Nana Addo Dankwa Akufo-Addo \u00e9 Presidente do Gana e presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental. Ele proferiu um discurso em Acra, Gana, no dia 15 de Mar\u00e7o de 2022, num evento organizado pelo Departamento da Uni\u00e3o Africana para Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a. O seu discurso foi editado por raz\u00f5es de espa\u00e7o e clareza.<\/b><\/p>\n
Nana Addo Dankwa Akufo-Addo \u00e9 Presidente do Gana e presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental. Ele proferiu um discurso em Acra, Gana, no dia 15 de Mar\u00e7o de 2022, num evento organizado pelo Departamento da Uni\u00e3o Africana para Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a. O seu discurso foi editado por raz\u00f5es de espa\u00e7o e clareza.<\/p>\n
A nossa unidade e a nossa decis\u00e3o devem enviar uma mensagem clara para os planificadores de golpes de Estado de que os golpes de Estado nunca foram e nunca ser\u00e3o solu\u00e7\u00f5es duradouras dos desafios pol\u00edticos, econ\u00f3micos e de seguran\u00e7a de \u00c1frica. Declara\u00e7\u00f5es que condenam o golpe de Estado, por si s\u00f3, sem ac\u00e7\u00f5es correspondentes ir\u00e3o, contudo, alcan\u00e7ar pouco ou nada, conforme testemunh\u00e1mos nos \u00faltimos anos. Este problema exige um acordo colectivo, desencorajamento eficaz, ac\u00e7\u00f5es corajosas e, igualmente importante, medidas preventivas adequadas.<\/p>\n
Como actual presidente da Autoridade dos Chefes de Estado da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), testemunhei directamente os efeitos devastadores que os golpes de Estado e as tentativas de golpe de Estado tiveram na nossa regi\u00e3o. Como alguns de voc\u00eas podem saber, a Uni\u00e3o Africana e outras comunidades econ\u00f3micas regionais, como a CEDEAO, identificaram uma mir\u00edade de factores que sustentam as mudan\u00e7as constitucionais de governo. Entre eles encontram-se, de acordo com o Conselho de Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana, \u201cdefici\u00eancias na governa\u00e7\u00e3o, ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, m\u00e1 gest\u00e3o da diversidade, n\u00e3o aproveitar as oportunidades, marginaliza\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, indisposi\u00e7\u00e3o em aceitar derrotas eleitorais, manipula\u00e7\u00e3o de Constitui\u00e7\u00f5es e suas revis\u00f5es atrav\u00e9s de meios inconstitucionais para servir interesses pessoais de poucos,\u201d entre outras coisas.<\/p>\n
Ainda mais preocupante \u00e9 o facto de a express\u00e3o do descontentamento social por parte dos cidad\u00e3os contra estes factores, geralmente atrav\u00e9s de protestos, muitas vezes, ter sido recebida com uma variedade de graus de repress\u00e3o, coopta\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e maior consolida\u00e7\u00e3o do status quo.<\/p>\n
O reaparecimento dos golpes de Estado em \u00c1frica e todas as suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es deve ser condenado por todos, uma vez que prejudica gravemente a nossa proposta colectiva de livrarmos o continente do perigo da instabilidade e das mudan\u00e7as inconstitucionais de governos, conforme actualmente definido pelas estruturas plasmadas na Declara\u00e7\u00e3o de Lom\u00e9, na Carta Africana da Democracia, Elei\u00e7\u00f5es e Governa\u00e7\u00e3o e outros importantes instrumentos regionais e continentais. As mudan\u00e7as de regime inconstitucionais retardam o crescimento de um pa\u00eds.<\/p>\n
Por mais que os impulsionadores sejam, em termos gerais, dom\u00e9sticos, a dimens\u00e3o internacional n\u00e3o pode ser desconsiderada. O envolvimento estrangeiro para fomentar mudan\u00e7as inconstitucionais, muitas vezes, a favor de governos repressivos, interesses econ\u00f3micos estrangeiros e outros benef\u00edcios geopol\u00edticos s\u00e3o factores contribuintes.<\/p>\n
Algumas entidades estrangeiras consideram os golpes de Estado em pa\u00edses africanos como um meio para refor\u00e7ar as suas ambi\u00e7\u00f5es regionais. Sendo assim, eles envolvem-se em todos os tipos de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, num esfor\u00e7o para desacreditar a autoridade de governos democraticamente eleitos e instigar protestos da oposi\u00e7\u00e3o contra os governos no poder.<\/p>\n
Na implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos e protocolos continentais e regionais existentes, os Estados-membros que n\u00e3o cumprem s\u00e3o condenados e suspensos das actividades de \u00f3rg\u00e3os continentais e regionais e os perpetradores de golpes de Estado, e de forma individual, s\u00e3o sancionados. Contudo, a realidade \u00e9 que estas san\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido aplicadas de modo uniforme. Embora sejamos r\u00e1pidos para sancionar l\u00edderes militares de golpes de Estado, os civis que alcan\u00e7am fins semelhantes, atrav\u00e9s de manipula\u00e7\u00e3o de Constitui\u00e7\u00f5es para permanecerem no poder, por exemplo, ficam sem ser sancionados embora as suas ac\u00e7\u00f5es sejam claramente proibidas nos nossos instrumentos legais. Isso significa que as estruturas existentes precisam de ser fortalecidas para captarem tais infrac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o temos de voltar muito na hist\u00f3ria para ver que um per\u00edodo est\u00e1vel de governos constitucionais e gest\u00e3o inteligente da economia leva \u00e0 prosperidade. Eu acredito no imenso potencial de \u00c1frica para a grandeza. Acredito que as democracias est\u00e1veis em \u00c1frica podem ajudar a despoletar as energias dos povos africanos para inspirar a transforma\u00e7\u00e3o do continente. Este pode ser o s\u00e9culo de \u00c1frica. Podemos tomar posse disso se acreditarmos em n\u00f3s pr\u00f3prios e nos nossos povos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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