![\"\"](\"https:\/\/adf-magazine.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/African-Led-03_edit.jpg\")
<\/a>Diferentes Formas para Diferentes Problemas<\/strong><\/p>\n Uma das vantagens das miss\u00f5es lideradas por africanos \u00e9 a sua versatilidade. H\u00e1 miss\u00f5es de grande escala mandatadas pela UA, como a miss\u00e3o na Som\u00e1lia, que come\u00e7ou em 2007 e incluiu at\u00e9 20.000 soldados. Existem tamb\u00e9m miss\u00f5es mais pequenas autorizadas pelas comunidades econ\u00f3micas regionais (CER), como a interven\u00e7\u00e3o de 630 pessoas da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) na Guin\u00e9-Bissau, criada para ajudar a estabilizar o pa\u00eds ap\u00f3s uma tentativa de golpe de Estado. Por \u00faltimo, existem miss\u00f5es ad hoc criadas a partir de uma coliga\u00e7\u00e3o de pa\u00edses para fazer face a uma amea\u00e7a comum, como o terrorismo ou o banditismo. Um exemplo disso \u00e9 a For\u00e7a-Tarefa Conjunta Multinacional, composta por 10.000 pessoas dos pa\u00edses da Bacia do Lago Chade, em resposta ao terrorismo e \u00e0 criminalidade.<\/p>\n A Arquitectura Africana de Paz e Seguran\u00e7a da UA orienta estas miss\u00f5es, mas muitas s\u00e3o agora bastante independentes da UA. Em 2023, apenas tr\u00eas das 10 opera\u00e7\u00f5es de paz lideradas por \u00c1frica eram mandatadas pela UA e apoiadas financeira e logisticamente pela UA. Outras, como a Miss\u00e3o da Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral em Mo\u00e7ambique (SAMIM), s\u00e3o organizadas por uma CER e operam no \u00e2mbito da For\u00e7a Africana em Estado de Alerta (ASF, na sigla inglesa) da UA.<\/p>\n Os observadores dizem que a evolu\u00e7\u00e3o para um maior controlo local das miss\u00f5es \u00e9 positiva. Dizem que os organismos regionais e os pa\u00edses vizinhos t\u00eam mais interesse nos resultados do que as for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o da paz vindas de longe.<\/p>\n \u201cQuando se trata de impor a paz, a motiva\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que contribuem com tropas \u00e9 fundamental,\u201d o Major-General Richard Addo Gyane, comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz Kofi Annan, disse \u00e0 ADF. \u201cSe acontecer alguma coisa na Nig\u00e9ria, prefiro ir lutar, porque sei que pode afectar facilmente o Gana. H\u00e1 algo por que lutar.\u201d<\/p>\n Do mesmo modo, estas coliga\u00e7\u00f5es regionais podem ser formadas e implementadas mais rapidamente do que as desenvolvidas atrav\u00e9s de um processo burocr\u00e1tico lento. O protocolo de 2002 que criou a ASF previa que cada regi\u00e3o do continente pudesse enviar um batalh\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o em 14 dias. Esta urg\u00eancia foi exigida por actos de viol\u00eancia em massa ocorridos no passado, em que a interven\u00e7\u00e3o internacional chegou demasiado tarde para salvar vidas.<\/p>\n Embora a estrutura da ASF se encontre em diferentes n\u00edveis de prontid\u00e3o, o Dr. Cedric de Coning, conselheiro s\u00e9nior do Centro Africano para a Resolu\u00e7\u00e3o Construtiva de Lit\u00edgios e perito em manuten\u00e7\u00e3o da paz, afirmou que a rapidez deve ser um dos maiores trunfos das opera\u00e7\u00f5es de paz lideradas por africanos. Segundo ele, as interven\u00e7\u00f5es t\u00eam sido mais eficazes utilizando um modelo do tipo \u201cna hora exacta,\u201d em que as coliga\u00e7\u00f5es de pa\u00edses s\u00e3o criadas para intervir rapidamente quando surge uma crise.<\/p>\n \u201cA vantagem comparativa da UA e de todos os pa\u00edses africanos \u00e9 o facto de poderem ser mobilizados rapidamente e de estarem dispostos a ser mais robustos,\u201d disse de Coning.<\/p>\n Tchie disse que esta rapidez e auto-sufici\u00eancia \u00e9 uma mudan\u00e7a radical em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s miss\u00f5es anteriores, em que os pa\u00edses tinham de esperar pela aprova\u00e7\u00e3o de um organismo internacional ou de um apoiante ocidental. \u201cEst\u00e3o a fazer a maior parte da log\u00edstica e est\u00e3o a utilizar a maior parte do seu pr\u00f3prio equipamento,\u201d Tchie disse \u00e0 ADF.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cTrata-se de Estados da linha da frente que est\u00e3o a p\u00f4r os seus activos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para poderem realizar estas opera\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 muito diferente do modelo tradicional da ONU, em que se espera que todos se comprometam.\u201d<\/p>\n Uma Filosofia de \u2018N\u00e3o Indiferen\u00e7a\u2019<\/strong><\/p>\n Em 2019, a UA adoptou uma doutrina de Opera\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Paz que deixou claro que estava disposta a intervir em cen\u00e1rios que a ONU tradicionalmente evita. O documento sublinha que o organismo continental passou de uma filosofia de n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o nos assuntos dos Estados-membros para uma filosofia de \u201cn\u00e3o indiferen\u00e7a.