EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Em Agosto de 2023, piratas armados tomaram o controlo de um navio de pesca perto do porto da Serra Leoa. O ataque desencadeou uma resposta r\u00e1pida que reuniu as guardas costeiras da Serra Leoa, da Lib\u00e9ria e da Costa do Marfim, determinadas a apanhar os piratas e a libertar a tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando o barco sequestrado fugiu da Serra Leoa em direc\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas territoriais da Lib\u00e9ria, a guarda costeira da Serra Leoa entregou a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 Lib\u00e9ria, que enviou dois barcos de patrulha para interceptar o navio \u00e0 medida que este se aproximava da costa.<\/p>\n
Ap\u00f3s um breve tiroteio, as for\u00e7as liberianas apoderaram-se do navio, resgataram os 23 membros da tripula\u00e7\u00e3o e prenderam dois dos 13 piratas. Os outros escaparam num barco insufl\u00e1vel. Os piratas capturados foram processados ao abrigo da lei antipirataria da Lib\u00e9ria.<\/p>\n
Os piratas foram acusados de conspira\u00e7\u00e3o criminosa e assalto \u00e0 m\u00e3o armada, entre outros crimes, o Capit\u00e3o John Willie, da Marinha da Lib\u00e9ria, disse aos participantes na Cimeira das For\u00e7as Mar\u00edtimas Africanas 2024 e no Simp\u00f3sio de L\u00edderes de Infantaria Naval \u2014 \u00c1frica (AMFS-NILSA) em Acra.<\/p>\n
Willie e o Comodoro Philip Juana, chefe do Estado-Maior da Marinha da Serra Leoa, contaram a hist\u00f3ria do navio de pesca sequestrado como um exemplo de como as na\u00e7\u00f5es africanas podem trabalhar em conjunto para combater o crime mar\u00edtimo ao longo das suas costas, em especial no Golfo da Guin\u00e9, assolado por piratas.<\/p>\n
No entanto, Juana acrescentou que a coopera\u00e7\u00e3o no mar \u00e9 apenas uma parte da equa\u00e7\u00e3o na luta contra a criminalidade mar\u00edtima. Os pa\u00edses devem tamb\u00e9m alinhar as suas leis com as normas regionais e internacionais, a fim de garantir que as pessoas envolvidas em actos de pirataria, pesca ilegal, tr\u00e1fico de droga e outros crimes mar\u00edtimos sejam levadas a tribunal.<\/p>\n
\u201cA harmoniza\u00e7\u00e3o das leis em toda a regi\u00e3o apoia o sucesso legal que continua a escapar-nos\u201d, afirmou Juana. Sem leis que punam os piratas e outros criminosos mar\u00edtimos, as for\u00e7as de seguran\u00e7a ter\u00e3o dificuldade em proteger os dom\u00ednios mar\u00edtimos do seu pa\u00eds, acrescentou.<\/p>\n
A Serra Leoa n\u00e3o possui o quadro jur\u00eddico necess\u00e1rio para processar os criminosos mar\u00edtimos, disse Juana. At\u00e9 \u00e0 data, apenas alguns pa\u00edses africanos \u2014 entre os quais o Benin, a Lib\u00e9ria e a Nig\u00e9ria \u2014 disp\u00f5em de quadros jur\u00eddicos para punir a pirataria, segundo os especialistas. A Nig\u00e9ria foi o primeiro pa\u00eds africano a aprovar legisla\u00e7\u00e3o antipirataria em 2021.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria tornou-se um l\u00edder entre as na\u00e7\u00f5es do Golfo da Guin\u00e9 na forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as militares nos procedimentos adequados necess\u00e1rios para a recolha de provas, a fim de garantir o \u00eaxito da ac\u00e7\u00e3o penal contra os criminosos mar\u00edtimos.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 fazer uma deten\u00e7\u00e3o. Outra coisa \u00e9 processar\u201d, o Comandante da Marinha Nigeriana, Jibril Abdullahi, do Servi\u00e7o de Barco Especial, disse \u00e0 ADF.