a um maior envolvimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de outros grupos locais que j\u00e1 estabeleceram uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com as suas comunidades e que servem grupos historicamente marginalizados.<\/p>\n
\u201cAmbos os pa\u00edses podem tirar partido das redes das OSC para alargar o seu alcance nas comunidades,\u201d escreveram. \u201cAs OSC est\u00e3o bem posicionadas para liderar os di\u00e1logos comunit\u00e1rios, a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, o apuramento da verdade e as iniciativas de reconcilia\u00e7\u00e3o. Para refor\u00e7ar estes esfor\u00e7os, os governos t\u00eam de criar plataformas genu\u00ednas e abertas que apoiem activamente as iniciativas lideradas pelas OSC que fazem avan\u00e7ar estas importantes pol\u00edticas governamentais, incluindo as vozes das bases.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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