EQUIPA DA ADF<\/p>\n
Sahle-Work Zewde pode desempenhar um papel essencialmente cerimonial como Presidente da Eti\u00f3pia, mas foi muito sucinta ao descrever a situa\u00e7\u00e3o do segundo pa\u00eds mais populoso de \u00c1frica quando se dirigiu recentemente ao Parlamento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o conseguimos criar uma narrativa nacional que nos una,\u201d afirmou na sess\u00e3o de abertura, a 9 de Outubro. \u201cPermanecemos divididos e n\u00e3o conseguimos acomodar as nossas diferen\u00e7as, o que resultou em conflitos e guerras com custos insubstitu\u00edveis.\u201d<\/p>\n
A viol\u00eancia pol\u00edtica e as disputas \u00e9tnicas e territoriais dilaceram a Eti\u00f3pia durante anos. Mas depois de uma guerra civil sangrenta de dois anos, o pa\u00eds est\u00e1 a procurar o di\u00e1logo, a reconcilia\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a.<\/p>\n
Os especialistas dizem que o sistema de justi\u00e7a formal da Eti\u00f3pia deve ser refor\u00e7ado pelos sistemas tradicionais, que normalmente tratam dos lit\u00edgios locais.<\/p>\n
\u201cA Eti\u00f3pia disp\u00f5e de uma grande variedade de mecanismos tradicionais de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que ajudam a alcan\u00e7ar a reconcilia\u00e7\u00e3o, a reparar as rela\u00e7\u00f5es fracturadas e a preservar a harmonia comunit\u00e1ria,\u201d escreveu o investigador Tadesse Simie Metekia, de Adis Abeba, para o Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cOs mecanismos tradicionais podem ajudar a fazer justi\u00e7a em maior escala e em locais onde o sistema formal tem dificuldades. Uma vez que a Eti\u00f3pia pretende lidar com m\u00faltiplos casos e per\u00edodos de viol\u00eancia, o grande volume de casos poderia sobrecarregar o sistema de justi\u00e7a formal.\u201d<\/p>\n
Com mais de 120 milh\u00f5es de habitantes e mais de 80 comunidades etnolingu\u00edsticas, a Eti\u00f3pia est\u00e1 mergulhada na viol\u00eancia desde Novembro de 2020, quando o ex\u00e9rcito federal e as mil\u00edcias regionais lutavam contra a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o do Povo de Tigr\u00e9, um grupo pol\u00edtico e militar da regi\u00e3o mais setentrional do pa\u00eds, Tigr\u00e9.<\/p>\n
Os observadores internacionais acusaram todas as partes de cometerem crimes de guerra e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Os combates cessaram com um tratado, em Novembro de 2022, mas novos actos de viol\u00eancia na regi\u00e3o vizinha de Amhara amea\u00e7am o fr\u00e1gil processo de paz.<\/p>\n
Em Janeiro de 2023, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da Eti\u00f3pia publicou um documento destinado a iniciar um debate p\u00fablico sobre as op\u00e7\u00f5es para a justi\u00e7a transicional. O relat\u00f3rio exp\u00f4s os desafios de encontrar um papel para os sistemas de justi\u00e7a tradicionais:<\/p>\n
\u201cExiste experi\u00eancia de sistemas tradicionais que complementam os processos formais na procura da verdade, amnistia e reconcilia\u00e7\u00e3o. No entanto … no contexto \u00fanico da Eti\u00f3pia, a composi\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e religiosa extremamente diversificada das suas comunidades implica que ser\u00e1 extremamente dif\u00edcil encontrar um sistema de justi\u00e7a tradicional que possa ser implementado a n\u00edvel nacional. Por conseguinte, embora o seu envolvimento seja crucial e isso deva ser reconhecido, o seu envolvimento deve basear-se numa avalia\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o adequadas dos pap\u00e9is em contextos localizados. Isso \u00e9 conseguido atrav\u00e9s do reconhecimento do seu estatuto e da defini\u00e7\u00e3o de assuntos pertinentes e \u00e1reas geogr\u00e1ficas que requerem a sua participa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Estudos demonstram que os et\u00edopes preferem que os lit\u00edgios sejam resolvidos atrav\u00e9s dos organismos tradicionais. Um inqu\u00e9rito da Universidade de Harvard, publicado em 2023, revelou que 80% dos et\u00edopes, com pequenas varia\u00e7\u00f5es consoante as regi\u00f5es, consideram que devem ser utilizados meios tradicionais para combater a viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA maioria da popula\u00e7\u00e3o pensava que os actores e as institui\u00e7\u00f5es tradicionais eram mais do seu interesse e mais pertinentes para a constru\u00e7\u00e3o da paz do que o sistema de justi\u00e7a formal,\u201d escreveu Metekia.<\/p>\n