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria alargou as suas oportunidades de forma\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as navais do Benin e do Togo. O Benin deu poderes \u00e0 sua marinha para levar os criminosos mar\u00edtimos a tribunal, mas o Togo ainda n\u00e3o desenvolveu as suas pr\u00f3prias leis antipirataria.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o, a colabora\u00e7\u00e3o e a harmoniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o aspectos fundamentais do C\u00f3digo de Conduta de Yaound\u00e9, que foi desenvolvido para unir as na\u00e7\u00f5es do Golfo da Guin\u00e9 contra os criminosos mar\u00edtimos que actuam ao longo dos 6.000 quil\u00f3metros de costa que partilham.<\/p>\n
Ainda em 2020, o Golfo da Guin\u00e9 tinha o maior n\u00famero de incidentes de pirataria a n\u00edvel do mundo. A regi\u00e3o foi respons\u00e1vel por 92% das tomadas de ref\u00e9ns no mar. Depois de terem diminu\u00eddo drasticamente nos \u00faltimos anos, os n\u00fameros come\u00e7aram a aumentar novamente, numa altura em que a inseguran\u00e7a no Mar Vermelho obriga as companhias de navega\u00e7\u00e3o a transitarem pelo Golfo da Guin\u00e9.<\/p>\n
\u201cOs n\u00edveis (de pirataria) s\u00e3o moderados, mas continuam a ser uma amea\u00e7a\u201d, disse Juana.<\/p>\n
O aumento da criminalidade no Golfo da Guin\u00e9 \u201cveio evidenciar o facto de que as leis e os regulamentos que temos devem ser adaptados \u00e0s circunst\u00e2ncias que estamos a viver\u201d, o Capit\u00e3o Emile Sama, do Benin, disse durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Conduta de Yaound\u00e9, redigido em 2013, est\u00e1 inclu\u00eddo nessa lista, disse Sama.<\/p>\n
\u201cO C\u00f3digo de Conduta de Yaound\u00e9 foi planeado para ser revisto de tr\u00eas em tr\u00eas anos\u201d, disse Sama. \u201cIsso ainda n\u00e3o foi feito. Estamos \u00e0 espera que os nossos parceiros o fa\u00e7am por n\u00f3s?\u201d<\/p>\n
Willie, da Lib\u00e9ria, estava entre os l\u00edderes presentes na confer\u00eancia que observaram que os la\u00e7os que criaram na AMFS-NILSA e em reuni\u00f5es semelhantes permitiram uma comunica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e directa entre as for\u00e7as navais. Isso criou o tipo de ambiente de coopera\u00e7\u00e3o de que as na\u00e7\u00f5es necessitam para trabalharem em conjunto contra um inimigo que, no passado, jogou uma na\u00e7\u00e3o contra a outra.<\/p>\n
Embora ainda existam pontos de disc\u00f3rdia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania e \u00e0s \u00e1guas territoriais, estas quest\u00f5es est\u00e3o a tornar-se menos proeminentes \u00e0 medida que o tempo passa. Sama conta-se entre os optimistas.<\/p>\n
\u201cDaqui a 10 anos, estas quest\u00f5es estar\u00e3o resolvidas porque nos conhecemos uns aos outros\u201d, afirmou. \u201cEste problema resolve-se sozinho. S\u00f3 precisamos de tempo.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF Em Agosto de 2023, piratas armados tomaram o controlo de um navio de pesca perto do porto da Serra Leoa. O ataque desencadeou uma resposta r\u00e1pida que reuniu as guardas costeiras da Serra Leoa, da Lib\u00e9ria e da Costa do Marfim, determinadas a apanhar os piratas e a libertar a tripula\u00e7\u00e3o. Quando<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":114656,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[888,669,453,1030,763],"class_list":{"0":"post-114658","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-benin-pt-pt","9":"tag-liberia-pt-pt","10":"tag-nigeria-pt-pt","11":"tag-pirataria","12":"tag-serra-leoa"},"acf":[],"yoast_head":"\n