\u201d<\/p>\n \u201cA n\u00e3o indiferen\u00e7a significa que a UA e os seus Estados-membros n\u00e3o ficar\u00e3o de bra\u00e7os cruzados e n\u00e3o tomar\u00e3o medidas, podendo actuar mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 paz para manter, para prevenir e\/ou responder a circunst\u00e2ncias graves, nomeadamente: crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio,\u201d afirma a doutrina. \u201cTrata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o dos Estados-membros da UA.\u201d<\/p>\n A doutrina tamb\u00e9m permite interven\u00e7\u00f5es sem o consentimento do Estado-membro para p\u00f4r termo a atrocidades em massa. Mas, na pr\u00e1tica, a UA nem sempre interveio quando um pa\u00eds-membro se encontrou em crise. As guerras civis na Eti\u00f3pia e no Sud\u00e3o n\u00e3o suscitaram uma miss\u00e3o da UA. Os militares conduziram golpes de Estado em todo o continente, em grande parte sem a interven\u00e7\u00e3o da UA ou das CER.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es de paz lideradas por africanos n\u00e3o respeitam frequentemente o princ\u00edpio fundador da UA de n\u00e3o indiferen\u00e7a aos l\u00edderes que, atrav\u00e9s de crimes de guerra, genoc\u00eddios ou tomadas de poder inconstitucionais, abusam dos seus cidad\u00e3os,\u201d escreveu o Dr. Nathaniel Allen no documento do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos de \u00c1frica, \u201cOpera\u00e7\u00f5es de Paz Lideradas por Africanos: Um Instrumento Crucial para a Paz e a Seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n As miss\u00f5es lideradas por africanos t\u00eam tido melhores resultados na luta contra os grupos extremistas violentos. Seis das 17 miss\u00f5es lideradas por africanos nos \u00faltimos 10 anos foram em resposta ao extremismo isl\u00e2mico radical. Estas miss\u00f5es em locais como Mo\u00e7ambique, Som\u00e1lia e a Bacia do Lago Chade adoptam uma abordagem musculada e de ritmo elevado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz. Isso difere da ONU, que normalmente s\u00f3 est\u00e1 disposta a intervir para fazer cumprir um cessar-fogo ou um acordo de paz assinado.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es africanas tamb\u00e9m mostraram vontade de lan\u00e7ar opera\u00e7\u00f5es para restaurar a ordem constitucional, como a miss\u00e3o da CEDEAO de 2017 na G\u00e2mbia. Tamb\u00e9m foram lan\u00e7adas miss\u00f5es para garantir elei\u00e7\u00f5es livres e justas, em resposta a cat\u00e1strofes naturais ou crises sanit\u00e1rias, como o surto de \u00c9bola na \u00c1frica Ocidental, e para combater grupos extremistas violentos, como o Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe uma opera\u00e7\u00e3o de paz liderada por africanos que se possa chamar de modelo,\u201d escreveu Allen.<\/p>\n O Desafio do Financiamento<\/strong><\/p>\n Mesmo quando existe a vontade de intervir, o financiamento \u00e9 um desafio. Muitas miss\u00f5es lideradas por africanos dependem em grande medida do apoio dos doadores.<\/p>\n A \u00fanica miss\u00e3o recente que se tornou financeiramente auto-sustent\u00e1vel foi a SAMIM, descobriu Tchie na sua investiga\u00e7\u00e3o. Outras miss\u00f5es necessitaram de apoio para durar mais de 30 dias.<\/p>\n Este facto n\u00e3o \u00e9 surpreendente, uma vez que a pr\u00f3pria UA depende do apoio dos doadores para cerca de 70% do seu or\u00e7amento e declarou que mais de 40% dos Estados-membros n\u00e3o pagam as suas quotas anuais. O Fundo da UA para a Paz, criado em 2002 para apoiar as opera\u00e7\u00f5es, encontra-se sem fundos. Mesmo o objectivo do Fundo para a Paz de 400 milh\u00f5es de d\u00f3lares n\u00e3o \u00e9 suficiente para sustentar miss\u00f5es a longo prazo, dizem os especialistas.<\/p>\n H\u00e1 algumas raz\u00f5es para optimismo. Em Dezembro de 2023, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU adoptou por unanimidade uma resolu\u00e7\u00e3o que lhe permitir\u00e1 considerar a possibilidade de apoiar o or\u00e7amento das miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz lideradas pela UA numa base casu\u00edstica.<\/p>\n Mas, segundo os observadores, no futuro, estas miss\u00f5es devem ser auto-sustent\u00e1veis.<\/p>\n \u201cAo evitar a depend\u00eancia de parceiros, as OAP lideradas por africanos podem reduzir os seus custos de transac\u00e7\u00e3o, evitar a perda de ag\u00eancia e conceber miss\u00f5es de acordo com os meios financeiros dos organismos e dos Estados-membros que enviam estas opera\u00e7\u00f5es,\u201d escreveram Tchie e de Coning num artigo para o Journal of International Peacekeeping.<\/p>\n<\/a><\/a>