EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Os arrast\u00f5es chineses pescam frequentemente de forma ilegal em todo o sudoeste do Oceano \u00cdndico e os seus capit\u00e3es e tripula\u00e7\u00f5es geralmente abusam dos trabalhadores estrangeiros a bordo.<\/p>\n
Novos pormenores sobre o que se passa a bordo dos arrast\u00f5es foram revelados num relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental (EJF), que h\u00e1 anos documenta as ac\u00e7\u00f5es ilegais da frota pesqueira chinesa em \u00e1guas long\u00ednquas, de longe a maior do mundo.<\/p>\n
A funda\u00e7\u00e3o entrevistou 44 membros da tripula\u00e7\u00e3o da Indon\u00e9sia e das Filipinas que trabalharam em 27 navios atuneiros chineses no sudoeste do Oceano \u00cdndico entre Julho de 2017 e Agosto de 2023. No in\u00edcio de 2024, entrevistou outros 16 pescadores mo\u00e7ambicanos que trabalharam em arrast\u00f5es chineses na regi\u00e3o.<\/p>\n
Cada membro da tripula\u00e7\u00e3o disse ter testemunhado alguma forma de pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN), incluindo a remo\u00e7\u00e3o de barbatanas de tubar\u00e3o, que envolve cortar as barbatanas de um tubar\u00e3o e depois atirar o tubar\u00e3o vivo de volta ao mar, uma pr\u00e1tica que um membro chamou de \u201cs\u00e1dica.\u201d As barbatanas de tubar\u00e3o s\u00e3o utilizadas na medicina tradicional chinesa e como alimento.<\/p>\n
Durante as inspec\u00e7\u00f5es, as barbatanas de tubar\u00e3o eram frequentemente escondidas em compartimentos especiais ou em congeladores.<\/p>\n
\u201cEra \u00f3bvio que as escond\u00edamos, t\u00ednhamos de as manter escondidas,\u201d disse um membro da tripula\u00e7\u00e3o \u00e0 EJF. \u201cPorque quando \u00edamos para as Maur\u00edcias, havia uma inspec\u00e7\u00e3o, por isso t\u00ednhamos de as esconder muito bem […] porque os tubar\u00f5es s\u00e3o animais protegidos.\u201d<\/p>\n
Outro membro da tripula\u00e7\u00e3o expressou remorsos pela morte de golfinhos a bordo.<\/p>\n
\u201cEm vez de os matar instantaneamente, foram torturados,\u201d disse. \u201cEram cortados […] e depois eram libertos.\u201d<\/p>\n
Os membros da tripula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m denunciaram a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal de luzes artificiais para capturar atum \u00e0 noite.<\/p>\n
A China \u00e9 o pior infractor da pesca ilegal do mundo, de acordo com o \u00cdndice de Pesca INN. Entre as principais 10 empresas envolvidas na pesca ilegal, a n\u00edvel global, oito s\u00e3o provenientes da China.<\/p>\n
A pesca ilegal desenfreada praticada por navios chineses na \u00c1frica Ocidental dizima as unidades populacionais de peixe e amea\u00e7a a subsist\u00eancia de milh\u00f5es de pessoas durante d\u00e9cadas. O flagelo custa agora \u00e0 regi\u00e3o cerca de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, de acordo com o Centro Stimson, um grupo de reflex\u00e3o. A \u00c1frica Ocidental \u00e9 actualmente considerada o epicentro mundial da pesca ilegal.<\/p>\n
\u2018N\u00e3o \u00e9 normal\u2019<\/strong><\/p>\n Todos os membros da tripula\u00e7\u00e3o entrevistados pela funda\u00e7\u00e3o disseram que tamb\u00e9m testemunharam ou sofreram alguma forma de abuso a bordo, incluindo viol\u00eancia f\u00edsica, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida abusivas e foram for\u00e7ados a trabalhar fora de horas de forma excessiva.<\/p>\n Os tripulantes chineses gritavam e praguejavam habitualmente com os tripulantes estrangeiros, em especial com os pescadores inexperientes, quando estes cometiam pequenos erros ou quando algu\u00e9m era ferido ou se cansava. Tamb\u00e9m denunciaram frequentemente amea\u00e7as por parte do capit\u00e3o do navio e da tripula\u00e7\u00e3o s\u00e9nior.<\/p>\n \u201cOs chineses n\u00e3o t\u00eam respeito,\u201d disse um pescador mo\u00e7ambicano \u00e0 EJF. \u201cAgress\u00e3o, bater-nos enquanto trabalhamos \u2014 os chineses fazem isso. N\u00e3o sei se isso \u00e9 algo que eles v\u00eaem como normal, mas para n\u00f3s, mo\u00e7ambicanos, n\u00e3o \u00e9 normal. [Eles] batem e insultam os trabalhadores.