EQUIPA DA ADF<\/p>\n
D\u00e9cadas de guerra, corrup\u00e7\u00e3o e conflitos \u00e9tnicos deixaram a \u00c1frica Ocidental inundada de armas ligeiras que continuam a alimentar a instabilidade e o extremismo em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
Embora os n\u00fameros sejam dif\u00edceis de determinar, alguns peritos estimam que cerca de 8 milh\u00f5es de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) circulam na regi\u00e3o, apesar de uma conven\u00e7\u00e3o de 2006 sobre o com\u00e9rcio internacional de armas ligeiras da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n
Algumas dessas armas t\u00eam origem em arsenais nacionais e s\u00e3o roubadas, capturadas ou retidas depois de os soldados deixarem o servi\u00e7o. Um pequeno n\u00famero \u00e9 fabricado na regi\u00e3o, mas a maioria vem do exterior \u2014 por vezes, da R\u00fassia ou da China, mas tamb\u00e9m de arsenais l\u00edbios saqueados ap\u00f3s a queda de Moammar Gadhafi, em 2011.<\/p>\n
Deslocam-se de conflito em conflito, percorrendo as rotas tradicionais de contrabando juntamente com a droga e outro contrabando. Para onde quer que se desloquem, as tens\u00f5es \u00e9tnicas ou os desacordos pol\u00edticos acabam por se transformar em viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA disponibilidade generalizada de armas ligeiras para actores abusivos representa uma amea\u00e7a de magnitude sem precedentes para a \u00c1frica Ocidental,\u201d escreveu o analista Francis Langumba Keili num relat\u00f3rio para o Instituto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Investiga\u00e7\u00e3o sobre Desarmamento. \u201cA natureza insidiosa e o impacto destas armas afectam todos os aspectos da sociedade.\u201d<\/p>\n
Estudos recentes sugerem que h\u00e1 um factor que pode diminuir o apelo \u00e0s ALPC: a f\u00e9 no governo. Mais precisamente, as pessoas que acreditam na legitimidade do seu governo t\u00eam menos probabilidades de procurar armas, o que facilita aos governos a aplica\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da CEDEAO, segundo o investigador Daniel Banini, da Eastern Illinois University.<\/p>\n
\u201cQuando um Estado \u00e9 visto como leg\u00edtimo, \u00e9 porque aqueles que det\u00eam o poder o obtiveram de formas amplamente aceites e o exercem legitimamente,\u201d escreveu Banini recentemente para o The Conversation. \u201cA falta de legitimidade pode levar \u00e0 compra ilegal de armas ligeiras e de pequeno calibre.\u201d<\/p>\n
Consequentemente, os golpes militares do Burquina Faso, da Guin\u00e9 e do Mali podem, de facto, perpetuar o tipo de agita\u00e7\u00e3o que os l\u00edderes dos golpes tentaram reprimir, porque carecem de legitimidade pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cQuando um Estado n\u00e3o actua legitimamente, segue-se uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica organizada e lutas armadas sustentadas ou insurg\u00eancia,\u201d escreveu Banini. \u201cQuando um governo n\u00e3o tem apoio popular, recorre a t\u00e1cticas de bra\u00e7o de ferro como a obten\u00e7\u00e3o ilegal de armas ligeiras e de pequeno calibre para governar.\u201d<\/p>\n
Banini cita a Costa do Marfim como exemplo de um pa\u00eds em que a falta de legitimidade pol\u00edtica prejudicou a capacidade de controlar as ALPC dentro das suas fronteiras.<\/p>\n
O ex-presidente Laurent Gbagbo assumiu o poder em 2000, depois de o ent\u00e3o l\u00edder da junta, Robert Gu\u00e9\u00ef, ter proibido a candidatura de outros rivais pol\u00edticos. Entre 2000 e 2011, o governo de Gbagbo comprou mais de 16,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares em armas ilegais, o que o torna um dos maiores violadores da proibi\u00e7\u00e3o de armas ligeiras da CEDEAO. As compras de armas legais tamb\u00e9m aumentaram em 50% durante o seu mandato.<\/p>\n
As quest\u00f5es de legitimidade em torno das elei\u00e7\u00f5es provocaram duas guerras civis na Costa do Marfim, entre 2002 e 2011, o que contribuiu para aumentar a procura de armas ligeiras. Gbagbo recusou-se a aplicar a proibi\u00e7\u00e3o de armas ligeiras quando esta entrou formalmente em vigor durante o seu governo.<\/p>\n
\u201cA legitimidade pol\u00edtica enfraquecida na Costa do Marfim desviou o cumprimento da lei, desviando a aten\u00e7\u00e3o de Gbagbo e reorientando a energia da oposi\u00e7\u00e3o para a conquista do poder pol\u00edtico, o que exige mais armas,\u201d escreveu Banini.<\/p>\n
Quando Gbagbo se recusou a ceder a presid\u00eancia a Alassane Ouattara, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2010, mais armas ilegais entraram no pa\u00eds, enquanto os apoiantes de Ouattara expulsavam Gbagbo do poder.<\/p>\n
O Gana, por outro lado, mostra como um forte sentido de legitimidade pol\u00edtica cria a estabilidade necess\u00e1ria para fazer cumprir a conven\u00e7\u00e3o da CEDEAO sobre armas ligeiras, de acordo com Banini.<\/p>\n
\u201cNo Gana, n\u00e3o existem provas conhecidas de que as autoridades ganesas ou grupos organizados tenham comprado armas ilegalmente,\u201d escreveu Banini. \u201cA relativa legitimidade do Estado do Gana baseia-se na vontade da elite de regular a competi\u00e7\u00e3o pelo poder pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n
Os casos da Costa do Marfim e do Gana apoiam a ideia de que os governos considerados leg\u00edtimos t\u00eam mais capacidade para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o de ALPC e a viol\u00eancia que lhes est\u00e1 associada, segundo Banini.<\/p>\n
\u201cAs conclus\u00f5es sugerem que a legitimidade pol\u00edtica \u00e9 importante para a capacidade dos Estados de implementar acordos de seguran\u00e7a colectiva, tais como o acordo sobre armas ligeiras e de pequeno calibre,\u201d escreveu Banini. \u201cOs membros da CEDEAO com problemas de legitimidade devem receber apoio para a implementa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o o podem fazer individualmente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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