EQUIPA DA ADF<\/p>\n
A face em mudan\u00e7a da manuten\u00e7\u00e3o da paz em \u00c1frica est\u00e1 patente na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), onde um conflito aparentemente intrat\u00e1vel continua a grassar as prov\u00edncias orientais.<\/p>\n
A miss\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na RDC, conhecida como MONUSCO, \u00e9 uma das maiores, mais caras e mais antigas miss\u00f5es da ONU. Ap\u00f3s anos de frustra\u00e7\u00e3o, o governo solicitou que a MONUSCO acelerasse a sua retirada total este ano e n\u00e3o at\u00e9 ao final de 2024.<\/p>\n
Com receios bem fundamentados de um vazio de seguran\u00e7a, a RDC solicitou em 2022 o envio de uma for\u00e7a multilateral composta por tropas dos pa\u00edses vizinhos do bloco regional a que tinha aderido recentemente, a Comunidade da \u00c1frica Oriental (CAO).<\/p>\n
Kinshasa ficou rapidamente insatisfeita com a for\u00e7a regional da CAO quando muitas das suas tropas se recusaram a enfrentar militarmente o grupo rebelde M23.<\/p>\n
\u201cA for\u00e7a regional da CAO deve sair da RDC at\u00e9 8 de Dezembro porque n\u00e3o conseguiu resolver os problemas, nomeadamente os do M23, que bloqueiam o processo de pr\u00e9-acantonamento h\u00e1 dois meses,\u201d o vice-Primeiro-Ministro, Jean-Pierre Bemba, disse a 9 de Outubro.<\/p>\n
Segue-se a Comunidade para o Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), outro bloco regional a que pertence a RDC. Embora se desconhe\u00e7am as datas e os pormenores do seu destacamento, espera-se que envie a sua pr\u00f3pria for\u00e7a regional.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, a \u00c1frica viu dezenas de esfor\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da paz e alian\u00e7as multilaterais surgirem e desaparecerem, estimulando um debate rigoroso sobre os conceitos de seguran\u00e7a colectiva e defesa colectiva.<\/p>\n
A seguran\u00e7a colectiva, encarnada pela ONU, visa prevenir conflitos atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o e da ac\u00e7\u00e3o colectiva. A defesa colectiva, exemplificada por v\u00e1rios blocos regionais no continente, procura defender-se contra um ataque atrav\u00e9s de uma ac\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
Alguns especialistas t\u00eam-se interrogado se este tipo de regionaliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da paz em \u00c1frica poder\u00e1 significar o fim da seguran\u00e7a colectiva.<\/p>\n
Os investigadores Paul-Simon Handy e F\u00e9licit\u00e9 Djilo abordaram o assunto num documento de pol\u00edticas para o Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a (ISS), sediado na \u00c1frica do Sul. Registaram um aumento das opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz em \u00c1frica, envolvendo tropas de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
\u201cEmbora se parta do princ\u00edpio de que estes pa\u00edses t\u00eam uma melhor compreens\u00e3o da crise, o seu envolvimento \u00e9 frequentemente acompanhado de desafios,\u201d escreveram. \u201cEsta viola\u00e7\u00e3o de uma regra n\u00e3o escrita da manuten\u00e7\u00e3o da paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas indica uma transforma\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de paz, de instrumentos de seguran\u00e7a colectiva em ve\u00edculos de defesa colectiva.<\/p>\n
\u201cEmbora os pa\u00edses que fazem fronteira com um pa\u00eds em crise tenham demonstrado uma maior capacidade de resposta em termos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, o seu papel acrescido poder\u00e1 contribuir para desviar ainda mais as opera\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 paz da sua l\u00f3gica inicial.\u201d<\/p>\n
Em Julho, o Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, publicou um documento intitulado \u201cUma Nova Agenda para a Paz,\u201d que destaca a sua vis\u00e3o para o futuro do multilateralismo.<\/p>\n
Desde que assumiu o cargo em 2017, Guterres tem lamentado a \u201csubutiliza\u00e7\u00e3o\u201d de diferentes ferramentas referidas na Carta da ONU, incluindo \u201cnegocia\u00e7\u00e3o, inqu\u00e9rito, media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o, arbitragem, resolu\u00e7\u00e3o judicial, recurso a ag\u00eancias ou acordos regionais ou outros meios pac\u00edficos.\u201d<\/p>\n
Outro investigador do ISS, Dawit Yohannes, observa que o Conselho de Paz e Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana \u00e9 um exemplo de um acordo de seguran\u00e7a colectiva.<\/p>\n
\u201cMas ao fim de 20 anos, estes esfor\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o a funcionar suficientemente bem,\u201d escreveu para o ISS em Agosto. \u201cA UA admite que a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o exige uma nova abordagem que se alinhe com os factores de desestabiliza\u00e7\u00e3o que \u00c1frica enfrenta actualmente.<\/p>\n
\u201cMuitos Estados africanos resistem ao que consideram ser a interfer\u00eancia da UA ou dos blocos regionais nas suas quest\u00f5es pol\u00edticas ou de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Handy e Djilo, considerando a realidade das for\u00e7as regionais que desempenham cada vez mais um papel, procuram enquadrar os destacamentos com um duplo objectivo:<\/p>\n
\u201cPor um lado, manter a imparcialidade e a neutralidade das opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz, nomeadamente aos olhos das popula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m das partes em conflito; por outro lado, assegurar um equil\u00edbrio relativo a favor dos objectivos da miss\u00e3o e n\u00e3o dos interesses nacionais do pa\u00eds vizinho.\u201d<\/p>\n
Yohannes afirma que a abordagem da seguran\u00e7a colectiva n\u00e3o deve ser abandonada, mas sim estudada para se compreenderem melhor as suas defici\u00eancias.<\/p>\n
\u201cO continente precisa de um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o que aborde a inseguran\u00e7a persistente e acompanhe as mudan\u00e7as na pol\u00edtica mundial,\u201d escreveu.<\/p>\n
\u201cA UA e os organismos regionais devem liderar a convoca\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo sobre a abordagem de \u00c1frica. S\u00e3o essenciais debates francos e abertos, nomeadamente sobre a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva da soberania e a falta de prioridade dada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de conflitos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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