EQUIPA DA ADF<\/p>\n
O recente surto de golpes de Estado, na \u00c1frica Ocidental, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a algumas das defici\u00eancias na transi\u00e7\u00e3o de volta \u00e0 democracia.<\/p>\n
Desde 2020, as juntas militares tomaram o poder no Mali (2021 e 2022), no Burquina Faso (duas vezes em 2022) e na Guin\u00e9. Quatro tentativas de golpe de Estado fracassadas tamb\u00e9m ocorreram na \u00c1frica Ocidental, em 2022.<\/p>\n
Nenhuma das tr\u00eas juntas no poder pretende ceder o controlo do governo em 2023.<\/p>\n
Duas investigadoras do Instituto de Estudos de Seguran\u00e7a (ISS), um grupo de reflex\u00e3o da \u00c1frica do Sul, encontram-se entre os especialistas que apelam para uma nova abordagem para a gest\u00e3o das transi\u00e7\u00f5es militares da \u00c1frica Ocidental de volta \u00e0 democracia.<\/p>\n
A investigadora A\u00efssatou Kant\u00e9 e Lori-Anne Th\u00e9roux-B\u00e9noni, directora regional do Gabinete do ISS para \u00c1frica Ocidental, Sahel e Bacia do Lago Chade, argumentaram que pressionar para um regresso r\u00e1pido para a democracia n\u00e3o tem sido eficaz.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, as respostas dos parceiros regionais e multilaterais revelaram-se mal enquadradas,\u201d escreveram as investigadoras, em Mar\u00e7o de 2023. \u201cA Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), a Uni\u00e3o Africana, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e outros actores externos tiveram dificuldades em pressionar as autoridades militares para manterem as transi\u00e7\u00f5es curtas e dirigidas por civis.<\/p>\n
\u201cAs op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para os actores regionais s\u00e3o limitadas, mas incluem a optimiza\u00e7\u00e3o dos resultados do processo, centrando-se na subst\u00e2ncia das transi\u00e7\u00f5es em vez da sua dura\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
As investigadoras disseram que estas organiza\u00e7\u00f5es devem centrar-se em aprender das din\u00e2micas internas, transi\u00e7\u00f5es anteriores e fraca governa\u00e7\u00e3o que estabelecem o est\u00e1gio para interven\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
Elas observaram que os l\u00edderes depostos anteriormente no Burquina Faso, na Guin\u00e9 e no Mali vieram ao poder atrav\u00e9s de golpes de Estado ou elei\u00e7\u00f5es p\u00f3s-transi\u00e7\u00e3o, depois de uma mudan\u00e7a inconstitucional de governo.<\/p>\n
Naqueles casos, os l\u00edderes civis foram eleitos dentro de 16 meses em m\u00e9dia.<\/p>\n
Ornella Moderan, uma analista pol\u00edtica e de seguran\u00e7a, baseada em Bamako, Mali, disse que a democracia em partes da \u00c1frica Ocidental tem sido prejudicada por d\u00e9cadas de governa\u00e7\u00e3o ineficaz e uma falta de pol\u00edticas transformacionais que podem reconquistar a confian\u00e7a.<\/p>\n
O resultado foi uma falta de f\u00e9 nos processos democr\u00e1ticos, em alguns pa\u00edses. Ela citou um inqu\u00e9rito realizado nas zonas urbanas do Mali, em Maio de 2022, que concluiu que apenas 3% dos inquiridos queriam que os seus l\u00edderes de transi\u00e7\u00e3o priorizassem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Moderan tamb\u00e9m levantou a quest\u00e3o dos chefes de Estado que primam pelo autoritarismo.<\/p>\n
\u201cOs protocolos [da CEDEAO] para a democracia e boa governa\u00e7\u00e3o condenam mudan\u00e7as inconstitucionais de governo, como golpes de Estado militares, mas n\u00e3o as manipula\u00e7\u00f5es constitucionais feitas pelos detentores de poder, desejando permanecer mais tempo no poder,\u201d escreveu ela, num editorial de 2022, do jornal nigeriano, Premium Times.<\/p>\n
\u201cEste aparente padr\u00e3o duplo enfraquece a alta moral da CEDEAO quando se trata de fazer cumprir as normas e os valores democr\u00e1ticos na regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Na Guin\u00e9 e no Mali, os governos de transi\u00e7\u00e3o escolhidos a dedo pelos l\u00edderes da junta prenderam l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, baniram jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es da imprensa e influenciaram o di\u00e1logo com campanhas tradicionais e das redes sociais.<\/p>\n
Este constitui um alarme sonante para os organismos regionais como a CEDEAO serem proactivos ao abordar as quest\u00f5es fundamentais por detr\u00e1s dos golpes de Estado.<\/p>\n
\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es regionais podem ajudar, demonstrando consist\u00eancia no seu apoio pelas normas e valores democr\u00e1ticos,\u201d escreveu Moderan. \u201cIsso exige que se assuma uma posi\u00e7\u00e3o firme contra as manipula\u00e7\u00f5es constitucionais assim como contra as tomadas de poder pelo ex\u00e9rcito.\u201d<\/p>\n
A an\u00e1lise do ISS destacou a necessidade de os cidad\u00e3os, os mediadores e outros actores regionais desempenharem pap\u00e9is importantes para moldar pol\u00edticas que protejam as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
A chave est\u00e1 em realizar mudan\u00e7as sociais que podem levar \u00e0 estabilidade e ao crescimento sem favorecer os golpes de Estado.<\/p>\n
\u201cO regresso \u00e0 ordem constitucional deve continuar a ser um objectivo fundamental,\u201d conclu\u00edram as investigadoras do ISS. \u201cMas n\u00e3o pode ser apenas o jogo final e o \u00fanico determinante do sucesso.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" EQUIPA DA ADF O recente surto de golpes de Estado, na \u00c1frica Ocidental, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a algumas das defici\u00eancias na transi\u00e7\u00e3o de volta \u00e0 democracia. Desde 2020, as juntas militares tomaram o poder no Mali (2021 e 2022), no Burquina Faso (duas vezes em 2022) e na Guin\u00e9. Quatro tentativas de golpe de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104525,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[558,503,636,1002,707,706,792,1009,452],"class_list":{"0":"post-104527","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-melhores-historias","8":"tag-africa-ocidental","9":"tag-burkina-faso-pt-pt","10":"tag-cedeao","11":"tag-democracia","12":"tag-eleicoes","13":"tag-golpes","14":"tag-guine-conacri","15":"tag-lideranca","16":"tag-mali-pt-pt"},"acf":[],"yoast_head":"\n