Um inqu\u00e9rito realizado em 2021 pelo Instituto de Haia para Inova\u00e7\u00e3o no Direito revelou que o sistema de justi\u00e7a formal da Eti\u00f3pia resolve normalmente cerca de 18% dos lit\u00edgios legais por ano, enquanto 43% passam por estruturas tradicionais que envolvem anci\u00e3os locais, que tratam de cerca de 3 milh\u00f5es de lit\u00edgios por ano.<\/p>\n
O Conselho dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas mandatou e criou a Comiss\u00e3o Internacional de Peritos em Direitos Humanos sobre a Eti\u00f3pia (ICHREE), composta por tr\u00eas peritos independentes, em 2021.<\/p>\n
Em Setembro de 2023, informou que os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra eram \u201cgraves e continuados,\u201d incluindo a viol\u00eancia em Amhara e os ataques das for\u00e7as da Eritreia contra civis no Tigr\u00e9.<\/p>\n
Ao opor-se \u00e0 comiss\u00e3o, a Eti\u00f3pia negou ter cometido abusos sistem\u00e1ticos, obrigou os investigadores da ONU a trabalharem \u00e0 dist\u00e2ncia a partir do Uganda e organizou apoios para acabar com a ICHREE. Em vez disso, o governo tem defendido as suas pol\u00edticas nacionais de justi\u00e7a como a melhor via de investiga\u00e7\u00e3o, que a comiss\u00e3o da ONU descreveu como \u201cprofundamente defeituosa.\u201d<\/p>\n
O presidente da ICHREE, Mohamed Chande Othman, avisou o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 21 de Setembro, que o fim da investiga\u00e7\u00e3o seria \u201cuma mensagem devastadora para as v\u00edtimas e sobreviventes deste conflito.\u201d Mas o seu mandato caducou a 4 de Outubro, quando um site da ONU mostrou que nenhum pa\u00eds-membro tinha apresentado uma mo\u00e7\u00e3o para o renovar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de falar de um beco sem sa\u00edda,\u201d o porta-voz do governo, Legesse Tulu, disse \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Com a justi\u00e7a transit\u00f3ria provavelmente nas m\u00e3os das autoridades et\u00edopes, Metekia acredita que os anci\u00e3os poderiam liderar ou facilitar as conversa\u00e7\u00f5es se fosse criada uma comiss\u00e3o de verdade e reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Eti\u00f3pia precisa de um conceito de base de paz e justi\u00e7a que transcenda as comunidades,\u201d escreveu. \u201cIsso ajudaria a mobilizar o apoio p\u00fablico para curar as feridas da na\u00e7\u00e3o, compensar e ajudar as v\u00edtimas a recuperar, dizer a verdade, recordar o passado e perdoar ou processar os infractores.\u201d<\/p>\n
Zewde disse que espera ansiosamente pelo in\u00edcio do di\u00e1logo nacional este ano.<\/p>\n
\u201cIsso abrir\u00e1 uma oportunidade significativa para construir um Estado pac\u00edfico e inclusivo,\u201d afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF Sahle-Work Zewde pode desempenhar um papel essencialmente cerimonial como Presidente da Eti\u00f3pia, mas foi muito sucinta ao descrever a situa\u00e7\u00e3o do segundo pa\u00eds mais populoso de \u00c1frica quando se dirigiu recentemente ao Parlamento. \u201cN\u00e3o conseguimos criar uma narrativa nacional que nos una,\u201d afirmou na sess\u00e3o de abertura, a 9 de Outubro. \u201cPermanecemos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110319,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[1214,980,762,799,629],"class_list":{"0":"post-110321","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-crimes-de-guerra","9":"tag-eritreia","10":"tag-etiopia","11":"tag-guerra-civil-pt-pt","12":"tag-nacoes-unidas"},"acf":[],"yoast_head":"\n