\u201d<\/p>\n Dos 44 pescadores indon\u00e9sios e filipinos entrevistados, 41 afirmaram ter recebido menos do que o valor acordado no contrato. Um homem disse que foi for\u00e7ado a assinar um novo contrato com um sal\u00e1rio mais baixo depois de ter embarcado no navio. Os membros estrangeiros da tripula\u00e7\u00e3o s\u00e3o normalmente recrutados em troca de um empr\u00e9stimo e s\u00e3o obrigados a pagar as despesas de transporte e de subsist\u00eancia. Um homem disse que ficou com 38,27 d\u00f3lares ap\u00f3s sete meses no mar devido a dedu\u00e7\u00f5es no sal\u00e1rio para pagar o seu empr\u00e9stimo e porque o dinheiro que lhe tinha sido garantido foi retirado.<\/p>\n \u201cSenti-me como um mendigo quando regressei a casa porque n\u00e3o tinha dinheiro nenhum,\u201d disse \u00e0 funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quatro Mortes Registadas<\/strong><\/p>\n Quase todos os membros da tripula\u00e7\u00e3o descreveram condi\u00e7\u00f5es de vida deplor\u00e1veis a bordo e falta de comida, \u00e1gua pot\u00e1vel e material m\u00e9dico. Registaram quatro mortes, incluindo a de um homem que foi for\u00e7ado a trabalhar enquanto estava doente.<\/p>\n \u201cUm dia, ele desmaiou e foi levado para o seu quarto,\u201d disse um membro da tripula\u00e7\u00e3o. \u201cNo dia seguinte, os seus p\u00e9s j\u00e1 estavam inchados. Um amigo meu que sabia falar chin\u00eas falou com o capit\u00e3o. O capit\u00e3o dirigiu-se ent\u00e3o para o porto das Seychelles. O navio estava a tr\u00eas dias de chegar ao porto, mas ele n\u00e3o conseguiu l\u00e1 chegar.\u201d<\/p>\n As empresas chinesas com os piores registos de pesca INN e de abusos de direitos humanos que operam actualmente no sudoeste do Oceano \u00cdndico s\u00e3o a Shandong Zhonglu, a Zhejiang Ocean Family e a China National Agricultural Development Group, segundo a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relat\u00f3rio da EJF apresenta uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados-membros da Conven\u00e7\u00e3o do Atum do Oceano \u00cdndico, incluindo as Comores, a Eritreia, o Qu\u00e9nia, Madag\u00e1scar, as Maur\u00edcias, Mo\u00e7ambique, as Seychelles, a Serra Leoa, a Som\u00e1lia e o Sud\u00e3o.<\/p>\n Muitas das recomenda\u00e7\u00f5es envolvem o refor\u00e7o ou a altera\u00e7\u00e3o de regulamentos existentes destinados a dissuadir a pesca ilegal e a melhorar ainda mais as medidas de monitoriza\u00e7\u00e3o, controlo e vigil\u00e2ncia, tais como o estabelecimento de um \u201csistema de monitoriza\u00e7\u00e3o de navios parcialmente centralizado e um esquema de embarque e inspec\u00e7\u00e3o em alto mar.\u201d<\/p>\n A funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recomendou que a comiss\u00e3o adoptasse uma resolu\u00e7\u00e3o sobre as normas laborais nas pescas.<\/p>\n Nas zonas econ\u00f3micas exclusivas do Qu\u00e9nia e das Seychelles, os arrast\u00f5es de pesca do atum t\u00eam normalmente a bandeira das Seychelles, mas s\u00e3o propriedade de cidad\u00e3os chineses. Trata-se de uma quest\u00e3o de longa data. A funda\u00e7\u00e3o recomendou que os Estados que actuam como pavilh\u00e3o local para os navios de pesca chineses exijam que todos os navios de pesca forne\u00e7am pormenores sobre os acordos de propriedade e registos sobre o destino dos lucros das actividades de pesca quando solicitam licen\u00e7as de pesca.<\/span><\/p>\n A funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apelou a uma maior transpar\u00eancia no que diz respeito ao investimento em infra-estruturas da economia azul, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00f5es sobre o financiamento, as partes envolvidas e os efeitos ambientais e socioecon\u00f3micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF Os arrast\u00f5es chineses pescam frequentemente de forma ilegal em todo o sudoeste do Oceano \u00cdndico e os seus capit\u00e3es e tripula\u00e7\u00f5es geralmente abusam dos trabalhadores estrangeiros a bordo. 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