EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Quer estejam a servir numa complexa miss\u00e3o multinacional de manuten\u00e7\u00e3o da paz ou a reconstruir um quadro jur\u00eddico militar a partir dos vest\u00edgios de doutrinas antiquadas do per\u00edodo colonial e da Guerra Fria, os oficiais jur\u00eddicos militares podem beneficiar das experi\u00eancias dos seus pares.<\/p>\n
Essa troca de conhecimentos foi o objectivo da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Direito Militar Africano (AMLF), que se reuniu de 27 a 29 de Agosto em Lusaka, na Z\u00e2mbia. O f\u00f3rum reuniu cerca de 50 participantes de 30 pa\u00edses africanos. A For\u00e7a de Defesa da Z\u00e2mbia foi co-anfitri\u00e3 do evento juntamente com o Comando dos EUA para \u00c1frica (AFRICOM), o Ex\u00e9rcito dos EUA para a Europa e \u00c1frica e a Guarda Nacional da Carolina do Norte.<\/p>\n
A assessora jur\u00eddica do Ex\u00e9rcito da Z\u00e2mbia, Coronel Mwizukanji Namwawa, directora-geral dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos do Ex\u00e9rcito, foi eleita presidente do AMLF para os pr\u00f3ximos dois anos. Ela atribuiu \u00e0s fortes rela\u00e7\u00f5es do seu pa\u00eds com os pa\u00edses vizinhos e os EUA o facto de a Z\u00e2mbia ter sido escolhida para acolher o evento. \u201cTemos rela\u00e7\u00f5es muito, muito boas com os nossos parceiros, por isso, estamos muito satisfeitos por termos participado neste projecto,\u201d disse \u00e0 ADF.<\/p>\n
O AMLF funciona como uma esp\u00e9cie de \u201cordem dos advogados\u201d para os assessores militares africanos. Nela, os oficiais de justi\u00e7a militares de todo o continente partilham as melhores pr\u00e1ticas com os seus pares. Tamb\u00e9m aprendem uns com os outros e constroem rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O tema de 2024 foi \u201cO Papel do Assessor Jur\u00eddico Durante os Destacamentos.\u201d Os profissionais do direito militar africano passaram a confer\u00eancia a debater quest\u00f5es como a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es jur\u00eddicas durante o destacamento, o aconselhamento eficaz dos comandantes, as melhores pr\u00e1ticas de investiga\u00e7\u00e3o, a responsabilidade do comando durante o destacamento, a forma\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o, e as quest\u00f5es relacionadas com as mulheres, a paz e a seguran\u00e7a.<\/p>\n
A Coronel Marguerite Meffand-Loaw, das For\u00e7as Armadas dos Camar\u00f5es, sabe em primeira m\u00e3o a import\u00e2ncia de ter assessores jur\u00eddicos militares nos destacamentos. Serviu na longa miss\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, conhecida como MONUSCO.<\/p>\n
Meffand-Loaw prestou assessoria aos procuradores congoleses que instauraram processos contra membros das mil\u00edcias. \u201cO tribunal que estava encarregue de processar essas mil\u00edcias era o tribunal operacional militar,\u201d disse \u00e0 ADF atrav\u00e9s de um int\u00e9rprete. \u201cE, para mim, n\u00e3o foi bom porque havia muitas leis internacionais … que n\u00e3o estavam a ser devidamente aplicadas. E foi contra os direitos do arguido.\u201d<\/p>\n
O tribunal, que n\u00e3o oferecia a possibilidade de recurso, foi rapidamente desmantelado, disse.<\/p>\n
Na Som\u00e1lia, as autoridades querem alargar o programa de assessores militares para que n\u00e3o seja apenas um gabinete no topo. Esperam tamb\u00e9m libertar-se de elementos das pr\u00e1ticas coloniais italianas e brit\u00e2nicas e de antigas influ\u00eancias sovi\u00e9ticas. \u201cAgora temos um plano de transi\u00e7\u00e3o para obter outros quadros, que est\u00e3o a tentar centrar-se nas quest\u00f5es jur\u00eddicas e nas doutrinas jur\u00eddicas e tamb\u00e9m na doutrina militar,\u201d o Coronel Ahmed Jinow Hassan, conselheiro jur\u00eddico da Som\u00e1lia para a justi\u00e7a militar, disse \u00e0 ADF.<\/p>\n
Hassan disse que a Som\u00e1lia est\u00e1 a tentar recrutar novos advogados militares e oficiais de justi\u00e7a para que possam ser instalados conselheiros jur\u00eddicos ao n\u00edvel dos batalh\u00f5es e das brigadas. A exist\u00eancia de tais assessores a n\u00edveis inferiores ajudar\u00e1 os soldados a resolver um dos problemas mais comuns em qualquer campo de batalha: evitar danos a civis, um dos maiores desafios da Som\u00e1lia.<\/p>\n
A Som\u00e1lia prepara-se para assumir o controlo total da sua seguran\u00e7a quando a miss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana terminar no final do ano. Para ele, a exist\u00eancia de um sistema jur\u00eddico forte \u00e9 vital para esta transi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. \u201cSem quest\u00f5es jur\u00eddicas, toda a transi\u00e7\u00e3o e todo o planeamento n\u00e3o ser\u00e3o \u00fateis para a Som\u00e1lia,\u201d disse Hassan.<\/p>\n
A Capit\u00e3 Letsiwe Portia Rodah Magongo, advogada e assessora jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Defesa e Seguran\u00e7a Nacional de Eswatini, disse \u00e0 ADF que a for\u00e7a do AMLF est\u00e1 na forma como re\u00fane assessores jur\u00eddicos de todo o continente para partilhar experi\u00eancias. \u201cNesta reuni\u00e3o, descobri que todos partilhamos desafios semelhantes, pelo que o que temos de fazer \u00e9 desenvolver as nossas parcerias e trabalhar em conjunto para ver como podemos colmatar essas lacunas enquanto continente.\u201d<\/p>\n
Os assessores jur\u00eddicos s\u00e3o frequentemente deixados de fora do planeamento da miss\u00e3o e s\u00f3 s\u00e3o chamados depois de ocorrer um problema. \u201cSe estivermos envolvidos na fase de planeamento, isso pode ser evitado,\u201d afirmou.<\/p>\n
Trabalhar em conjunto, partilhar conhecimentos entre as na\u00e7\u00f5es e assessorar eficazmente os comandantes sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas \u00e9 necess\u00e1rio para trazer estabilidade e paz a um continente que enfrenta v\u00e1rios conflitos, disse Magongo. \u201cPenso que chegou a altura de, enquanto continente, precisarmos de paz e de trabalhar em conjunto. N\u00e3o podemos trabalhar isoladamente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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